Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 37 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3032 em 15/06/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 1820/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO DE FARDAMENTO - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Entidade Vinculante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO
Responsável: REGINALDO LEANDRO DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 3906/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
Entidade Vinculante:
Responsável: FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3906/2021
Processo Apenso: 1011/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
Responsáveis: FRANCISCO EDMAR DE OLIVEIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 4058/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: PEDRO JERONIMO DA SILVA NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4058/2021
Processo Apenso: 1043/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
Responsáveis: PEDRO JERONIMO DA SILVA NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 4148/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO BATISTA DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4148/2021
Processo Apenso: 1026/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
Responsáveis: JOAO BATISTA DOS SANTOS
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

4º ) PROCESSO: 4305/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
Entidade Vinculante:
Responsável: LINDOJONSO SOARES VIEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 4305/2021
Processo Apenso: 1031/2020
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS
Responsáveis: LINDOJONSO SOARES VIEIRA
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

5º ) PROCESSO: 4826/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D’ARCO
Entidade Vinculante:
Responsável: RENATA PEREIRA GEROLIN MORAIS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3752/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLECENCIA DE TUPIRAMA
Entidade Vinculante:
Responsável: MARIA NALVA FERREIRA CRUZ
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há