QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 8563/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8277/2018. Origem: MARIA DAS DORES ABREU FARIAS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Responsável: MARIA DAS DORES ABREU FARIAS MAURICIO CORDENONZI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8277 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018.   2º ) PROCESSO: 581/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5339/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS Responsável: ANTONIO WAGNER BARBOSA GENTIL Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/TO Nº 273) Anexos Assunto 5339 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018 8349 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5339/2019.

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 14271/2019 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6875/2018. Origem: OZEIAS PINTO CIRQUEIRA Entidade Vinculante: Responsável: OZEIAS PINTO CIRQUEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327) Anexos Assunto 6875 2018 REPRESENTAÇÃO DECORRENTES DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANÃ DO TOCANTINS.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 13402/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8629/2016. Origem: JADER JAIME FELIX PINHEIRO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE Responsável: JADER JAIME FELIX PINHEIRO JORGE RIBEIRO CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8629 2016 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015   2º ) PROCESSO: 9349/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3155/2020. Origem: RUBENS BORGES BARBOSA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Responsável: RUBENS BORGES BARBOSA WILLAS DANTAS DO REGO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) Anexos Assunto 3155 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 5932/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ANÁLISE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Representante: Representado: ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 11376/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9621/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Entidade Vinculante: SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR CARLOS RICARDO RODRIGUES RAFAEL DE ASSUNCAO OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9621 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021   2º ) PROCESSO: 11443/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9758/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR IVONETE MONTEIRO DA SILVA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9758 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2021   3º ) PROCESSO: 11445/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9617/2021 SICAP - CONTÁBIL Origem: IVONETE MONTEIRO DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR IVONETE MONTEIRO DA SILVA PAULO ALVES PARREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9617 2021 SICAP - CONTÁBIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2021