Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 25 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
 DORIS DE MIRANDA COUTINHO - Em Substituição a JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3005 em 06/05/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3523/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASEARA
Entidade Vinculante:
Responsável: DALVA DA SILVA ROCHA
RONDINELLY DA SILVA E SOUZA
TAMARA THATIANE CASTRO ROCHA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 11565/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Entidade Vinculante:
Responsável: DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO
MARTINHA RODRIGUES NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11565/2020
Processo Apenso: 3164/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Entidade Vinculante:
Responsáveis: MARTINHA RODRIGUES NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Processo Apenso: 11773/2019
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE
Responsáveis: MARTINHA RODRIGUES NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
2º ) PROCESSO: 11626/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
Entidade Vinculante:
Responsável: JOAO MARTINS NETO
WENOS PINTO DE ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11626/2020
Processo Apenso: 3449/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: JOAO MARTINS NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 
3º ) PROCESSO: 11630/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
Entidade Vinculante:
Responsável: FREDERICO DE PAULA CORDEIRO
LINDOLFO DO PRADO NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338)
Apenso(s) ao 11630/2020
Processo Apenso: 3460/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
Entidade Vinculante:
Responsáveis: LINDOLFO DO PRADO NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há