Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 48 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 2842 em 20/08/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 14142/2020
Assunto: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Responsável: CAMILA DIAS MENEZES
JOSE TAVARES DE OLIVEIRA
LAZARO ANTONIO ALVES DE HOLANDA
ZULIMA MONTEIRO CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 3260/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3927/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO FPC DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ELYS KEIRY IZABEL DOS SANTOS LEAL
RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3929/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMAS
Entidade Vinculante:
Responsável: ELYS KEIRY IZABEL DOS SANTOS LEAL
RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 4198/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000172/2017 De: 25/08/2017
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado: MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4204/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000105/2019 De: 08/08/2019
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 10940/2020
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000063/2018 De: 05/04/2018
Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
Responsável: RUI ARAUJO DE AZEVEDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há