QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 4581/2024 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7658/2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUÊ Entidade Vinculante: Embargante(s):  PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7658 2021 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE E PREJUÍZO AO ERÁRIO DECORRENTE DA INÉRCIA EM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO, EM FAVOR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RETIDAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES, NO PERÍODO DE 2017 E 2018.   2º ) PROCESSO: 5937/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2021 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM Entidade Vinculante: Responsável(is):  EDSON SIQUEIRA COSMO JOSE VIEIRA NEVES Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 5937/2022 Processo Apenso: 985/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM Responsável(is):  JOSE VIEIRA NEVES MARIA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS FONSECA Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 3802/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 3020/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  LUANA SOUZA RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 7657/2021 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO DA PREFEITURA, DECORRENTE DA INÉRCIA NO RECOLHIMENTO, EM FAVOR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E VALORES RETIDOS NA FOLHA DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE 2017 A 202 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Responsável(is):  EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 6879/2022 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A JULHO DE 2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAGUATINGA Responsável(is):  MONICA CRISTINA BERSANI PAULO ROBERTO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 6061/2022 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável(is):  CARLOS MURAD GILZANDER GOMES SARAIVA Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 6061/2022 Processo Apenso: 1746/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  CARLOS MURAD WAGNER RODRIGUES BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 2945/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE JUARINA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ROBSON DOS REIS SILVA VASCONCELOS WENOS PINTO DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: WENOS PINTO DE ARAUJO (CRC/TO Nº 5109) Anexos Assunto 1091 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.   3º ) PROCESSO: 3688/2023 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DE CARMOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  ALEXANDRE REZENDE RODRIGUES DA SILVA PEDRO FILHO DA CONCEICAO WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 693/2019 Assunto: OUTROS - NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 09/2018-RELT6 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS DESAPROPRIADOS REFERENTE AO PROJETO “BUS RAPID TRANSIT” - BRT/PALMAS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO MANTOAN FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA ROBERTO PETRUCCI JUNIOR WELERE GOMES BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 16318/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável(is):  JOAO PAULO RIBEIRO PONTES Interessado(s):  NIVIA MARINHO CARNOT DE AVILA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16332/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável(is):  JOAO PAULO RIBEIRO PONTES Interessado(s):  RAIMUNDA FRANCISCA DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2024/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  WAGNER BATISTA DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 16690/2023 Assunto: REVISÃO DE APOSENTADORIA Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável(is):  RICARDO BUENO PARE Interessado(s):  DORIAN DOS SANTOS RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO: 1465/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  CLELIA PEREIRA RODRIGUES SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 1932/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  ROSENY MARTINS DA SILVA RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1951/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  NILZA NUNES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1956/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARINEIDES PEREIRA DE FRANCA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 3493/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  LUZIA ALVES DE SANTANA KEPKE Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2008/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  VALDINES PEREIRA DA SILVA MOREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 2009/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MANOEL SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 5460/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRAS DE IPUEIRAS Responsável(is):  GILSIMAR ALVES COSTA PAIVA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5472/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS BOIS Responsável(is):  MARIA CELMA PEREIRA DE SOUSA DAMASCENO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5475/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLMÉIA Responsável(is):  MARIEIDE FERREIRA CAMPOS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 1/2024 Assunto: CONCURSO PÚBLICO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável(is):  CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 16184/2023 Assunto: REFORMA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  MARCOS CEZAR DE ALMEIDA PIMENTEL Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16159/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  MARIA JOSE OLIVEIRA BRILHANTE Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 16141/2023 Assunto: PENSÃO Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Instituidor(es):  VERA LUCIA DE ALMEIDA CARDOSO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 15436/2023 Assunto: PENSÃO Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUACEMATO DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Responsável(is):  JOHN RALSTON ANDRADE ANSELMO Instituidor(es):  WALDIR DE SOUZA ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 13990/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  DALVA DE SOUZA QUEIROZ Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 14531/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUACEMATO DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Responsável(is):  JOHN RALSTON ANDRADE ANSELMO Interessado(s):  DIVINA DIAS DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1091/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  CARLOS MURAD Interessado(s):  ADRIANA RODRIGUES BARBOSA GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 1949/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  LUIS FONSECA LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 3489/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  VIVIANIA MARQUES DA SILVA MENDES Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 3504/2024 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  WALDECY FERREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 2018/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  EUGENIO ROMER TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 2023/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  NAYRA CARVALHO RIBEIRO BRITO Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 2026/2024 Assunto: RESERVA REMUNERADA Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado(s):  EDSON NOGUEIRA DO NASCIMENTO Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 5458/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAVANDEIRA Responsável(is):  RIVANIA SERAFIM BASTOS FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 5466/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPUEIRAS Responsável(is):  MELQUIADES DE SOUZA E SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 5468/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS Responsável(is):  SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 5479/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO JALAPAO DE NOVO ACORDO Responsável(is):  JOAO MARTINS NETO Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 5480/2024 Assunto: CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2024 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CENTENÁRIO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO

1º ) PROCESSO: 16339/2023 Assunto: APOSENTADORIA Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável(is):  JOAO PAULO RIBEIRO PONTES Interessado(s):  JOSIMEIRY GALVAO VELOSO GUIMARAES Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4790/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável(is):  ALESSANDRO GONCALVES BORGES EDILANE BORGES DE CARVALHO MORAIS FARAILDY SOARES GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4797/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável(is):  ODAYS REINALDO SANTOS REIDNER MIRANDA DUARTE DOS REIS ROBERTO TOLENTINO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4844/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Responsável(is):  ERIZALDA COUTO DOS SANTOS DA LUZ Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4853/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Responsável(is):  MIRIVANIA FERREIRA DE CIRQUEIRA NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE RICARDO LUSTOSA DA COSTA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 4860/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY Responsável(is):  FABIO FELIX ARAUJO DE SOUSA JOSAFA DE SOUSA DA SILVA THAINARA MORI AMARAL Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 4878/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável(is):  AURICELIA DIAS CARVALHO BRAULINO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR VALDIVAN ALVES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 4909/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 1º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS Responsável(is):  MAISA GOMES DA COSTA CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 5042/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 2º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA Responsável(is):  JOHNNATAN BARBOSA COSTA PAULO ANTONIO PEDREIRA SHIRLEI BARBOSA GOMES Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 5143/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Responsável(is):  JHONN ARLENN SOARES NUNES MOACIR DE OLIVEIRA LOPES RENATO ERMINIO DE MACEDO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 5153/2024 Assunto: SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/AP - REF. AO 3º QUADRIMESTRE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Responsável(is):  ELIO DIONIZIO DE SANTANA INGRID LORRANE AIRES FERREIRA MARIANILA GONZAGA DE CAMPOS LIMA Procurador Constituído nos autos: Não há