PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 7627/2022 Assunto: RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 861/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5334/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2018 Origem: CLEITON CANTUARIO BRITO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA Responsável: CLEITON CANTUARIO BRITO Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 5334 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 3265/2022 Assunto: CONSULTA ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E OS SEUS RESPECTIVOS IMPACTOS NA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DOS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES. Origem: ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE MUNICIPIOS Entidade Vinculante: Responsável: DIOGO BORGES DE ARAUJO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579) 2º ) PROCESSO: 1657/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE VEÍCULOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Representante: Representado: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL - COOPERTRANSMED EURIVALDO GONCALVES TORRES MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 4478/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5815/2021. Origem: ROBERVAL ALVES RODRIGUES Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: ROBERVAL ALVES RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4478/2022 Processo Apenso: 4141/2022 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5815/2021 - RESOLUÇÃO Nº 266/2022-PLENO. Origem: RAILDA DE SOUSA SANTOS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsáveis: RAILDA DE SOUSA SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 5815 2021 REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 25/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ARAGUATINS-TO.   2º ) PROCESSO: 1585/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2022.003-SME SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: MRN LOCACOES DE VEICULOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS Responsável: ALCIDES MARTINS GUIMARAES JUNIOR Representante: Representado: SIDNEY DA SILVA VIANA ULISSEVANIA SALES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: ADRIANO LISBOA DOS SANTOS (OAB/GO Nº 58410)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 9183/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3766/2020. Origem: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE PORTO NACIONAL Responsável: IOMAR TEIXEIRA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3766 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 7626/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há