Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 15:30:00 - Sessão: nº 27 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3006 em 09/05/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 11552/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: NEILA MARIA DA SILVA MORAES
VITTOR HUGO CORREIA GOMES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 11552/2020
Processo Apenso: 3145/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsáveis: NEILA MARIA DA SILVA MORAES
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 3186/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS - JUCETINS
Entidade Vinculante:
Responsável: CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES
COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUNES DE MELO
JUAREZ LOBO ALENCAR JUNIOR
THARLYS BRUNO PEREIRA MENDONCA
VANESSA ALENCAR PINTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3186/2019
Processo Apenso: 11456/2018
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2018
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS - JUCETINS
Responsáveis: CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES
VANESSA ALENCAR PINTO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 3128/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI
Entidade Vinculante:
Responsável: JUDSON RODRIGUES DE SANTANA COSTA
MICHELLE RODRIGUES CARVALHO LISBOA
THIAGO LOPES BENFICA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 1739/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO CULTURAL DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
Responsável: ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 5016/2018
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 610/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
Responsável: PEDRO NETO GOMES DE QUEIROZ
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: LAIS PEREIRA PONTES (OAB/TO Nº 10410)
PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365)
STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)
Interessado em Sustentação Oral: LAIS PEREIRA PONTES (OAB/TO Nº 10410), em nome de VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
Anexos Assunto
11735 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12571/2019
12571 2019 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5016/2018 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 610/2019-PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017.

 

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
1º ) PROCESSO: 11558/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: GUSTAVO DAMACENO DE ARAUJO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há