QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6795/2019 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO 490/2018 REFERENTE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SETAS INSTITUTO PIONEIROS MIRINS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE/IPMACA - EXERCÍCIO DE 2012 Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Entidade Vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Responsável: AGIMIRO DIAS DA COSTA ROSIMEIRE MARIA CARNEIRO SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4661/2020 Assunto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 01/2020 QUE TEM POR OBJETIVO DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável: LUCAS NUNES DE ABREU RODRIGO MENESES MACIEL SAIONARA MILENY HOLANDA TRINDADE WENDEL ANTONIO GOMIDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 13871/2020 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL TOMANDA DE CONTAS ESPECIAL Nº 01/2020 ACERCA DO CONVÊNIO N° 002/2015, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR COM O OBJETO DE REFORMA DA PRAÇA PEDRO BRAZ NA CIDADE DE CRISTALÂNDIA/TO. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO E HABITACAO Responsável: DIORGENES COELHO MOREIRA WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB/TO Nº 7600)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 7057/2019 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO ATOS DE PESSOAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2019 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável: BRUNO FRAGATA LUCIO CORDEIRO DOS SANTOS DAMIAO CASTRO FILHO JONATHAS BATISTA LIMA DA SILVA LAIS MILHOMEM CAZIMIRO MARIA CLAUDETE RIBEIRO DE SOUSA CARVALHO RAFAELMA BRITO DA SILVA RAIMUNDO LEAL DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há