Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 14:30:00 - Sessão: nº 1ª - ORDINARIA
Presidente(a):
 JOSE WAGNER PRAXEDES
Procurador Geral: LITZA LEAO GONCALVES
Término : hs
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Observação :
1º - PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 4897/2014
Assunto: PROCEDIMENTO LICITATORIO - OUTROS - - CONSTITUI PROCEDIMENTO DE SELECAO, VISANDO A CELEBRACAO DE TERMO DE PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP, ATRAVES DE CONCURSO DE PROJETOS, QUE RESULTOU NA FORMALIZACAO DE TERMO DE PARCERIA COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDAR
Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0019-04  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0001-85

Advogado constituído nos autos: Não há

 
 
Interessado:      
Responsável: FRANCISCO VIANA CRUZ - CPF: 37.358.537/300 -
ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO - CPF: 48.525.642/134 -
 
Procurador: LITZA LEAO GONCALVES
Auditor: ORLANDO ALVES DA SILVA  
2º ) PROCESSO: 2691/2009
Assunto: APOSTILAMENTO - REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA 3ª MEDIÇÃO PARCIAL DO CONTRATO 189/2007 - ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA 4/2007 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, COMPREENDENDO 34 MUNICÍPIOS, SENDO: AURORA; ARAGUAÇÚ; DUERÉ E OUTROS.
Entidade de Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO - CNPJ: 02.503.756/0001-89  
Entidade Vinculante:
Advogado constituído nos autos: Solano Donato Carnot Damacena - OAB/TO 2.433, Hermógenes Alves Lima Sales – OAB/TO 5.053, Pedro Martins Aires Junior OAB/TO 2.389 e Ângela Marquez Batista OAB/TO 1.079
 
Interessado:      
Responsável: JOSE EDMAR BRITO MIRANDA - REPRESENTANTE DA CONTRATANTE E ROSSINE AIRES GUIMARAES - REPRESENTANTE DA CONTRATANTE.  
Procurador: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Auditor: ORLANDO ALVES DA SILVA  
2º - TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 4100/2006
Assunto: APOSTILAMENTO - REFERENTE AO CONTRATO 021/2004
Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76  
Entidade Vinculante:
Advogado constituído nos autos: Não há
 
Interessado:      
Responsável: ANGELA MARQUEZ BATISTA - PRESIDENTE E PAULO ROBERTO DE ALMEIDA INSFRAN - PRESIDENTE - UNIMED  
Procurador: MARCIO FERREIRA BRITO
Auditor: ADAUTON LINHARES DA SILVA  
2º ) PROCESSO: 9860/2014
Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA - QUE DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MECANISMOS NA ELABORACAO E EXECUCAO ORCAMENTARIA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AO PRINCIPIO DA ABSOLUTA PRIORIDADE A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: JOSE WAGNER PRAXEDES - CPF: 13.434.560/106 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
3º - SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 222/2014
Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº - 1763/2006 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005.
Entidade de Origem: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 00.000.000/0000-09
Histórico de Pedidos de Vistas Data
ALBERTO SEVILHA 17/12/2014
 
Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Joan Rodrigues Milhomem - OAB/TO nº 3.120-A

Relator Originario: Cons. Manoel Pires dos Santos
 
Interessado:      
Responsável: JOEL RODRIGUES MILHOMEM - CPF: 42.711.169/120 -
 
Procurador: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Auditor: LEONDINIZ GOMES  
Apensos Assunto
1763 2006 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005

 
Anexos Assunto
163 2014 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 11059/2013 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. N 1763/2006 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005.
2037 2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 163/2014 - AGRAVO - REF. AO PROC. N 11059/2013 - RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. N 1763/2006 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005.
3731 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2005
3791 2009 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 001763/2006
3810 2009 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 1763/2006
3814 2009 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 001763/2006
3988 2009 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 1763/2006.
5298 2006 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3731/2006
5444 2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1763/2006 PRESTAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005
5621 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1763/2006 PRESTAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005
5642 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1763/2006 PRESTAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005
6118 2013 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 1763/2006 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005 - ORDENADOR.
6245 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1763/2006 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005 - ORDENADOR DO FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO TOCANTINS
11059 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1763/2006 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005.
11227 2013 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 1763/2006 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005.
11940 2013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1763/2006 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005.
** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
1º ) PROCESSO: 9430/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5396/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989
Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CNPJ: 01.786.011/0001-01  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: JOSE EDMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01.103.016/172 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
3706 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 37/1989-EMPRESA:CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A APOSTILAMENTO POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989
3707 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 37/1989-EMPRESA:CCO-CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989
5340 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 37/1989-VALOR R$ 19.888,48 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989
5396 2003 APOSTILAMENTO-CONTRATO 37/1989-CCO-CONSTR.CENTRO OESTE S.A.VALOR R$ 253.111,35 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989
2º ) PROCESSO: 9542/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 2718/2011 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0001-85  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: NELSON DA SILVA BRITO - CPF: 34.994.670/110 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Apensos Assunto
9635 2014 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2718/2011 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010

 
Anexos Assunto
2718 2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
6667 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2010
3º ) PROCESSO: 10225/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 2470/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONF. RESOLUCAO TCE-TO 926/2013 - RELATIVO AO REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA FINAL REFERENTE AO CONTRATO 163/1998 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E PAV. ASFALTICA URBANA NA
Entidade de Origem: JOSE EDMAR BRITO MIRANDA  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: JOSE EDMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01.103.016/172 -
SERGIO LEAO - CPF: 21.069.492/191 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Apensos Assunto
10271 2014 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2470/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONF. RESOLUCAO TCE-TO 926/2013 - RELATIVO AO REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA FINAL REFERENTE AO CONTRATO 163/1998 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E PAV. ASFALTICA URBANA NA
10272 2014 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2470/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONF. RESOLUCAO TCE-TO 926/2013 - RELATIVO AO REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA FINAL REFERENTE AO CONTRATO 163/1998 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E PAV. ASFALTICA URBANA NA

 
Anexos Assunto
2470 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 163/1998-CCM CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONF. RESOLUCAO TCE-TO 926/2013 - RELATIVO AO REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA FINAL REFERENTE AO CONTRATO 163/1998 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E PAV. ASFALTICA URBANA NA CIDADE DE BOM JESUS DO TOCANTINS/TO.
5º - PRESIDENCIA - 1(A) ** PROCESSOS PARA SORTEIRO - AUDITORES
1º ) PROCESSO: 6933/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5113/2014 SICAP - CONTABIL- DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014.
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU - CNPJ: 14.843.463/0001-20  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - CNPJ: 02.391.407/0001-12
 
Interessado:      
Responsável: ELIENE ALVES DA SILVA - CPF: 01.037.809/122 -
AMIRO MEIRA SOARES - CPF: 52.309.169/668 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5113 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
2º ) PROCESSO: 6934/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5114/2014 SICAP - CONTABIL- DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU - CNPJ: 14.843.463/0001-20  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - CNPJ: 02.391.407/0001-12
 
Interessado:      
Responsável: ELIENE ALVES DA SILVA - CPF: 01.037.809/122 -
AMIRO MEIRA SOARES - CPF: 52.309.169/668 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5114 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
3º ) PROCESSO: 6935/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5269/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014.
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU - CNPJ: 14.843.463/0001-20  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - CNPJ: 02.391.407/0001-12
 
Interessado:      
Responsável: ELIANE DA SILVA SOUZA LYRA - CPF: 96.498.285/168 -
AMIRO MEIRA SOARES - CPF: 52.309.169/668 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5269 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
4º ) PROCESSO: 6936/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5270/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU - CNPJ: 12.254.356/0001-30  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - CNPJ: 02.391.407/0001-12
 
Interessado:      
Responsável: ELIANE DA SILVA SOUZA LYRA - CPF: 96.498.285/168 -
AMIRO MEIRA SOARES - CPF: 52.309.169/668 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5270 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
5º ) PROCESSO: 6937/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5429/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014.
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU - CNPJ: 02.391.407/0001-12  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: LUZIANO PEREIRA ROCHA - CPF: 21.885.427/115 -
AMIRO MEIRA SOARES - CPF: 52.309.169/668 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5429 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
6º ) PROCESSO: 6939/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5306/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014.
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ - CNPJ: 13.973.552/0001-28  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ - CNPJ: 01.351.667/0001-00
 
Interessado:      
Responsável: VANIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 83.482.741/115 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
LUIZ HENRIQUE DA COSTA - CPF: 00.342.143/131 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5306 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
7º ) PROCESSO: 6940/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5307/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ - CNPJ: 13.973.552/0001-28  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ - CNPJ: 01.351.667/0001-00
 
Interessado:      
Responsável: VANIO RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 83.482.741/115 -
LUIZ HENRIQUE DA COSTA - CPF: 00.342.143/131 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5307 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
8º ) PROCESSO: 6941/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5469/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014.
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ - CNPJ: 01.351.667/0001-00  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: NELIO RODRIGUES LOPES DE ARAUJO - CPF: 24.345.741/149 -
LUIZ HENRIQUE DA COSTA - CPF: 00.342.143/131 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5469 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
9º ) PROCESSO: 6942/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5470/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ - CNPJ: 01.351.667/0001-00  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: NELIO RODRIGUES LOPES DE ARAUJO - CPF: 24.345.741/149 -
LUIZ HENRIQUE DA COSTA - CPF: 00.342.143/131 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5470 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
10º ) PROCESSO: 6944/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5141/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DUERÉ - CNPJ: 15.065.603/0001-49  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ - CNPJ: 01.351.667/0001-00
 
Interessado:      
Responsável: KATIA MARIA FERREIRA GOMES - CPF: 36.120.561/153 -
LUIZ HENRIQUE DA COSTA - CPF: 00.342.143/131 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5141 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
11º ) PROCESSO: 6988/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5581/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 17.387.125/0001-19  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 01.830.793/0001-39
 
Interessado:      
Responsável: NAHIM HANNA HALUM FILHO - CPF: 35.505.931/120 -
MARIANA CARDOSO DE SOUZA - CPF: 02.111.766/135 -
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00.159.419/140 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5581 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
12º ) PROCESSO: 6993/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5594/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 17.387.108/0001-81  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 01.830.793/0001-39
 
Interessado:      
Responsável: ELENIL DA PENHA ALVES DE BRITO - CPF: 47.267.070/191 -
MARIANA CARDOSO DE SOUZA - CPF: 02.111.766/135 -
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00.159.419/140 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5594 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
13º ) PROCESSO: 7000/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5211/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014 .
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCEICAO DO TOCANTINS DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - CNPJ: 14.888.222/0001-05  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.067.149/0001-50
 
Interessado:      
Responsável: ELIZABETH FERREIRA DE SOUSA GUEDES - CPF: 01.034.921/193 -
LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT - CPF: 89.223.047/153 -
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00.159.419/140 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5211 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
14º ) PROCESSO: 7001/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5463/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.067.149/0001-50  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES - CPF: 42.130.107/591 -
LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT - CPF: 89.223.047/153 -
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00.159.419/140 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5463 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
15º ) PROCESSO: 7002/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5462/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014.
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.067.149/0001-50  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: PAULO SERGIO TORRES FERNANDES - CPF: 42.130.107/591 -
LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT - CPF: 89.223.047/153 -
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00.159.419/140 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5462 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
16º ) PROCESSO: 7003/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5300/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014.
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - CNPJ: 11.419.212/0001-24  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.067.149/0001-50
 
Interessado:      
Responsável: RONYLSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 80.659.969/149 -
LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT - CPF: 89.223.047/153 -
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00.159.419/140 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5300 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
17º ) PROCESSO: 7004/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5301/2014 SICAP - CONTABIL DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - CNPJ: 11.419.212/0001-24  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.067.149/0001-50
 
Interessado:      
Responsável: RONYLSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 80.659.969/149 -
LUCIOLLA DI PAULLA FARIAS DE ALENCAR BITTENCOURT - CPF: 89.223.047/153 -
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00.159.419/140 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5301 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
18º ) PROCESSO: 7211/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5067/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - CNPJ: 33.254.566/0001-07  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: FRANCISCO ROCHA DA SILVA FILHO - CPF: 21.799.016/315 -
DEUSELUCIA EVANGELISTA VARANDA FREIRE - CPF: 90.457.587/172 -
CLEYDSON COSTA COIMBRA - CPF: 70.983.780/110 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5067 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
19º ) PROCESSO: 8593/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5545/2014 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA - CNPJ: 37.344.355/0001-08  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: SILVINHA PEREIRA DA SILVA - CPF: 66.328.446/187 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO - CPF: 88.293.203/153 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5545 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
20º ) PROCESSO: 8597/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5544/2014 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA - CNPJ: 37.344.355/0001-08  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: SILVINHA PEREIRA DA SILVA - CPF: 66.328.446/187 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO - CPF: 88.293.203/153 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5544 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
21º ) PROCESSO: 8598/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5190/2014 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA - CNPJ: 15.507.931/0001-58  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: JORCENI ROSA DOS SANTOS BARBOSA - CPF: 23.158.565/153 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO - CPF: 88.293.203/153 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5190 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
22º ) PROCESSO: 8602/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5189/2014 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANDOLÂNDIA - CNPJ: 15.507.931/0001-58  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: JORCENI ROSA DOS SANTOS BARBOSA - CPF: 23.158.565/153 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO - CPF: 88.293.203/153 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5189 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
23º ) PROCESSO: 8607/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5377/2014 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA - CNPJ: 13.892.610/0001-99  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: ONEIDE BRITO MASCARENHAS - CPF: 39.338.193/187 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO - CPF: 88.293.203/153 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5377 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
24º ) PROCESSO: 8608/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5376/2014 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA - CNPJ: 13.892.610/0001-99  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: ONEIDE BRITO MASCARENHAS - CPF: 39.338.193/187 -
RUBENS BORGES BARBOSA - CPF: 47.657.260/106 -
RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO - CPF: 88.293.203/153 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5376 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014
25º ) PROCESSO: 8622/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5358/2014 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM - CNPJ: 01.189.497/0001-09  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: IRINEUDA COSMO LEITE PALMA - CPF: 81.914.482/115 -
GILMAR LIMA MOURA - CPF: 27.847.063/115 -
ELEWDE MARISA PINTO ALENCAR - CPF: 41.389.913/104 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5358 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
26º ) PROCESSO: 8623/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5523/2014 - SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - CNPJ: 12.059.635/0001-43  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: MANOEL ARAUJO PALMA - CPF: 52.084.884/187 -
GILMAR LIMA MOURA - CPF: 27.847.063/115 -
ELEWDE MARISA PINTO ALENCAR - CPF: 41.389.913/104 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
5523 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
27º ) PROCESSO: 9761/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 6010/2014 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES REMESSA 1/2014 6010/2014 SICAP - ATOS DE PESSOAL
Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ - CNPJ: 01.138.817/0001-93  
Entidade Vinculante:
 
Interessado:      
Responsável: CLAUDIO ALENCAR LEAO - CPF: 88.258.572/172 -
ANA CELIA DORA DA SILVA - CPF: 82.621.934/153 -
MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA LOPES - CPF: 93.478.070/368 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
6010 2014 SICAP - ATOS DE PESSOAL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ATOS DE PESSOAL REFERENTE A REMESSA 1/2014