Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 10 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
MANOEL PIRES DOS SANTOS
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3197 em 03/03/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 4543/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AMAURILIO CANDIDO DE OLIVEIRA
LEDA MARIA BRANDAO LEITE
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 4668/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOCANTINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: ELENY ARAUJO PINHO DA SILVA
FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA
PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO
VERONICA RUFINO DE MACEDO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 4612/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DE ALVORADA
Entidade Vinculante:
Responsável: VERA SONIA TOMASI ALMEIDA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3690/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TALISMÃ
Entidade Vinculante:
Responsável: ALEXANDRE BERNARDINO DE OLIVEIRA CARRIJO
JOSELENA MONTEIRO DIAS NUNES
NIVALDA ALVES DA SILVA AMORIM
RAIMUNDO COELHO NETO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 3690/2020
Processo Apenso: 13057/2019
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TALISMÃ
Responsáveis: RAIMUNDO COELHO NETO
Interessados:
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

3º ) PROCESSO: 3867/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: DENEVAR RESENDE COSTA
MARCIA ARAUJO MOURA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há