QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 983/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 15613/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DE AUDITORIA DE REGULARIDADE COMPREENDENDO OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOSE PEDRO SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de JOSE PEDRO SOBRINHO Apenso(s) ao 983/2022 Processo Apenso: 1005/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 15613/2016. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CONSTRUTORA J.R.D. LTDA - ME VITOR GALDIOLI PAES Procurador Constituído nos autos: VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579)   Anexos Assunto 15613 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 393/2017 - TCE/TO - PLENO - 02/08/2017 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO O PERÍODO DE 01/01/2013 A 25/11/2016   2º ) PROCESSO: 8849/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3937/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUARAI DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR SEBASTIAO MENDES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3937 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 4210/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 018/2023-SRP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, NO VALOR PREVISTO DE R$ 985.326,00 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Representado(s):  CAMILA FERNANDES DE ARAUJO JONIEL GOMES DE SOUZA MARIANGELA BONETTI RISSATO TESTONI PAULO EMILIO SOARES MACIEL Procurador Constituído nos autos: ANA JULIA FELICIO DOS SANTOS AIRES (OAB/TO Nº 6792) CAYO BANDEIRA COELHO (OAB/TO Nº 8850) LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB/TO Nº 4792) SINTHIA FERREIRA CAPONI MENDONCA (OAB/TO Nº 6536)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 9170/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 13793/2020. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOSE PEDRO SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de JOSE PEDRO SOBRINHO Apenso(s) ao 9170/2021 Processo Apenso: 9172/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 13793/2020. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GLAUCIENE DOS SANTOS MAGALHAES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 13793 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL 35/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.   2º ) PROCESSO: 89/2023 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2384/2012 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUARINA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MANOEL FERREIRA LIMA Procurador Constituído nos autos: STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES (OAB/TO Nº 1791) Interessado em Sustentação Oral: STEPHANE MAXWELL DA SILVA FERNANDES (OAB/TO Nº 1791), em nome de MANOEL FERREIRA LIMA Anexos Assunto 2834 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 5827 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 7027 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 7094 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 7813 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7027/2013 QUE TRATA DE RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2834/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011. 11917 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7813/2018   3º ) PROCESSO: 10368/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 019/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRSA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável(is):  LEONINO RIBEIRO CARNEIRO Representado(s):  GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718) ISABELA MARIA SANTANA DE MENEZES (OAB/TO Nº 11139) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Interessado em Sustentação Oral: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718), em nome de GECIRAN SARAIVA SILVA

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 12900/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 8227/2022. Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável(is):  HELANE DIAS RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8227 2022 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A SETEMBRO DE 2022.   2º ) PROCESSO: 14224/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE AOS SERVIDORES ATIVOS, À DISPOSIÇÃO E CEDIDOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há