TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3028/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Representado(s):  DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR PEDRO LOPES BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5154/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE SAMPAIO/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SAMPAIO Representado(s):  JOAO BATISTA NEVES BARBOSA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 5730/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ACERCA PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1217/2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Responsável(is):  SALVADOR BORGES DOS SANTOS FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4463/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0012/2023 QUE TEM COMO OBJETO SELECIONAR A MELHOR PROPOSTA DE PREÇO, MELHOR CONDIÇÃO DE PAGAMENTO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO Origem: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO Representante(s):  NILSON DOS SANTOS Representado(s):  CLEOFAN BARBOSA LIMA LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: MATHEUS SILVA BRASIL (OAB/TO Nº 7488)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 7684/2023 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3968/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2020 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANTONIO LUIZ PEREIRA SILVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3968 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2020   2º ) PROCESSO: 8691/2022 Assunto: INSPEÇÃO NA EXECUÇÃO DO CONTRATO FIRMADO NO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 03/2021 - SRP QUE TENDO POR OBJETO A €œAQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, DO TIPO PERSIANA VERTICAL€� Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Responsável(is):  AMELIO CAYRES DE ALMEIDA ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 10433/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 6981/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1698/2020 Origem: JOSE OSWALDO CAMARA MILHOMEM Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável(is):  JOSE OSWALDO CAMARA MILHOMEM YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614) Anexos Assunto 1698 2020 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO TCE/TO N° 28/2020-PRIMEIRA CÂMARA, CONCERNENTE AOS ATOS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2017

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4596/2014 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 8670/2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA OBTER A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINO Procurador Constituído nos autos: JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB/TO Nº 1556-B) Anexos Assunto 2519 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS - EXERCICIO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A DECISAO CONTIDA NO ACORDAO 258/2010 2578 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 481/2010-TCE, ACERCA DA AUDITORIA PROGRAMADA REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008. 8670 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA OBTER A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008.   2º ) PROCESSO: 8971/2022 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11552/2021. Origem: W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável(is):  ADRIANE CARVALHO DE ALENCAR W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) RUI DE SOUZA FERREIRA (OAB/GO Nº 41615) Anexos Assunto 11552 2021 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL ENCAMINHANDO AUDITORIA DETERMINADA PELA RESOLUÇÃO TCE/TO N° 648/2021 - SEPLE, RERERENTE AO PROCESSO Nº 7568/2020.   3º ) PROCESSO: 1494/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 54/2022-SRP QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FROTA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Origem: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Representante(s):  NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI Representado(s):  ITAMAR BARRACHINI MAISA ALVES SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 7489/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4914/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RAFAEL SULINO DE CASTRO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4914 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE