PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 15813/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8179/2018 Origem: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB/TO Nº 7359) Interessado em Sustentação Oral: WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB/TO Nº 7359), em nome de WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES Anexos Assunto 8179 2018 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO, CONFORME O ACÓRDÃO Nº 58/2020 - SECA1, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 5740/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2021, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRI DO TOCANTINS Representante: Representado: DAYANE RODRIGUES LIMA CARVALHO VALDINEIA ALVES CAMPOS Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10367/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 011/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA Representante: Representado: SUELENE LUSTOSA MATOS WEVERSON MESSIAS PUGAS Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 2º ) PROCESSO: 11234/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DECORRENTE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1001/2021 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Representante: Representado: GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 11455/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 329/2021 - SRP, TENDO POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO COM GERENCIAMENTO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL Origem: INSTITUTO DE FOMENTO A EDUCACAO E SAUDE - IFES Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SAÚDE Representante: DAVID GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR INSTITUTO DE FOMENTO A EDUCACAO E SAUDE - IFES Representado: AFONSO PIVA DE SANTANA MAURICIO MATTOS MENDONCA Procurador Constituído nos autos: MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO (OAB/BA Nº 45673)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 1005/2018 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5095/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: LEILA DE SOUSA ARAUJO ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB/TO Nº 2674) LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 16/10/2019 Anexos Assunto 5095 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 12337 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5095/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 6985/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR POR MEIO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há