Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 36 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Secretario (a): Shandra Barbosa Sena
Divulgada no Boletim Oficial nº 2797 em 11/06/2021
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 4335/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DE PORTO NACIONAL
Entidade Vinculante:
Responsável: ARNALDO PEREIRA LOGRADO
LUCIJONES LOPES COSTA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3901/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: CLEIVANI RIBEIRO DE SANTANA
GLEYSSON MENDES DA FONSECA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3578/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIANÓPOLIS
Entidade Vinculante:
Responsável: RONE LUCIA ALVES VOGADO SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 12529/2019
Assunto: INSPEÇÃO CONFORME REQUERIMENTO 003/207-RELT4 SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO TOCANTINS - DETRAN/TO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2011 ATE 2017
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Responsável: AGUIMON ALVES DA SILVA
JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE
Interessado: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Procurador Constituído nos autos: Não há
QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO
1º ) PROCESSO: 2818/2021
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3653/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR
Origem: ROBERTO TOLENTINO
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
Responsável: ROBERTO TOLENTINO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
3653 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018

 

2º ) PROCESSO: 3569/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURICILÂNDIA
Entidade Vinculante:
Responsável: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3785/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FILADÉLFIA
Entidade Vinculante:
Responsável: MARINDALVA BENTO ALENCAR
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 3466/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
Entidade Vinculante:
Responsável: LEONILDO MARTINS NORONHA FILHO
SUSANNA OLIVEIRA E SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 3582/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018
Origem: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável: BRAULINO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
DIUSLEIA MOTA PINTO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 14499/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme LEI: 001202/2020 De: 04/09/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: WELHIGHTON CAMPOS NUNES
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 14514/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001166/2020 De: 01/09/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: JOAO MOREIRA LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 14518/2020
Assunto: APOSENTADORIA Conforme LEI: 001231/2020 De: 10/09/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 15961/2020
Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA: 001663/2020 De: 10/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: DOMINGOS PEREIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 15962/2020
Assunto: RESERVA REMUNERADA Conforme PORTARIA: 001704/2020 De: 11/11/2020
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS
Responsável: SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado: EDILSON MOURAO DE SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há