PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 3049/2022 Assunto: RESOLUÇÃO PLANO ESTRATÉGICO - GESTÃO 2022 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 2905/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2694/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS JUDSON RODRIGUES DE SANTANA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO Em Subst.: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 24/11/2021 Anexos Assunto 1003 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013 2694 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 15387 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2694/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013   2º ) PROCESSO: 11895/2018 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4155/2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN. Origem: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: OSCAR CAETANO RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079) Interessado em Sustentação Oral: ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079), em nome de OSCAR CAETANO RAMOS Anexos Assunto 1015 2012 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 04155/2005 - APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2002, FORMADO COM A EMPRESA ARRANQUE CONSTRUTORA LTDA. 1238 2006 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005-ORDENADOR 4155 2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 - VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN 4952 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: DE JANEIRO A JULHO/2005   3º ) PROCESSO: 2359/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 07/2022 - SRP QUE TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Representante: Representado: ADRIANO JOSE RIBEIRO NAIRA CAVALCANTE DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 11665/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4914/2012 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS Entidade Vinculante: Interessado: Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO BOTTOS DE PAULA (OAB/TO Nº 4121-B) JULIANA DO AMARAL SILVA (OAB/TO Nº 4728) LARISSA IGLESIAS DE PAULA (OAB/TO Nº 4484) Anexos Assunto 4914 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011