PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 12751/2019 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO N 549/2021/SECA1 - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Responsável(is):  DANNILO PORFIRIO CAVALCANTE MOACIR DE OLIVEIRA LOPES RENATO ERMINIO DE MACEDO Procurador Constituído nos autos: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976) Interessado em Sustentação Oral: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976), em nome de MOACIR DE OLIVEIRA LOPES PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB/TO Nº 3976), em nome de RENATO ERMINIO DE MACEDO 2º ) PROCESSO: 14235/2020 Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR O VALOR REAL DO POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO EM VIRTUDE DOS INDÍCIOS DE ANTIECONOMICIDADE E DE SUPERFATURAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 28/2015 E CONTRATO 361/2015 - PREST. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (...) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS MÓVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Responsável(is):  CHRISTIAN ZINI AMORIM CLEOMA ADRIANA DE ARAUJO DAYANE ANDRADE DE MORAES ENVIRONMENTAL PROJECT MANAGEMENT CONSULTORIA LTDA - ME LUIZ CLAUDIO GONCALVES BENICIO MARCELO ALVES SILVA VANIA DA SILVA TRINDADE VERA LUCIA THOMA ISOMURA Procurador Constituído nos autos: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) Interessado em Sustentação Oral: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079), em nome de CHRISTIAN ZINI AMORIM

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 1860/2018 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ADALBERTO ANTONIO BERNARDO ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM ANTONIO TARCISIO DOMINGUES ALVES ARLAN ALVES DA SILVA CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM CLODOALDO RODRIGUES DE LACERDA DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS ERON BRINGEL COELHO FABIO COSTA MARTINS FERNANDO DA SILVA PEREIRA GLAYCE DE SA TAVARES MARCIANO IDINALDA DE SOUSA CARVALHO JOAO MARCIANO JUNIOR MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO MAXCILANE MACHADO FLEURY MICHELE AFONSO RODRIGUES MOURA OSVALDO ROCHA PAULO MARTINES SEVERINO RAUL DE JESUS LIMA NETO THIAGO DE PAULO MARCONI VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS ZENIR PAVEGLIO ANTUNES Procurador Constituído nos autos: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO Nº 4156) BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO Nº 4.232) JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) PATRICIA DE ARAUJO SCHULLER (OAB/TO Nº 2.986) RENATA ALVES RODRIGUES CORREA (OAB/TO Nº 4684) ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO Nº 4.155) Apenso(s) ao 1860/2018 Processo Apenso: 1121/2018 Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2018 - RELT6 - PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO PREVIPALMAS - APLICAÇÃO NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA ICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS Responsável(is):  ADALBERTO ANTONIO BERNARDO ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM ANTONIO TARCISIO DOMINGUES ALVES ARLAN ALVES DA SILVA CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM CLODOALDO RODRIGUES DE LACERDA DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS ERON BRINGEL COELHO FABIO COSTA MARTINS FERNANDO DA SILVA PEREIRA IDINALDA DE SOUSA CARVALHO JOAO MARCIANO JUNIOR MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO MAXCILANE MACHADO FLEURY MICHELE AFONSO RODRIGUES MOURA OSVALDO ROCHA PAULO MARTINES SEVERINO RAUL DE JESUS LIMA NETO VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS ZENIR PAVEGLIO ANTUNES Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 1190/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS INVESTIMENTOS DO PREVIPALMAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Representante(s):  SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PALMAS Representado(s):  CARLOS JUNIOR SPEGIORIN SILVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 5890/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DAS APARENTES IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRADORAS E GESTORAS Nº 1/2017 LANCADO PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS-TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Representante(s):  ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado(s):  ADIR CARDOSO GENTIL CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM MAXCILANE MACHADO FLEURY Procurador Constituído nos autos: Não há