Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PLENO - - 14:30:00 - Sessão: nº 20ª - ORDINARIA
Presidente(a):
 MANOEL PIRES DOS SANTOS
Procurador Geral: LITZA LEAO GONCALVES
Término : hs
Secretario (a): Kelle Ramos Résio
Observação :
1º - TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) JOSE WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 2242/2013
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 9898/2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AOS APOSTILAMENTOS DA PRIMEIRA A DCIMA-QUINTA MEDICOES DO CONTRATO 087/2003, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 006/2003.
Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CNPJ: 01.786.011/0001-01  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Solano Donato Carnot Damacena – OAB/TO nº 2.433; Hermógenes Alves Lima Sales – OAB/TO nº 5.053; Ângela Marquez Batista – OAB/TO nº 1.079; Pedro Martins Aires Junior – OAB/TO nº 2.389
 
Interessado:      
Responsável: JOSE EDMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01.103.016/172 -
SERGIO LEAO - CPF: 21.069.492/191 -
 
Procurador: MARCIO FERREIRA BRITO
Auditor: ORLANDO ALVES DA SILVA  
Anexos Assunto
415 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 87/2003-CONCORRENCIA 006/2003
1350 2005 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 87/2003
2297 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE O CONTRATO 87/2003
4294 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE CONTRATO 087/2003
6445 2005 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N° 87/2003 - PARA TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA ROD. TO-226, TRECHO BR-153/GARIMPINHO
9799 2005 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 87/2003
9898 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AOS APOSTILAMENTOS DA PRIMEIRA A DCIMA-QUINTA MEDICOES DO CONTRATO 087/2003, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 006/2003.
2º ) PROCESSO: 3539/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 7413/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 697/2011-TCE/TO - PROCESSO 8264/2006 - REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA 42 MEDICAO DO CONTRATO 071/1991, NA PARTE SUB-ROGACAO PARA A EMPRESA ALMEIDA E MONTEIRO LTDA.
Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CNPJ: 01.786.011/0001-01  
Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Solano Donato Carnot Damacena – OAB/TO 2.433
 
Interessado:      
Responsável: SERGIO LEAO - CPF: 21.069.492/191 -
JOSE EDMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01.103.016/172 -
 
Procurador: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Auditor: JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO  
Anexos Assunto
7413 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 697/2011-TCE/TO - PROCESSO 8264/2006 - REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA 42 MEDICAO DO CONTRATO 071/1991, NA PARTE SUB-ROGACAO PARA A EMPRESA ALMEIDA E MONTEIRO LTDA.
8264 2006 APOSTILAMENTO CONTRATO 071/1991
3º ) PROCESSO: 8699/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5612/2013 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO N 167/2002 - PROGRAMA NOSSA CIDADE - PAVIMENTACAO URBANA DE 7.000M2.
Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CNPJ: 01.786.011/0001-01  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Stefany Critina da Silva – OAB/TO nº 6.019; Monique Severo e Silva – OAB/TO nº 5.495
 
Interessado:      
Responsável: ATAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 25.852.850/659 -
 
Procurador: LITZA LEAO GONCALVES
Auditor: ORLANDO ALVES DA SILVA  
Anexos Assunto
5612 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO N 167/2002 - PROGRAMA NOSSA CIDADE - PAVIMENTACAO URBANA DE 7.000M2.
4º ) PROCESSO: 5418/2005
Assunto: APOSTILAMENTO - - REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 5 MEDICAO DO CONTRATO 063/2004, ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS 026/2003 - CONSTRUCAO DE 30 CASAS - PROJETO SAMPAIO, NO MUNICIPIO DE SAMPAIO/TO
Entidade de Origem: SECRETARIA ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - SRHMA - CNPJ: 00.000.000/0001-00  
Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: ANIZIO COSTA PEDREIRA - CPF: 08.273.138/100 -
JOSE EDMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01.103.016/172 -
SERGIO LEAO - CPF: 21.069.492/191 -
VINICIUS PARISI JUNIOR - CPF: 19.871.422/687 -
 
Procurador: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Auditor: WELLINGTON ALVES DA COSTA  
2º - QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 3434/2012
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 2850/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2009.
Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - CNPJ: 37.419.363/0001-76  
Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Renato Duarte Bezerra - OAB/TO nª 4296.

Sustentação oral em nome de: Ronaldo Oliveira Noleto
 
Interessado:      
Responsável: RONALDO OLIVEIRA NOLETO - CPF: 78.855.683/187 -
RAIMUNDO CIRINO SOARES DA SILVA - CPF: 52.754.944/168 -
ALBERTO NEVES SODRE - CPF: 63.003.104/500 -
ANTONIO RESPLANDE DE ARAUJO NETO - CPF: 45.146.020/191 -
 
Procurador: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Auditor: MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES  
Anexos Assunto
2850 2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR.
7505 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009.
9699 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2009
2º ) PROCESSO: 3251/2013
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 1368/2009 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008.
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - CNPJ: 25.063.918/0001-00  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Márcia Regina Pareja Coutinho OAB/TO nº 614
 
Interessado:      
Responsável: VALTENIS LINO DA SILVA - CPF: 23.515.570/187 -
 
Procurador: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Auditor: ADAUTON LINHARES DA SILVA  
Anexos Assunto
1368 2009 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 - ORDENADOR.
8301 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008
3º - QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) JESUS LUIZ DE ASSUNCAO Em Subst. a: CONSELHEIRO(A) DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 5843/2013
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 3463/2011 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR - EXERCICIO 2010
Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - CNPJ: 37.419.363/0001-76  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Renato Duarte Bezerra, OAB/TO nº 4296; Maurício Cordenonzi, OAB/TO nº 2223-B; Roger de Mello Ottaño, OAB/TO nº 2583; Sebastião Célio Costa Castro, CRC/TO nº 273/0 e Diego Henrique Pires Oliveira Costa Castro, CRC/TO nº 2787/0
 
Interessado:      
Responsável: RONALDO OLIVEIRA NOLETO - CPF: 78.855.683/187 -
RAIMUNDO CIRINO SOARES DA SILVA - CPF: 52.754.944/168 -
ANTONIO RESPLANDE DE ARAUJO NETO - CPF: 45.146.020/191 -
 
Procurador: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Auditor: MARIA LUIZA PEREIRA MENESES  
Anexos Assunto
3463 2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
9697 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2010
12857 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2010.
2º ) PROCESSO: 6676/2013
Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2199/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.
Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0023-90  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Herbert Brito Barros,OAB/TO nº 14 e Rafael Pereira Parente, OAB/TO nº 4971.
 
Interessado:      
Responsável: KENNIANE LENIR NOGUEIRA CARVALHO BARREIRA - CPF: 62.910.906/191 -
 
Procurador: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Auditor: MARIA LUIZA PEREIRA MENESES  
Anexos Assunto
2199 2011 EXPEDIENTE 2010 - ORDENADOR.
4º - PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES Em Subst. a: CONSELHEIRO(A) SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 4034/2013
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 1860/2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO 233/2011-TCE/PLENO, REF. AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 133/2000, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 77/2000 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPL. PAV. ASFÁTICA - TO-420, TRECHO: BR-153/PIRAQUÊ/CONTORNO PIRAQUÊ.
Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CNPJ: 01.786.011/0001-01  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Monique Severo e Silva OAB-TO 5495
 
Interessado:      
Responsável: ATAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 25.852.850/659 -
 
Procurador: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Auditor: LEONDINIZ GOMES  
Apensos Assunto
4040 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1860/2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO 233/2011-TCE/PLENO, REF. AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 133/2000, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 77/2000 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPL. PAV. ASFÁTICA - TO-420, TRECHO: BR-153/PIRAQUÊ/CONTORNO PIRAQUÊ
4053 2013 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1860/2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUO 233/2011-TCE/PLENO, REF. AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 133/2000, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 77/2000 - EXECUO DE SERVIOS DE TERRAPL. PAV. ASFTICA - TO-420, TRECHO: BR-153/PIRAQU/CONTORNO PIRAQU

 
Anexos Assunto
1860 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 133/2000-EGESA ENGENHARIA S.A. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 233/2011-TCE/PLENO, REF. AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 133/2000, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 77/2000 - EXECUCAO DE SERVICOS DE TERRAPL. PAV. ASFATICA - TO-420, TRECHO: BR-153/PIRAQUE/CONTORNO PIRAQUE/TO
2º ) PROCESSO: 1533/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 8922/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA SEGUNDA MEDICAO FINAL DO CONTRATO 322/1991 ORIUNDO DA CARTA CONVITE 689/1994 - SERVICOS DE REVESTIMENTO PRIMARIO NA ROD. TO-110, TRECHO: NOVO JARDIM/PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO.
Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CNPJ: 01.786.011/0001-01  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Solano Donato Carnot Damacena - OAB/TO 2.433 -
 
Interessado:      
Responsável: JOSE EDMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01.103.016/172 -
 
Procurador: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Auditor: LEONDINIZ GOMES  
Anexos Assunto
6117 2005 APOSTILAMENTO CONTRATO N 0322/1994-CONSTRUTORA COLUMBIA LTDA
8922 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 906/2011-TCE/TO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DA SEGUNDA MEDICAO FINAL DO CONTRATO 322/1994 ORIUNDO DA CARTA CONVITE 689/1994 - SERVICOS DE REVESTIMENTO PRIMARIO NA ROD. TO-110, TRECHO: NOVO JARDIM/PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO
5º - SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES
1º ) PROCESSO: 8754/2013
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 1187/2009 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008.
Entidade de Origem: SECRETARIA DA JUVENTUDE - SEJUV - CNPJ: 00.000.000/0001-11  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Ricardo Ayres de Carvalho – OAB/TO nº 2.280 e Rodrigo de Carvalho Ayres – OAB/TO nº 4.783
 
Interessado:      
Responsável: RICARDO AYRES DE CARVALHO - CPF: 69.196.133/104 -
CELIO SUARTE PASSOS - CPF: 54.670.993/100 -
FLAVIO DA COSTA MESSIAS - CPF: 76.519.457/191 -
 
Procurador: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Auditor: MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES  
Anexos Assunto
1187 2009 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008.
4329 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008.
12923 2011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 001187/2009 - PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR - EXERCICIO DE 2008.
6º - SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) ALBERTO SEVILHA
1º ) PROCESSO: 7682/2012
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 01735/200- PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2007.
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - CNPJ: 25.064.007/0001-06  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Não há
 
Interessado:      
Responsável: JESUS BENEVIDES DE SOUSA FILHO - CPF: 42.596.980/100 -
 
Procurador: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Auditor: FERNANDO CESAR B. MALAFAIA  
Anexos Assunto
1735 2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2007 - ORDENADOR
7º - CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
1º ) PROCESSO: 10436/2012
Assunto: REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO - DECORRENTE DE CONCURSO PUBLICO - EDITAL 001/2010 - PROCESSO 8177/2011 TCE/TO.
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL - CNPJ: 01.615.883/0001-07  
Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado: REJANE DIONIZIO LIMA - CPF: 00.532.864/131 -
     
Responsável: MARIA DE JESUS RIBEIRO DA SILVA MENDES - CPF: 21.276.269/153 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
8º - CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 1116/2015
Assunto: CONCURSO PUBLICO - - EDITAL 002/2015
Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 01.138.957/0001-61  
Entidade Vinculante:
Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: REGINALDO RODRIGUES DE MELO - CPF: 37.754.653/168 -
 
Procurador: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Auditor: FERNANDO CESAR B. MALAFAIA  
9º - CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
1º ) PROCESSO: 3544/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5755/2013 OUTROS SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ CONTABIL REFERENTE A PRIMEIRA A OITAVA REMESSAS/2012.
Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0019-04  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0001-85

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: NELSON DA SILVA BRITO - CPF: 34.994.670/110 -
 
Procurador: LITZA LEAO GONCALVES
Auditor: PARSONDAS MARTINS VIANA  
Apensos Assunto
3966 2014 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5755/2013 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ CONTABIL REFERENTE A PRIMEIRA A OITAVA REMESSAS/2012

 
Anexos Assunto
5755 2013 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ CONTABIL REFERENTE A PRIMEIRA A OITAVA REMESSAS/2012
2º ) PROCESSO: 6919/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5232/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALVORADA DE ALVORADA - CNPJ: 19.108.179/0001-23  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: PAULO CEZA DIAS VICENTE - CPF: 82.611.491/100 -
 
Procurador: RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA
Auditor: PARSONDAS MARTINS VIANA  
Apensos Assunto
6973 2014 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5232/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

 
Anexos Assunto
5232 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
3º ) PROCESSO: 7072/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5253/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - CNPJ: 12.323.327/0001-83  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - CNPJ: 02.070.563/0001-81

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: ALUISIO MENDES SILVA - CPF: 69.166.412/153 -
ROGERIO RODRIGUES MEDRADO - CPF: 01.722.683/112 -
ADRIANO FERNANDES DA SILVA - CPF: 86.982.060/187 -
 
Procurador: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Auditor: PARSONDAS MARTINS VIANA  
Anexos Assunto
5253 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
4º ) PROCESSO: 7119/2014
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5040/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.
Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - CNPJ: 26.753.822/0001-37  
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - CNPJ: 24.851.461/0001-36

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: MARCIA TAVARES GOMES - CPF: 00.589.286/188 -
 
Procurador: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Auditor: PARSONDAS MARTINS VIANA  
Apensos Assunto
7129 2014 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5040/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

 
Anexos Assunto
5040 2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014
** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS
1º ) PROCESSO: 3123/2015
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 2053/2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR
Entidade de Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76  
Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.
 
Interessado:      
Responsável: JOEL RODRIGUES MILHOMEM - CPF: 42.711.169/120 -
 
Procurador: ...
Auditor: ...  
Anexos Assunto
286 2015 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 7051/2014 - EXPEDIENTE PEDIDO DE DEVOLUCAO DE PRAZO RECURSAL REFERENTE AO PROCESSO N 2053/2008.
2053 2008 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2007
9592 2008 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007.