TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 11012/2021 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 9511/2021. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Responsável: ALEX VASCONCELOS SODRE ENEILTA ALVES DA LUZ JANNER SOUSA ARAUJO MARCIEL FERNANDES NOGUEIRA RAIMUNDO CLESIO RESPLANDE DUARTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: DARLAN GOMES DE AGUIAR (OAB/TO Nº 1625) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES - SESSÃO 14/02/2022 Apenso(s) ao 11012/2021 Processo Apenso: 9511/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5405/2019. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Responsáveis: ALEX VASCONCELOS SODRE ENEILTA ALVES DA LUZ JANNER SOUSA ARAUJO MARCIEL FERNANDES NOGUEIRA RAIMUNDO CLESIO RESPLANDE DUARTE Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 2600/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11534/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019. Origem: YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614) Anexos Assunto 11534 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   3º ) PROCESSO: 3250/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11532/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019. Origem: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO Responsável: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11532 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 9873/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA REGULAMENTAÇÃO/FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Representante: Representado: SILVIO ROMERIO CARDOSO RIBEIRO ARAUJO Procurador Constituído nos autos: DARLENE COELHO DA LUZ (OAB/TO Nº 6.352) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 2º ) PROCESSO: 2630/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE CARTÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO EM ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA Representante: JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA Representado: EVELLY CRISTINA SALES FERREIRA ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB/SP Nº 442216)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 11876/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3753/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ADELIA CARVALHO RIBEIRO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE TAIPAS DO TOCANTINS Responsável: ADELIA CARVALHO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB/TO Nº 7799) Anexos Assunto 3753 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 10580/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5360/2019. Origem: GESIEL ORCELINO DOS SANTOS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável: GESIEL ORCELINO DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 5360 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 2930/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5452/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO CONSOLIDADAS DE 2018. Origem: MARIVALDO DIAS LIMA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Responsável: MARIVALDO DIAS LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186) Anexos Assunto 5452 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   2º ) PROCESSO: 4711/2018 Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL - N° 42/2017 - CONTRATOS Nº 26/2018 E Nº 27/2018 QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE ESTADUAL DE SAÚDE Origem: SECRETARIA DA SAÚDE Entidade Vinculante: Responsável: KASSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA KOELLN MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA MARCOS ESNER MUSAFIR OLIVEIRA & CIA LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/TO Nº 5460)

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 871/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5347/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Anexos Assunto 5347 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10370/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL 009/2021 - SRP QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: MANOEL RAMOS DA SILVA Representante: Representado: GILBERTO ROCHA DE SOUZA IDALINA MARIA DINIZ BARBOSA PIAGEM ISAIAS DIAS PIAGEM Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 9371/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4747/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EDVAM PEREIRA NEPOMOCENO SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) Anexos Assunto 4747 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016   2º ) PROCESSO: 11784/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4677/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 - EXERCÍCIO 2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS Entidade Vinculante: Responsável: LEONARDO SETTE CINTRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RICARDO ALVES PEREIRA (OAB/TO Nº 2500) Anexos Assunto 4677 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016   3º ) PROCESSO: 1524/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5449/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - EXERCÍCIO 2015 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE Entidade Vinculante: Responsável: WILSON SOUZA E SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 5449 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 6891 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5449/2016 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015