SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 2758/2023 Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL FISCALIZAÇÃO ORDENADA - FO - INFRAESTRUTURA ESCOLAR 2023. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA Responsável(is):  ERIDAM PAULO DA SILVA RADILSON PEREIRA LIMA ROGERIO RIBEIRO MARTINS Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7369/2023 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 18/2023-SRP QUE TEM POR OBJETO A QUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Representado(s):  HENO RODRIGUES DA SILVA LEYLIANE DA SILVA GAMA LUIZ GONZAGA RODRIGUES DA MOTA MARCOS SANTOS JORGE VALDINEIS PATRICIO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB/TO Nº 4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VITOR GALDIOLI PAES (OAB/TO Nº 6579)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 8289/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA INEXIGIBILIDADE 023/2022 - PORTARIA Nº 23/2022, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS PARA RECUPERACAO DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO MINERAL CFEM Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Interessado(s):  ARAUJO ABRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS Representado(s):  BRENDON RODRIGUES WERNCKE THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: MURILO AGUIAR MOURAO (OAB/TO Nº 5781)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 10883/2023 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11575/2020. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ANTONIO CARLOS MARTINS REIS DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO Procurador Constituído nos autos: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO (CRC/TO Nº 2787) SEBASTIAO CELIO COSTA CASTRO Interessado em Sustentação Oral: DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO (CRC/TO Nº 2787), em nome de ANTONIO CARLOS MARTINS REIS Anexos Assunto 2780 2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11575/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019 3177 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 11575 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 5720/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO PROVENIENTE DE INSPECAO NOS PROCESSOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSAO ENTRE O MUNICIPIO DE PALMAS-TO E A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS-SANEATINS, COM ESPECIAL DESTAQUE AO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO 002/2013 DO CONTRATO 385/1999 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável(is):  ANTONIO TRABULSI SOBRINHO ISRAEL DOMINGUES GUIMARAES JUNIOR Representante(s):  ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado(s):  AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS Procurador Constituído nos autos: BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB/MG Nº 114306) BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB/TO Nº 4170) FABRICIO RODRIGUES ARAUJO AZEVEDO (OAB/TO Nº 3730) GISELLE COELHO CAMARGO (OAB/TO Nº 4789) WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB/TO Nº 392-A) Interessado em Sustentação Oral: BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB/MG Nº 114306), em nome de BRK AMBIENTAL PARTICIPACOES S.A.

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO: 11860/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 896/2021, DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO 173/2020. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Representado(s):  MARLETE DE SOUSA SANTANA NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: ADRIANO GUINZELLI (OAB/TO Nº 2525) HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB/TO Nº 5197) JUVENAL KLAYBER & GUINZELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A)

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 15406/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6726/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  LAUDEMIRO FILHO LUCIANO PEREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6726 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   2º ) PROCESSO: 15547/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4491/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020 Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI Entidade Vinculante: Recorrente(s):  RITA MARIA MARQUES DA SILVA CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 4491 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   3º ) PROCESSO: 15579/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6398/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6398 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   4º ) PROCESSO: 15636/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6214/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MOACI SIPAUBA COELHO FILHO PAULO WANDERSON SOUSA AZEVEDO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6214 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   5º ) PROCESSO: 16439/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1860/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2017 Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MAXCILANE MACHADO FLEURY Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1121 2018 INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2018 - RELT6 - PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO PREVIPALMAS - APLICAÇÃO NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELA EMPRESA ICLA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES IMOBILIARIOS. 1190 2018 REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NOS INVESTIMENTOS DO PREVIPALMAS. 1860 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 5890 2017 REPRESENTAÇÃO EM FACE DAS APARENTES IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO INSTITUICOES FINANCEIRAS ADMINISTRADORAS E GESTORAS Nº 1/2017 LANCADO PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS-TO   6º ) PROCESSO: 263/2024 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4627/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUARAI DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Recorrente(s):  JOAO PORFIRIO DA COSTA JUNIOR SEBASTIAO MENDES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4627 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   7º ) PROCESSO: 11522/2023 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 34/2015. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 34 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL A QUAL APUROU SUPOSTA IMPROPRIEDADES PRATICAS PELO EX PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE TAGUATINGA/TO 5050 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 12825/2020. 6721 2021 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 5050/2021. 6731 2021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5050/2021. 12825 2020 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 34/2015.   8º ) PROCESSO: 14201/2023 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 6101/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  URBANO LOPES CORADO Procurador Constituído nos autos: DANILO CORADO LOPES (OAB/TO Nº 9370) Anexos Assunto 1546 2021 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. 6101 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021 7374 2023 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6101/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2021   9º ) PROCESSO: 16713/2023 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 3638/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Responsável(is):  WASHINGTON CARLOS SILVA SOUSA Procurador Constituído nos autos: BRENDA GALVAO RODRIGUES (OAB/TO Nº 11651) JOAO HENRIQUE GONCALVES Anexos Assunto 3638 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   10º ) PROCESSO: 1809/2024 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO RELATIVA AO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) DOS JURISDICIONADOS E DEMAIS INTERESSADOS NOS PROCESSOS, BEM COMO NAS RESPECTIVAS PEÇAS E PUBLICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCAN Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável(is):  ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Procurador Constituído nos autos: Não há

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 9149/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5348/2018. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  MARIA IVONEIDE MATOS BARRETO Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5348 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE NOS ATOS DE PESSOAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2018   2º ) PROCESSO: 14393/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9778/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GECIRAN SARAIVA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9778 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   3º ) PROCESSO: 14395/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 12086/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO Entidade Vinculante: Recorrente(s):  EDINALVA OLIVEIRA FERREIRA RAMOS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12086 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   4º ) PROCESSO: 14396/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9565/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ROSINAURIA LOPES PEREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9565 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   5º ) PROCESSO: 14507/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 9775/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ELIETE OLIVEIRA BARROS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9775 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE   6º ) PROCESSO: 14801/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11198/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ALESSANDRO ABREU LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11198 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   7º ) PROCESSO: 14802/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11077/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11077 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   8º ) PROCESSO: 14814/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 12082/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIUM Entidade Vinculante: Recorrente(s):  HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12082 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   9º ) PROCESSO: 14816/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11456/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CHAPADA DA NATIVIDADE DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  VANILDE GONCALVES DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11456 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   10º ) PROCESSO: 14910/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 12089/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  EDINALDA ALVES DE ARAUJO SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 12089 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE   11º ) PROCESSO: 16650/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 11692/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: SECRETARIA DA MULHER Entidade Vinculante: Recorrente(s):  BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 11692 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   12º ) PROCESSO: 16825/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 12051/2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE Entidade Vinculante: Recorrente(s):  ALESSANDRA RIBEIRO DE MORAIS Procurador Constituído nos autos: ESLANY ALVES GONCALVES (OAB/TO Nº 10718) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) Anexos Assunto 12051 2023 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 2º QUADRIMESTRE