TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 3224/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: JOSE FRANCISCO PEREIRA SILVA Interessado: GILNEI FRANCISCO PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3470/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DANIEL SCHULLER DOS SANTOS JODIVALDO SOUZA GOMES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3938/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: LUCIJONES LOPES COSTA SARAH SIQUEIRA MOURAO THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 2351/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR OFÍCIO N° 003/2019 - ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA EXERCÍCIO 2018. Origem: FUNDO ESPECIAL DE COMPENSACAO DA GRATUIDADE DOS ATOS DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS-FUNCIVIL Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: DIOGENES NUNES REZIO RACHEL BARBOSA LOPES CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3244/2020 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LIZARDA Entidade Vinculante: Responsável: CATANIO NERES MACIEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 11713/2016 Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 1/2016 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: JOAO EMIDIO FELIPE DE MIRANDA LEOLINO FERNANDES DA SILVA Interessado: RICARDO FERREIRA DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 2687/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000523/2019 De: 11/11/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: GENIVALDO FERREIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9726/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme LEI: 000009/2020 De: 13/01/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: LUIS OTAVIO DE QUEIROZ FRAZ Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 14507/2020 Assunto: APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000362/2020 De: 10/09/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: LILIAN BESSA OLINTO Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 275/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001472/2020 De: 22/10/2020 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: JACY COSTA PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 346/2021 Assunto: APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000658/2018 De: 21/05/2018 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: BENTO ALVES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 9084/2020 Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 000017/2019 De: 17/01/2019 Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA Interessado: THAIS GISELLE MAIA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há