PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 3049/2022 Assunto: RESOLUÇÃO PLANO ESTRATÉGICO - GESTÃO 2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 12246/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3455/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO EXERCÍCIO 2018 Origem: SIPRIANO PEREIRA SOARES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Responsável: SIPRIANO PEREIRA SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3455 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 581/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5339/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/TO Nº 273) Interessado em Sustentação Oral: MARCIO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/TO Nº 273), em nome de ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Anexos Assunto 5339 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 8349 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5339/2019.   3º ) PROCESSO: 6112/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 779/2021 - RELT5, CUJA INFORMAÇÃO DECORRE DO CRUZAMENTO DE DADOS ENTRE O SICAP-LCO E O SICAP-CONTÁBIL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA Representante: Representado: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

2º ) PROCESSO: 2860/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11779/2013. Origem: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Entidade Vinculante: SECRETARIA DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JAIR ALVES PEREIRA (OAB/RS Nº 46872) MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO Nº 5749) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 29/11/2021 Apenso(s) ao 2860/2021 Processo Apenso: 3108/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 11779/2013. Origem: PALMERI COSTA BEZERRA Entidade Vinculante: SECRETARIA DO ESPORTE LAZER E JUVENTUDE Responsáveis: PALMERI COSTA BEZERRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327)   Anexos Assunto 2380 2008 CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRNCIA 01/2008 - PARA CONSTRUO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTDIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO. 2381 2009 ADITIVO A CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/2008 - PARA CONSTRUCAO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTADIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO. 11779 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONTRATO 30/2008 - ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/2008 - PARA CONSTRUCAO DA SEGUNDA ETAPA DE ESTADIO DE FUTEBOL EM ARAGUAINA-TO.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4925/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2716/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LUCIJONES LOPES COSTA SUELI SANTOS DE SOUZA AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 2716 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5422/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4238/2019. Origem: OTONIEL ANDRADE COSTA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: OTONIEL ANDRADE COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3724 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 4238 2019 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3724/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 9572 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3724/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 3265/2022 Assunto: CONSULTA ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E OS SEUS RESPECTIVOS IMPACTOS NA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES. Origem: ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS Entidade Vinculante: Responsável: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há