Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 13:30:00 - Sessão: nº 48 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Shandra Barbosa Sena
Divulgada no Boletim Oficial nº 2843 em 23/08/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 3467/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
Entidade Vinculante:
Responsável: ENEDINO PEREIRA NETO
EUCLIDES FARIAS DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 3863/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
SIMAO MOURA FE RIBEIRO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3864/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO DE ARAGUAÍNA
Entidade Vinculante:
Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA
FERNANDA RIBEIRO BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3428/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 3813/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO
Entidade Vinculante:
Responsável: GISELDA ROSICLER SOARES DE AZEVEDO SILVA
RAQUEL MACHADO SOARES DE AZEVEDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3526/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ACORDO
Entidade Vinculante:
Responsável: DANILO CORADO LOPES
HELANIO PEREIRA GOMES
OCELIO GAMA DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3818/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ACORDO
Entidade Vinculante:
Responsável: DANILO CORADO LOPES
DEUZANI SOARES DOS SANTOS AGUIAR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 11985/2020
Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 000001/2019 DE: 21/12/2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAGUATINGA
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
Responsável: LEILANE MARTINS ALMEIDA
ROSANE FERREIRA LIMA
Interessado: ANA MARIA D ABADIA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 270/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001771/2020 De: 12/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 272/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001757/2020 De: 12/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ROSELY MONTEIRO COSTA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 276/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001588/2020 De: 05/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JOANA D ARC BRAGA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 277/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001572/2020 De: 05/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: ILDINA SOARES DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 288/2021
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001666/2020 De: 11/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: IVONILDE CARVALHO FARIAS SERGIO
Procurador Constituído nos autos: Não há