TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2428/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3509/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: NELSON QUEIROZ DE SOUZA NETO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Responsável: NELSON QUEIROZ DE SOUZA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3509 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 3562/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, QUE VISA APURAR A REGULARIDADE, LEGALIDADE, LEGITIMIDADE E ECONOMICIDADE DOS CONTRATOS REFERENTES AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19 NOS NOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS Representante: Representado: MARIA VANDECY SOARES RIBEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 11299/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 06/2021 QUE TEM COMO OBJETO SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Representante: Representado: ALBERTO DE SOUSA MOREIRA FRANCISCO NOLETO JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 12084/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 08/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS D PEDRO I E DOM MARIANO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Representante: Representado: ARMANDO ALENCAR DA SILVA JOAO MARCOS COSTA PIMENTEL Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 3062/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11608/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: JESSE PIRES CAETANO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Responsável: JESSE PIRES CAETANO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3411 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11608 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6915/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO Representante: Representado: SUZANO LINO MARQUES Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11637/2021 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 11941/2019 (DESPACHO Nº 720/2021-RELT1 DO EXPEDIENTE N. 11170/2021) Origem: INSTITUTO AQUILA DE GESTAO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALMAS Responsável: INSTITUTO AQUILA DE GESTAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB/MG Nº 63291) Anexos Assunto 290 2020 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 14307/2015. 11941 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14307/2015 - .TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 552/2019 - PLENO - REQUERIMENTO 02/2016/RELT1 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO PROC. 2013038675 - CONTRATO FIRMANDO COM O INSTITUTO AQUILA, E DO PROC. 2013041   2º ) PROCESSO: 11646/2021 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 14415/2019 (DESPACHO Nº 721/2021-RELT1 DO EXPEDIENTE N. 11175/2021) Origem: INSTITUTO AQUILA DE GESTAO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALMAS Responsável: INSTITUTO AQUILA DE GESTAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: FLAVIO COUTO BERNARDES (OAB/MG Nº 63291) Anexos Assunto 14415 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14307/2015.   3º ) PROCESSO: 688/2022 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 11941/2019 Origem: INSTITUTO AQUILA DE GESTAO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE CAPACITACAO E APERFEICOAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PALMAS Responsável: INSTITUTO AQUILA DE GESTAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA (OAB/MG Nº 155123)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4596/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8670/2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA OBTER A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável: JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB/TO Nº 1556-B) Anexos Assunto 2519 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS - EXERCICIO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A DECISAO CONTIDA NO ACORDAO 258/2010 2578 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 481/2010-TCE, ACERCA DA AUDITORIA PROGRAMADA REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008. 8670 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA OBTER A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008.   2º ) PROCESSO: 9277/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 10873/2017. Origem: ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO Responsável: ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10873 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE ABRANGENDO OS ATOS DE PESSOAL, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO DE 2017 A AGOSTO DE 2017.   3º ) PROCESSO: 9462/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12616/2019. Origem: ERINALVA ALVES BRAGA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável: ERINALVA ALVES BRAGA SILVANIA TORRES PEREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12616 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.   4º ) PROCESSO: 5865/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1008/2021 - TRANSPARÊNCIA ATIVA EM RELAÇÕES AO PLANO DE VACINAÇÃO COVID-19 A. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Representante: Representado: ANTONIO CARLOS MARTINS REIS RENATO DONIZETI FICHER Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 6955/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2021-SRP QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS. Origem: PROSERVICE FABRICACAO E COMERCIO DE PAPEIS EIRELI - ME Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAUDE Representante: PROSERVICE FABRICACAO E COMERCIO DE PAPEIS EIRELI - ME THALYS JUDSON LISBOA FERREIRA Representado: LUIZ EDGAR LEAO TOLINI MAURICIO MATTOS MENDONCA QUESEDE AYRES HENRIQUE CAMPOS Procurador Constituído nos autos: FERNANDO FERREIRA NETO 6º ) PROCESSO: 10376/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 995/2021 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA Representante: Representado: MANOEL FRANCISCO DE MOURA Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 10851/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2021 E 294/2021, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANESTÉSICOS, ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS, DESTINADOS AOS HOSPITAIS DO ESTADO. Origem: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Representante: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Representado: AFONSO PIVA DE SANTANA MAURICIO MATTOS MENDONCA Procurador Constituído nos autos: JOAO ANTONIO DALLAGNOL

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 14910/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DO CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, A QUAL FORA AUTUADA SOB O Nº 002/2020. CUJO OBJETO É A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020. Origem: FLAVIO BRITO BOTELHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Representante: FLAVIO BRITO BOTELHO Representado: FRANCISCO IDEJAIR VIANA DE MACEDO GESIEL ORCELINO DOS SANTOS ICAP-INSTITUTO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E PESQUISA LTDA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 16073/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2019, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 735/2019, PUBLICADO NO DOE Nº 5475, DE 1º/11/2019, NO PERÍODO IMPEDITIVO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E LEI COMPLEMENTAR N Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Representante: Representado: FABRICIO VIANA CAMELO CONCEICAO Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327)