PAUTAS

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

PAUTA:	PLENO - 26/11/2014 - 14:30:00 - Sessão: nº 35ª - ORDINARIA
Presidente(a):	JOSE WAGNER PRAXEDES
Procurador Geral:	LITZA LEAO GONCALVES
Término :	hs
Secretario (a):	Kelle Ramos Résio
Observação :

1º - QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO:

4881/2012

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 12284/2011 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP-CONTABIL, RELATIVOS A TERCEIRAA REMESSA DE 2011

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0001-85

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Marcos Antônio de Menezes Santos - OAB/TO nº 89.042

Interessado:

Responsável:

JOSE ARCANJO PEREIRA JUNIOR - CPF: 64.858.456/153 -
NELSON DA SILVA BRITO - CPF: 34.994.670/110 -
MIGUEL ANGELO COSTA LACERDA - CPF: 41.825.764/115 -

Procurador:

ALBERTO SEVILHA

Auditor:

MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

Anexos		Assunto
12284	2011	OUTROS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAçãO DAS INFORMAçõES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PúBLICA - SICAP-CONTABIL, CORRESPONDENTE A TERCEIRA REMESSA DE 2011.

2º - QUINTA RELATORIA - AUDITOR(A) JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

Em Subst. a: CONSELHEIRO(A) DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO:

4263/2012

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 01548/2009 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2008

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA - CNPJ: 25.063.876/0001-08

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Márcia Regina Pareja Coutinho, OAB/TO nº 614

Interessado:

Responsável:

RUBENS GONCALVES DE AGUIAR - CPF: 02.525.402/120 -

Procurador:

JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Auditor:

MARIA LUIZA PEREIRA MENESES

Anexos		Assunto
1548	2009	PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 - ORDENADOR.
8167	2009	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008

3º - PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO:

5884/2014

Assunto:

PROCEDIMENTO LICITATORIO - OUTROS - : CONSTITUI PROCED. DE SELECAO, VISANDO CELEBRACAO DE TERMO DE PARECERIA C/ ORG. DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP ATRAVES DE CONCURSO DE PROJETOS QUE RESULTOU NA FORMALIZACAO DE TERMO DE PARCERIA COM INST. SOCIOEDUCACIONAL SOLIDARIEDADE -

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - CNPJ: 02.070.357/0001-71

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Não há

Interessado:

Responsável:

MAGDA REGIA SILVA BORBA - CPF: 38.742.314/100 -

Procurador:

RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA

Auditor:

ORLANDO ALVES DA SILVA

2º ) PROCESSO:

5979/2014

Assunto:

PROCEDIMENTO LICITATORIO - OUTROS - CONSTITUI PROCEDIMENTO DE SELECAO, VISANDO A CELEBRACAO DE TERMO DE PARCERIA COM A SOC. CIVIL DE INTERESSE PUBL. - OSCIP, ATRAVES DE CONCURSO DE PROJETOS, QUE RESULTOU NA FORMALIZACAO DE TERMO DE PARCERIA COM INST. SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARARIEDADE-ISES

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - CNPJ: 00.299.180/0001-54

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Não há

Interessado:

Responsável:

MOISES NOGUEIRA AVELINO - CPF: 01.082.183/172 -

Procurador:

LITZA LEAO GONCALVES

Auditor:

LEONDINIZ GOMES

4º - TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO:

8271/2011

Assunto:

AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3934//2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR EXERCÍCIO DE 2003.

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ - CNPJ: 25.063.892/0001-09

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Henry Smith - OAB/TO nº 3.181, Ana Paula F. de Moura - OAB/TO nº 4.338, Domingos da Silva Guimarães - OAB/TO nº 260_B, Sérgio Delgado Júnior - OAB/TO nº 2.277, Washington José Lima Feitosa - CRC/TO nº 4338

Interessado:

Responsável:

BENEDITO LOPES DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ANA PAULA DE MOURA

Procurador:

OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Auditor:

LEONDINIZ GOMES

Anexos		Assunto
2398	2007	PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3934/2006
3317	2003	I AUDITORIA REFERENTE O PERIODO:JANEIRO A MARCO DE 2003-PORTARIA-341/2003 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: JANEIRO A MARÇO DE 2003
3934	2006	PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2003 - ORDENADOR
4346	2003	IRREGULARIDADES DECORRENTES DA I AUDITORIA ORD/2003-PROCESSO 3317/2003 IMPUGNAÇÃO
4898	2004	II AUDITORIA PROGRAMADA REF.PERIODO:ABRIL A DEZEMBRO/2003-PORT.435/2004 AUDITORIA DE REGULARIDADE
9686	2005	TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX-OFÍCIO-RELATIVA ÀS CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DO EXERCÍCIO DE 2003 - PREFEITURA DE ARAGUANÃ

2º ) PROCESSO:

3030/2009

Assunto:

CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS - OBRA DE ENGENHARIA - 071/2009 ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA - EDITAL 003/2009 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CIRETRAN, EM ARAGUAÍNA/TO.

Entidade de Origem:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CNPJ: 26.752.857/0001-51

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

JOAQUIM DE SENA BALDUINO - REPRESENTANTE DA CONTRATANTE E JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA - INTERVENIENTE E MARCUS VINICIUS LIMA RIBEIRO - REPRES. CONTRATADA.

Procurador:

JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Auditor:

LEONDINIZ GOMES

5º - SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES

1º ) PROCESSO:

5676/2014

Assunto:

CONSULTA - SOBRE RECURSOS A SEREM DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 01.830.793/0001-39

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Não há

Interessado:

Responsável:

RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA - CPF: 26.021.013/620 -

Procurador:

RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA

Auditor:

MARCIA ADRIANA DA SILVA RAMOS

2º ) PROCESSO:

8597/2006

Assunto:

APOSTILAMENTO - REF.AO CONTRATO 191/2002 - CONSTRUÇAO DO CENTRO DE EDUCAÇAO PROFISSIONAL DE PARAISO DO TOCANTINS

Entidade de Origem:

SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 25.053.083/0001-08

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE

Procurador:

MARCIO FERREIRA BRITO

Auditor:

PARSONDAS MARTINS VIANA

Apensos		Assunto
9865	2006	APOSTILAMENTO CONTRATO 191/2002

6º - SEXTA RELATORIA - AUDITOR(A) MOISES VIEIRA LABRE

2º ) PROCESSO:

811/2006

Assunto:

APOSTILAMENTO - REFERENTE AO CONTRATO N 62/2004

Entidade de Origem:

SECRETARIA ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - SRHMA - CNPJ: 00.000.000/0001-00

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Não há

Interessado:

Responsável:

ANIZIO COSTA PEDREIRA - CPF: 08.273.138/100 -

Procurador:

LITZA LEAO GONCALVES

Auditor:

FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

Apensos		Assunto
5410	2005	APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N 062/2004 - MAGNA ENGENHARIA LTDA
8454	2013	TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO N 819/2011 - TCE/PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 62/2004 ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBLICA N 23/2003.
8600	2006	APOSTILAMENTO REF. AO CONTRATO 0062/2004 - ELABORAAO DOS PROJETOS E EXECUAO DOS SERVIOS DE GERENCIAMENTO RELATIVOS IMPLANTAAO DAS OBRAS DA REA PILOTO DE IRRIGAAO LOCALIZADO NO MUNICPIO DE DIANPOLIS - TO
9772	2006	APOSTILAMENTO REF. AO CONTRATO 0062/2004
9773	2006	APOSTILAMENTO REF. AO CONTRATO 0062/2004
10041	2006	APOSTILAMENTO CONTRATO 062/2004

7º - SEXTA RELATORIA - AUDITOR(A) FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

1º ) PROCESSO:

6735/2005

Assunto:

APOSTILAMENTO - REFERENTE AO TERMO DE SUBCONTRATAÇÃO N° 02/2005 DO CONTRATO N° 425/2003

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0001-85

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Antônio Luiz Coelho – Advogado Geral do Município à época

Interessado:

Responsável:

RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO

Procurador:

JOAO ALBERTO BARRETO FILHO

Auditor:

MOISES VIEIRA LABRE

Apensos		Assunto
896	2006	APOSTILAMENTO QUARTO E QUINTO TERMO REFERENTE A SUBCONTRATAÇÃO 2/2005
8801	2005	APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 2/2005
10091	2005	APOSTILAMENTO REFERENTE AO TERMO SUBCONTRATAÇÃO Nº 02/2005

2º ) PROCESSO:

10998/2006

Assunto:

APOSTILAMENTO - DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA MEDIÇÕES, REFERENTE A CESSÃO CONTRATUAL 01/2005 DO CONTRATO 838/2004 - OIRUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2003

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - CNPJ: 24.851.511/0001-85

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Não há

Interessado:

Responsável:

EDUARDO MANZANO FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

Procurador:

OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Auditor:

MOISES VIEIRA LABRE

Apensos		Assunto
10999	2006	APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA MEDIÇÕES, REFERENTE A CESSÃO CONTRATUAL 01/2005 DO CONTRATO 838/2004 - OIRUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2003

8º - CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - AUDITOR(A) MOISES VIEIRA LABRE

1º ) PROCESSO:

6923/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5421/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22

Entidade Vinculante:

Advogado constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

PAULO CEZA DIAS VICENTE - CPF: 82.611.491/100 -

Procurador:

RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA

Auditor:

FERNANDO CESAR B. MALAFAIA

Apensos		Assunto
6971	2014	RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5421/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Anexos		Assunto
5421	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO:

233/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 2197/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 25.043.332/0001-84

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

MANOEL BARBOSA FILHO - CPF: 38.301.717/149 -
ANTONIO CARLOS OLIVEIRA COSTA - CPF: 32.853.262/120 -
ADOMILTON LEAO COSTA - CPF: 45.714.002/172 -
DIVINO VIEIRA FILHO - CPF: 60.483.881/104 -
LUIZ FABIO PIMENTEL SALES - CPF: 64.250.806/120 -
MIRALICE LIMA DOS SANTOS - CPF: 80.508.286/115 -
NICODEMUS DA CRUZ FILHO - CPF: 21.174.377/100 -
OILTON FLORIANO DA SILVA - CPF: 38.300.850/104 -
PEDRO ALVES DE LIMA - CPF: 26.083.264/120 -
OSVALDO SAMPAIO DA SILVA - CPF: 22.861.882/115 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
2197	2011	PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
9321	2010	AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010.

2º ) PROCESSO:

7660/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 2778/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009.

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CNPJ: 25.064.080/0001-70

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

GENECI PERPETUA DOS SANTOS ALMEIDA - CPF: 33.297.428/104 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
2778	2010	PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
4010	2009	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MARCO DE 2009

3º ) PROCESSO:

7804/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 8676/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 911/2011-TCE/TO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO 653/1992 - DISPENSA DE LICITACAO DESPACHO 22/92 DE 27/10/92 - SERVICOS DE SUPERVISAO/FISC DE OBRAS RODOVIA DE LIGACAO ALMAS/VILA DO RIO DA CONCEICAO.

Entidade de Origem:

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CNPJ: 01.786.011/0001-01

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

JOSE EDMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01.103.016/172 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
7301	2006	APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 653/1992 DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITACAO DESPACHO 22/92 DE 27/10/92 PROCESSO SEINF N 6770/92.
8676	2012	TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 911/2011-TCE/TO - APOSTILAMENTO AO CONTRATO 653/1992 - DISPENSA DE LICITACAO DESPACHO 22/92 DE 27/10/92 - SERVICOS DE SUPERVISAO/FISC DE OBRAS RODOVIA DE LIGACAO ALMAS/VILA DO RIO DA CONCEICAO

4º ) PROCESSO:

8296/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 2457/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR/2009

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - CNPJ: 37.420.718/0001-47

Entidade Vinculante:

Relatoria Originaria: 3ª Relt. Cons. Manoel Pires dos Santos

Interessado:

Responsável:

JOAO EMIDIO FELIPE DE MIRANDA - CPF: 26.727.439/168 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
2457	2010	PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
4227	2010	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2009
7853	2009	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERODO DE JANEIRO A MAIO DE 2009

5º ) PROCESSO:

8699/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5612/2013 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO N 167/2002 - PROGRAMA NOSSA CIDADE - PAVIMENTACAO URBANA DE 7.000M2.

Entidade de Origem:

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - CNPJ: 01.786.011/0001-01

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

ATAIDE DE OLIVEIRA - CPF: 25.852.850/659 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5612	2013	TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO N 167/2002 - PROGRAMA NOSSA CIDADE - PAVIMENTACAO URBANA DE 7.000M2.

10º - PRESIDENCIA - 1(A) ** PROCESSOS PARA SORTEIRO - AUDITORES

1º ) PROCESSO:

6987/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5603/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 17.387.081/0001-27

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - CNPJ: 01.830.793/0001-39

Interessado:

Responsável:

JOSUE DA SILVA LUZ - CPF: 38.241.293/100 -
MARIANA CARDOSO DE SOUZA - CPF: 02.111.766/135 -
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00.159.419/140 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5603	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

2º ) PROCESSO:

7015/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5112/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGOMINAS - CNPJ: 14.767.568/0001-47

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS - CNPJ: 25.063.884/0001-54

Relator Originario: Auditor Pasondas Martins Viana

Interessado:

Responsável:

DORALICE RIBEIRO BORGES - CPF: 35.120.304/168 -
CELZO FILHO DE LIMA ALVES - CPF: 02.913.931/103 -
VIRLEI DIAS CARRIJO - CPF: 42.711.827/100 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5112	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

3º ) PROCESSO:

7027/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5521/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS - CNPJ: 02.155.331/0001-26

Entidade Vinculante:

Relator Originario: Auditor Fernando Cesar B. Malafaia

Interessado:

Responsável:

ALMIR BATISTA SILVA AMARAL - CPF: 21.692.335/120 -
RAIMUNDO NONATO DA SILVA ROSAL - CPF: 16.620.186/149 -
DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO - CPF: 00.159.419/140 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5521	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

4º ) PROCESSO:

7030/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5155/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAVANDEIRA - CNPJ: 15.813.353/0001-88

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA - CNPJ: 01.618.402/0001-17

Interessado:

Responsável:

GLEIMA DE SOUZA SANTOS CASTRO - CPF: 36.023.370/144 -
JARLICE GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 86.881.612/168 -
GLEYSSON MENDES DA FONSECA - CPF: 01.519.258/100 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5155	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

5º ) PROCESSO:

7033/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5119/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AURORA DO TOCANTINS - CNPJ: 16.839.076/0001-45

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA - CNPJ: 01.800.242/0001-22

Relator Originario: Auditor Moisés Vieira Labre

Interessado:

Responsável:

VALDA MARIA DAMASO CARDOSO - CPF: 28.758.404/104 -
LOURENCO DE ALMEIDA TAVARES - CPF: 19.431.287/153 -
GLEYSSON MENDES DA FONSECA - CPF: 01.519.258/100 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5119	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

6º ) PROCESSO:

7069/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5468/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - CNPJ: 02.070.563/0001-81

Entidade Vinculante:

Relator Originario: Auditora Maria Luiza Pereira Meneses

Interessado:

Responsável:

FRANCISCO CARLOS ASSI TOZZATTI - CPF: 80.352.464/887 -
ROGERIO RODRIGUES MEDRADO - CPF: 01.722.683/112 -
ADRIANO FERNANDES DA SILVA - CPF: 86.982.060/187 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5468	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

7º ) PROCESSO:

7070/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5139/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - CNPJ: 13.066.096/0001-32

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - CNPJ: 02.070.563/0001-81

Interessado:

Responsável:

LARLLA VERUSKA ARRATES PIRES TOZZATTI - CPF: 96.590.815/100 -
ROGERIO RODRIGUES MEDRADO - CPF: 01.722.683/112 -
ADRIANO FERNANDES DA SILVA - CPF: 86.982.060/187 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5139	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

8º ) PROCESSO:

7071/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5237/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE DOIS IRMAOS DO TOCANTINS DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - CNPJ: 06.092.743/0001-15

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - CNPJ: 02.070.563/0001-81

Relator Originario: Auditora Maria Luiza Pereira Meneses

Interessado:

Responsável:

VALMERICE DIAS ALENCAR BOTELHO - CPF: 58.545.360/134 -
ROGERIO RODRIGUES MEDRADO - CPF: 01.722.683/112 -
ADRIANO FERNANDES DA SILVA - CPF: 86.982.060/187 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5237	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

9º ) PROCESSO:

7105/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5428/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2014.

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA - CNPJ: 02.070.621/0001-77

Entidade Vinculante:

Relator Originario: Auditora Maria Luiza Pereira Meneses

Interessado:

Responsável:

ISABELA ALVES DE CASTRO - CPF: 05.295.446/107 -
MARCELO DE QUEIROZ FRAZ - CPF: 26.442.469/115 -
THIAGO DE ARAUJO SCHULLER - CPF: 79.705.464/120 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5428	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 2/2014

10º ) PROCESSO:

7109/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5260/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ARAGUACEMATO DE ARAGUACEMA - CNPJ: 18.176.670/0001-29

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA - CNPJ: 02.070.621/0001-77

Relator Originario: Auditora Maria Luiza Pereira Meneses

Interessado:

Responsável:

FABIO DIAS PEREIRA - CPF: 80.631.959/149 -
MARCELO DE QUEIROZ FRAZ - CPF: 26.442.469/115 -
THIAGO DE ARAUJO SCHULLER - CPF: 79.705.464/120 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5260	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

11º ) PROCESSO:

7127/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5074/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014.

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO - CNPJ: 05.319.014/0001-96

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO - CNPJ: 33.262.536/0001-34

Relator Originario: Auditor Fernando Cesar B. Malafaia

Interessado:

Responsável:

JOSUEL SALUSTIANO DA SILVA - CPF: 37.501.631/115 -
ENEMILSON FILHO MACEDO RODRIGUES - CPF: 01.760.264/105 -
CLEYDSON COSTA COIMBRA - CPF: 70.983.780/110 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5074	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 1/2014

12º ) PROCESSO:

7128/2014

Assunto:

RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 5073/2014 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014.

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO - CNPJ: 05.319.014/0001-96

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO - CNPJ: 33.262.536/0001-34

Relator Originario: Auditor Fernando Cesar B. Malafaia

Interessado:

Responsável:

JOSUEL SALUSTIANO DA SILVA - CPF: 37.501.631/115 -
ENEMILSON FILHO MACEDO RODRIGUES - CPF: 01.760.264/105 -
CLEYDSON COSTA COIMBRA - CPF: 70.983.780/110 -

Procurador:

...

Auditor:

...

Anexos		Assunto
5073	2014	SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 0/2014