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Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 |
Origem: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
NEILA MARIA DA SILVA MORAES VITTOR HUGO CORREIA GOMES |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Processo Apenso: |
3145/2020
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Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 |
Origem: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsáveis: |
NEILA MARIA DA SILVA MORAES |
Interessados: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 |
Origem: |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS - JUCETINS |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUNES DE MELO JUAREZ LOBO ALENCAR JUNIOR THARLYS BRUNO PEREIRA MENDONCA VANESSA ALENCAR PINTO |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Processo Apenso: |
11456/2018
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Assunto: |
AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2018 |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS - JUCETINS |
Responsáveis: |
CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES VANESSA ALENCAR PINTO |
Interessados: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 |
Origem: |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI |
Entidade Vinculante: |
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Responsável: |
JUDSON RODRIGUES DE SANTANA COSTA MICHELLE RODRIGUES CARVALHO LISBOA THIAGO LOPES BENFICA |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 |
Origem: |
FUNDO CULTURAL DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Responsável: |
ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
Não há |
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Assunto: |
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 610/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. |
Origem: |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS |
Entidade Vinculante: |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM |
Responsável: |
PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO VALDEMIR OLIVEIRA BARROS |
Interessado: |
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Procurador Constituído nos autos: |
LAIS PEREIRA PONTES (OAB/TO Nº 10410) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) |
Interessado em Sustentação Oral: |
LAIS PEREIRA PONTES (OAB/TO Nº 10410), em nome de VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
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Anexos |
Assunto |
11735 |
2020 |
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12571/2019 |
12571 |
2019 |
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5016/2018 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 610/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017. |
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