TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 11646/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANO FERNANDES DA SILVA RAIMUNDO NONATO NESTOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 11646/2020 Processo Apenso: 3485/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: RAIMUNDO NONATO NESTOR Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3828/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA Entidade Vinculante: Responsável: EVANDA SOARES MARINHO BRAGA TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3433/2018 Assunto: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - OUTROS EDITAL Nº 001/2017/DIGA/SEMARH DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DO TERMO DE COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EFETIVO DE BRIGADA DE INCÊNDIO COMPOSTA POR EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL. Origem: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Entidade Vinculante: Responsável: HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES LEONARDO SETTE CINTRA RENATO JAYME DA SILVA RUBENS PEREIRA BRITO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 3295/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 ? INTEMPESTIVIDADE NAS INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO REALIZADA: PREGÃO PRESENCIAL 16/2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável: PAULO GOMES DE SOUZA WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há