QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 11071/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - RÉPLICA DA DEMANDA DEMANDA/OUVIDORIA 200.112.900.139 PARA ANÁLISE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRESENTES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2020 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA PARA REALIZAÇÃO DE MICRO PARCELAM Origem: AZIMUT22 PROJETOS ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA Responsável: JOSE DIVINO RIBEIRO SILVA NEURIVAN RODRIGUES DE SOUSA SIRLENE CRISTINA NUNES DOS SANTOS Interessado: C F BORGES - ME AZIMUT22 PROJETOS ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA LTDA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 12859/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Responsável: ELIETE ALVES DE MELO NATALICIA GOMES MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 15063/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - TO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: EDSONIA ARAUJO DA SILVA JOSE PEDRO SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO HEITOR SILVA VILAR 4º ) PROCESSO: 14/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 E CONTRATO Nº 22/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D"ARCO E A EMPRESA PLENO CONSTRUÇÕES - LTDA DESTINADO À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D"ARCO Responsável: JOAO BATISTA NETO JURANDI FIDELIS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 13330/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5559/2017. Origem: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Entidade Vinculante: Responsável: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5559 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 02/01/2017 A 30/04/2017. 2º ) PROCESSO: 9520/2014 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 12371/2011 DENUNCIA Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ORLANDO PROENCIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 5317 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9520/2014 RELATIVO AO PEDIDO DE RECONSIDERACAO - REF. AO PROC. Nº 12371/2011 DENUNCIA 12371 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME ACORDAO TCE/TO N 697/2014-PLENO, SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE TAIPAS/TO. 12477 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME ACORDAO TCE/TO N 697/2014-PLENO, SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE TAIPAS/TO.

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 11659/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1912/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ACORDO Entidade Vinculante: Responsável: OSMAN DOS SANTOS LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB/TO Nº 2838) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 07/10/2020 Anexos Assunto 1912 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 2º ) PROCESSO: 576/2021 Assunto: CONSULTA - ACERCA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADORES. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS Entidade Vinculante: Responsável: KARLA TAIANNA XAVIER FRANCO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 17/03/2021 3º ) PROCESSO: 4909/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES E MEDICOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL - COOPERTRANSMED FABIA DA SILVA FERREIRA SANTANA FRANCISCO PEREIRA GILZIELLEN OLIVEIRA SA JACIANNY AMARAL MACIEL SILVEIRA JOAO PAULO SILVEIRA JULIO DA SILVA OLIVEIRA RALSONATO GONCALVES SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 13431/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4368/2018. Origem: LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: Responsável: LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: OSMAR PEREIRA SILVA (OAB/TO Nº 5311) Anexos Assunto 4368 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 4583/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 12552/2016 QUE TRATA DE RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROCESSO Nº 2396/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Responsável: JAIME MONTEIRO DE CARVALHO UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2396 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 11985 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013 12552 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2396/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 10074/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 752/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR Origem: SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA Entidade Vinculante: Responsável: LUIZ ANTONIO DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Anexos Assunto 752 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 4712 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2009 8417 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE SETEMBRO A NOVEMBRO DE 2009 2º ) PROCESSO: 11913/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2031/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016- EXERCÍCIO 2016 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE ALVES DE MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) Anexos Assunto 2031 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 3º ) PROCESSO: 7127/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1327/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ANANAS FME DE ANANÁS Entidade Vinculante: Responsável: NILTON CESAR PEREIRA LIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MATHEUS SILVA BRASIL (OAB/TO Nº 7488) 4º ) PROCESSO: 291/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1559/2017. Origem: MARIA DE LOURDES PEREIRA CONCEICAO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABREULÂNDIA Responsável: MANOEL FRANCISCO DE MOURA MARIA DE LOURDES PEREIRA CONCEICAO ZULMIRANE SOARES LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 16/09/2020 Anexos Assunto 1559 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 15578/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 8222/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS. Origem: RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE Entidade Vinculante: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU DE GURUPI Responsável: RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8222 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 2402/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3944/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: CELSON ALVES Entidade Vinculante: Responsável: CELSON ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3944 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 2º ) PROCESSO: 2499/2021 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2872/2014. Origem: MAGDA REGIA SILVA BORBA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: MAGDA REGIA SILVA BORBA SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO (OAB/TO Nº 1824) Anexos Assunto 2872 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO ACÓRDÃO Nº 529/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA - 11/09/2018 REFERENTE AUDITORIA DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A MARCO DE 2014 15562 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2872/2014.