QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 14213/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 13644/2019. Origem: VALENTIM CARDOSO ARAUJO NETO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Responsável: OTAVIO SILVEIRA NETO VALENTIM CARDOSO ARAUJO NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB/TO Nº 5408) Anexos Assunto 13644 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2019.   2º ) PROCESSO: 15438/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4739/2017. Origem: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO Responsável: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4739 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016   3º ) PROCESSO: 5501/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE POSSÍVEIS INFRAÇÕES ÀS NORMAS CAPITULADAS NOS ARTIGOS 14 E SEGUINTES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA/TO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Origem: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável: GESIEL ORCELINO DOS SANTOS SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 13870/2020 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5383/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Origem: ALMIR BATISTA SILVA AMARAL Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Responsável: ALMIR BATISTA SILVA AMARAL Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013) Anexos Assunto 5383 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4388/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA THIAGO DE PAULO MARCONI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 9637/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 006/2018 - SRP Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO Responsável: JESIANY FERREIRA DE MIRANDA PAJEU VALERIA SILVA PARANAGUA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 1061/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Responsável: ANTONIO ZILNE PEREIRA LIMA DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS RITA MARIA PEREIRA TORRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8324/2018 Assunto: MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS/TO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 381/2017 - TCE/TO - PLENO - PROCESSO Nº 15496/2016. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Responsável: ALOILSON TAVARES CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 8524/2018 Assunto: MONITORAMENTO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO/TO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 351/2018 - TCE/TO - PLENO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO Responsável: LINDOLFO DO PRADO NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há