TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 9003/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3795/2020. Origem: WAGNER SILVA SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MURICILÂNDIA Responsável: WAGNER SILVA SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3795 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 848/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES/OMISSÃO QUANTO A OBRIGAÇÃO DE SUBMETER A JULGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, O PARECER PRÉVIO Nº 68/2019-1ª CÂMARA, REFERENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017. Origem: FELIX RODRIGUES DOS SANTOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS Representante: FELIX RODRIGUES DOS SANTOS MARCOS BARBOSA DE SOUSA WESLEY RODRIGUES FLORENCIO Representado: RAILTON FAUSTINO DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10346/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8275/2018. Origem: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA IVONE VENANCIO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8275 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 7976/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 288/2015 - INSPEÇÃO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO DE CONTRATOS DE GERENCIAMENTO FIRMADO COM A PRO-SAUDE Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: GENESIO PESSOA DE ALBUQUERQUE JUNIOR PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR RUBENS CARLOS NEVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURO JOSE RIBAS (OAB/TO Nº 753 B) Apenso(s) ao 7976/2018 Processo Apenso: 8121/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 288/2015 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 288 2015 INSPEÇÃO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO DE CONTRATOS DE GERENCIAMENTO FIRMADO COM A PRO-SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR E O ISGD - INSTITUTO SULAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO 10550 2018 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 288/2015 - INSPEÇÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE GERENCIAMENTO FIRMADO COM A PRO-SAÚDE.   2º ) PROCESSO: 629/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3456/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: ALEXANDRO RIBEIRO FIGUEREDO Entidade Vinculante: Responsável: ALEXANDRO RIBEIRO FIGUEREDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB/TO Nº 6129) Anexos Assunto 3456 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 7102/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6933/2020. Origem: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PALMEIRÓPOLIS Responsável: BARTOLOMEU MOURA JUNIOR DENEVAR RESENDE COSTA NERO SUED FERREIRA BARBOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3239 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 5990 2018 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3239/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015. 6933 2020 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 5990/2018.   2º ) PROCESSO: 9299/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4282/2018. Origem: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Responsável: MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1719 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 4282 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   3º ) PROCESSO: 932/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 7109/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2018 Origem: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável: ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB/TO Nº 10533) Anexos Assunto 7109 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018