TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 8703/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE WANDERÂNDIA/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Representado(s):  ADRIANO LIMA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 10197/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA SEGUNDA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Representado(s):  PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Procurador Constituído nos autos: ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB/TO Nº 4193B) 2º ) PROCESSO: 3805/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE NO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 28/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGÚ/MT, QUE TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE HILLUX 4X4 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável(is):  MAURICIO CORDENONZI Representado(s):  NEREU FONTES DA LUZ Procurador Constituído nos autos: LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB/TO Nº 8113) MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 4500/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 8/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMICILIARES, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Representante(s):  AMBIENTALLIX SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA Representado(s):  JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES ZILDENY GONCALVES NEPOMUCENO Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 1454/2023 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10570/2018 Origem: AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS Entidade Vinculante: Embargante(s):  CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB/TO Nº 1040) Anexos Assunto 10570 2018 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14.897/2016 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DE ADESÃO EXECUTADA PELO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS/TO. 14897 2016 REPRESENTAÇÃO EM FACE DE ADESAO EXECUTADA PELO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS/TO.   2º ) PROCESSO: 3470/2021 Assunto: CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE QUE OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO TOME POSSE EM CARGO EM COMISSÃO OU SEJA CONTRATADO TEMPORARIAMENTE, AINDA QUE NÃO SE ENQUADRE NAS EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART. 37, XVI, DA CF/88. Origem: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Entidade Vinculante: Consulente(s):  ADRIANA DA COSTA PEREIRA AGUIAR Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 2884/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2840/2021. Origem: JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO Entidade Vinculante: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL Responsável(is):  JOSE MESSIAS ALVES DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2840 2021 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SICAP/LCO CONFORME ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO - CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES DO ALERTA Nº 801/2020.   2º ) PROCESSO: 2671/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DOS PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANORTE Representado(s):  ADLAI ADRIEL MORAIS DA SILVA ANTONIO EDNEI DA SILVA ABREU LINDOMAR PAULA DE SIQUEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há