TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 9214/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CONCLUSÃO DE OBRA DO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Origem: DOMINGOS LUIZ TAVARES Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Representante: DOMINGOS LUIZ TAVARES Representado: JOSIVAN RODRIGUES DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: ARETHEIA RAQUEL OLIVEIRA TAVARES (OAB/TO Nº 5045) GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB/TO Nº 5512) 2º ) PROCESSO: 11595/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 944/2021 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Representante: Representado: ARMANDO ALENCAR DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1425/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: JUVENAL KLAYBER COELHO Representante: Representado: JOSE PEREIRA DA SILVA NETO PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2525) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) 4º ) PROCESSO: 3340/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL ? EDITAL Nº 008/2022-SRP, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Responsável: LIVIO BRITO BRANDAO SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Apenso(s) ao 3340/2022 Processo Apenso: 1810/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 06/2022, CUJO OBEJTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Representante: Representado: LIVIO BRITO BRANDAO SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 14129/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4913/2018 Origem: IRITANIA GOMES FERNANDES SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: IRITANIA GOMES FERNANDES SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4913 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 9490/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3205/2020. Origem: ILTON OLIVEIRA DE SA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PIUM Responsável: ILTON OLIVEIRA DE SA JOSE FELIX DIAS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3205 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 5739/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2021, TENDO POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PREDITIVA E DEFECTIVA DOS APARELHOS DE CONDICIONADORES. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Representante: Representado: SOLANGE ASSIS SANTANA VALDINEIA ALVES CAMPOS Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) 3º ) PROCESSO: 9391/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 930/2021 DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE Representante: Representado: AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4202/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA,EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO PATROCINADA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE GURUPI TO AMTT DE GURUPI Representante: Representado: COLEMAR NATAL CAMARA FERREIRA NUNES DE MELO JENILSON ALVES DE CIRQUEIRA RAFHAEL ANGELO BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 2738/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO ANÔNIMA, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DE ACÚMULOS DE CARGOS PÚBLICOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS Representante: Representado: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES MANOEL PINTO SUARES Procurador Constituído nos autos: Não há