Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 26 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
DORIS DE MIRANDA COUTINHO - Em Substituição a JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3006 em 09/05/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 47/2019
Assunto: PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2018 E CONTRATOS 76 E 77/2018 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC. ASSISTENCIAIS, MATERIAIS, APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO E APOIO ADM. PARA A CASA DE PRISÃO PROVISÓRIA DE PALMAS - CPP E PARA A UNIDADE DE TRATAMENTO PENAL BARRA DA GROTA - UTPBG
Origem: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA
Entidade Vinculante:
Responsável: GERALDO DIVINO CABRAL
HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3205/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA
Entidade Vinculante:
Responsável: DEUSIANO PEREIRA DE AMORIM
GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS
HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há