QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10840/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4373/2018. Origem: NELSON ALVES MOREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Responsável: NELSON ALVES MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4373 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10867/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, CONFORME PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1000/2021 - ANÁLISE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Representante: Representado: FLAVIO RODRIGUES SILVA WALQUER MARTINS DAS NEVES JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2943/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9849/2021. Origem: MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: KELTON SANTOS ARAUJO MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Anexos Assunto 9849 2021 REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS - EDITAL N° 103/2021 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL FLORIANO RODRIGUES DE MORAES.   2º ) PROCESSO: 5136/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO APONTANDO GASTO EXCESSIVO COM PEÇAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Representante: Representado: LEANDRO DE AMORIM LOPES CASTRO MONICA CRISTINA BERSANI PAULO ROBERTO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10326/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1487/2021 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PREFEITURA DE ARAGUATINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Representante: Representado: AQUILES PEREIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há