PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 4180/2023 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº SEI 23.000602-7 EM FACE DAS DECISÕES PROFERIDAS NO BOJO DOS DESPACHOS 5618 E 8305 (DOC. SEI Nº 0559181 E DOC. SEI Nº 0566816 ). Origem: SUEDI MACIEL DA COSTA Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Agravante(s):  SUEDI MACIEL DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9183/2023 Assunto: RESOLUÇÃO PROPOSTA DE RESOLUÇÃO ACERCA DAS LISTAS DE SELEÇÃO DAS CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESAS DO ESTADO E MUNICÍPIOS, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, SELECIONADAS EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE RISCO, PARA FINS DE AUTUAÇÃO E JULGAMENTO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4303/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4233/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES RUBENS BORGES BARBOSA Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 4233 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   2º ) PROCESSO: 4422/2023 Assunto: CONSULTA SOBRE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE DEMANDA JUDICIAL. CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DA REDE PÚBLICA. ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TABELA CMED. SERVIÇOS AT Origem: SECRETARIA DA SAÚDE Entidade Vinculante: Consulente(s):  AFONSO PIVA DE SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 9393/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM Representado(s):  PAULO SERGIO AIRES GOMES VALDEMIR OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB/TO Nº 9334) LAIS PEREIRA PONTES (OAB/TO Nº 10410) PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672) Interessado em Sustentação Oral: PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672), em nome de VALDEMIR OLIVEIRA BARROS PRISCILA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/TO Nº 11672), em nome de PAULO SERGIO AIRES GOMES 2º ) PROCESSO: 7416/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 028/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO. Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Representante(s):  PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Representado(s):  DACIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA THIAGO SOARES CARLOS Procurador Constituído nos autos: JEAN MARIO SANTOS FERREIRA (OAB/SP Nº 471792) MATEUS BARBOSA COUTO (OAB/SP Nº 463494) RAYZA FIGUEIREDO MONTEIRO (OAB/SP Nº 442216) RENATO LOPES (OAB/SP Nº 406595 B) RENNER SILVA MULIA (OAB/SP Nº 471087) RODRIGO ANTONIO URIAS MARTINS (OAB/SP Nº 474016) VINICIUS EDUARDO BALDAN NEGRO (OAB/SP Nº 450936)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 606/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3925/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  AILTON MARTINS BRITO MARA ANDREIA PREDIGER Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 3925 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 8933/2023 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA CONSELHEIRO JOSÉ RIBAMAR MENESES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 7435/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4885/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RODRIGO ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4885 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE