Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 22 - ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
Presidente:
 NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Secretario (a): Eurazia Fernandes Barros
Divulgada no Boletim Oficial nº 3223 em 13/04/2023
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 4207/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUZINÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: ELISANE DE SOUSA MOTA DA LUZ
FRANCISCO ANILTON FEITOSA DA COSTA
JOSE JUNIOR NERES DA SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
1º ) PROCESSO: 4233/2021
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: MARIA AUXILIADORA DA PAIXAO AIRES
RUBENS BORGES BARBOSA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
1º ) PROCESSO: 8993/2016
Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL Nº 1/2016
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
DAMIAO CASTRO FILHO
IURI VIEIRA AGUIAR
KELLY LUANA LOPES TEIXEIRA DA SILVA
ZELMA AMORIM SILVINO MOREIRA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há