QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 15676/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9867/2017 Origem: VALDENI PEREIRA DE CARVALHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ Responsável: FREDISON ARAUJO DE CARVALHO ROBERTO FRANCISCO LEAL VALDENI PEREIRA DE CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9867 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2017.

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2642/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 05/2020-SRP QUE TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS VEICULAR DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA Responsável: CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARAES WASHINGTON LUIZ VASCONCELOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 10765/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6857/2014 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 36/2018 - TCE/TO - REFERENTE DE REGULARIDADE DO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014 - EXERCÍCIO 2014. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ Entidade Vinculante: Responsável: ADIMA FRANCISCO TORRES ALDECIR GOMES BARBOSA FILHO AMERICA BEZERRA GERAIS E MENEZES AUGUSTO CESAR RODRIGUES DA COSTA CAETANO ADEMAR ALVES DE MORAIS EDSON NUNES LUSTOSA EDUARDO CARDOSO DOS SANTOS EDVAN BISPO VARANDA ELIEL JORGE TEIXEIRA GENIVAN PEREIRA ANES GUSTAVO LIMA LABRE JESUS DIVINO ANES BARBOSA JILVAN RODRIGUES DE SOUZA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA JOVELINO FRANCISCO DA CUNHA LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA LINDOMAR DE OLIVEIRA FARIA LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA NUNES LUCIREZ MARIANO PEREIRA LUSO HENRIQUE SILVA ARAUJO CAMELO MARCOS POLIDORIO LUSTOSA MARISTELA FRANCISCO DE CARVALHO NILTON ANTONIO BENEVIDES TAVARES PAULO CEZAR SOUZA ALVES DE OLIVEIRA TARCIMARIO NERES NUNES VALDECI ALVES DO NASCIMENTO DOS SANTOS VALDEMAR DA SILVA CARNEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 6857 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 36/2018 - TCE/TO - REFERENTE DE REGULARIDADE DO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2014.   2º ) PROCESSO: 7041/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2008/2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: GENILSON HUGO POSSOLINE ISMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA VALDERY MATIAS CONCEICAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: GENILSON HUGO POSSOLINE (OAB/TO Nº 1781 A) VALDERY MATIAS CONCEICAO Anexos Assunto 2008 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   3º ) PROCESSO: 9520/2014 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12371/2011 DENUNCIA Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ORLANDO PROENCIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 05/05/2021 Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 07/04/2021 Anexos Assunto 5317 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9520/2014 RELATIVO AO PEDIDO DE RECONSIDERACAO - REF. AO PROC. Nº 12371/2011 DENUNCIA 12371 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME ACORDAO TCE/TO N 697/2014-PLENO, SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE TAIPAS/TO. 12477 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME ACORDAO TCE/TO N 697/2014-PLENO, SOBRE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE TAIPAS/TO.   4º ) PROCESSO: 4238/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3724/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: OTONIEL ANDRADE COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2025) DIOGO KARLO SOUZA PRADOS (OAB/TO Nº 5328) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) MARCELO GUINZELLI (OAB/TO Nº 971-E) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES Em Subst.: Conselheiro ALBERTO SEVILHA Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 12/02/2020 Anexos Assunto 3724 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 9572 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3724/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013   5º ) PROCESSO: 1697/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4294/2018. Origem: GLEIBSON MOREIRA ALMEIDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Responsável: GLEIBSON MOREIRA ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - SESSÃO 21/10/2020 Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - SESSÃO 23/09/2020 Anexos Assunto 4294 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   6º ) PROCESSO: 1172/2018 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 15578/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8222/2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS. Origem: RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE Entidade Vinculante: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI - IPASGU DE GURUPI Responsável: RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8222 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 3749/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 12627/2019. Origem: JULIO DA SILVA OLIVEIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DE AUGUSTINÓPOLIS Responsável: JULIO DA SILVA OLIVEIRA RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA SUELY ARAUJO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12627 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE JANEIRO A AGOSTO DE 2019.