QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 4965/2021 Assunto: LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL-IEGM/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 3647/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2119/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: LUZIANE DE OLIVEIRA SANTOS NOGUEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Responsável: AMANDA MILHOMEM CARDOSO LUZIANE DE OLIVEIRA SANTOS NOGUEIRA MARCIA SANTOS ALBUQUERQUE GOMES RONISVALDO DA SILVA PINHO VIVIANE SOUZA PORTO Interessado: Procurador Constituído nos autos: AMANDA MILHOMEM CARDOSO JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) Anexos Assunto 2119 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 2043/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2022 - SRP ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES/INSUMOS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRACEMA DO TOCANTINS Representante: Representado: MARIA SELMA TAVARES DE ABREU MEDEIROS SHEILA TAIS RAUCH Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 11524/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1668/2020. Origem: ODILON COSTA MONTEIRO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: ODILON COSTA MONTEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1668 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 389/2021 - SEPLE, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO CONTRATO Nº 002/2020/FMECO ORIGINÁRIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A MINISTRAR O CURSO LIDERA   2º ) PROCESSO: 1890/2022 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6940/2021. Origem: ANA ALAYDES VAZ SOUSA SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRAQUÊ Responsável: ANA ALAYDES VAZ SOUSA SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3800 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 6940 2021 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3800/2020.   3º ) PROCESSO: 10368/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável: LEONINO RIBEIRO CARNEIRO Representante: Representado: GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 9439/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021 - SRP, TENDO POR OBJETO AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS Representante: Representado: ANTONIA ROZANIA ALVES LIMA JOAO MIGUEL CASTILHO LANCA REI DE MARGARIDO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9583/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 26/2021-SRP QUE TEM COMO OBJETO AQUISIÇÃO DE FERROS, PERFIS, CHAPAS DE FERROS E DEMAIS MATERIAIS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO BEM COMO EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Representante: Representado: PAULO GOMES DE SOUZA WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 10473/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DE IRREGULARIDADES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE CACHOEIRINHA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA Representante: Representado: PAULO MACEDO DAMACENA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 5911/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 810/2021 - RELT5 - DECORRENTE DO CRUZAMENTO DE DADOS ENTRE O SICAP-LCO E O SICAP-CONTÁBIL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO Representante: Representado: ARQUIVARDES AVELINO RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há