TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 880/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Representante: Representado: ADOLFO BISPO ARAUJO ANTONIO JOSE OLIVEIRA RODRIGUES ARMANDO ALENCAR DA SILVA JAQUELINE DA SILVA ALMEIDA JOAO MARCOS COSTA PIMENTEL JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA MARIA ALDACIRA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 4969/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 05/2020 - OBJETO: CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Representante: Representado: EDSONIA ARAUJO DA SILVA JESUS EVARISTO CARDOSO JOSE PEDRO SOBRINHO MARCIENE INES MARTINS NEILSON MONTEIRO DE CASTRO SELMA HELICA LIMA SILVA Procurador Constituído nos autos: RENATO HEITOR SILVA VILAR (OAB/TO Nº 8049) Apenso(s) ao 4969/2020 Processo Apenso: 9534/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO "DE UNIDADE TÉCNICA" ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 05/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsáveis: JOSE PEDRO SOBRINHO Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 15431/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2020 DESTINADO À VENDA (DESAFETAÇÃO) DE BEM PÚBLICO - PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1013/2020 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Representante: Representado: ANGELO CREMA MARZOLA JUNIOR Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 15974/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS RELATIVAMENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAZAR COELHO E PAPELARIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY Responsável: WINICYUS VIEIRA LOPES Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 15975/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS A DIÁRIAS, ALTO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DESPESAS COM ASSESSORIA JURÍDICA - CONFORME DEMANDA "ANÔNIMA" DA OUVIDORIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO Responsável: JOAO BATISTA DOS SANTOS Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 2150/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 ? SRP (PROCESSO Nº 20607/2020) CUJO OBJETO COMPREENDE O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Representante: Representado: GISLENE PIRES DE SOUZA LORENA MARTINS VILELA MARIELLA DE PINA SANTOS RONIVON MACIEL GAMA WILINGTON IZAC TEIXEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 2286/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021, TENDO POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E LIXO DOMICILIAR, CONFORME DEMANDA DA OUVIDORIA 216.152.854.045. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Representante: MRN LOCACOES DE VEICULOS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA Representado: DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS Procurador Constituído nos autos: LUCIA HELENA DE CASTRO XAVIER WILLIAN ANTONIO MACHADO MEDEIROS

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 14858/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4014/2019 Origem: EDIANE GONCALVES REIS DE CARVALHO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SILVANÓPOLIS Responsável: EDIANE GONCALVES REIS DE CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4014 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 9526/2020 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2425/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Origem: RIVALDO BARBOSA DE SOUZA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Responsável: RIVALDO BARBOSA DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2425 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 3286 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2425/2017 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   3º ) PROCESSO: 8559/2021 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 2º E ACRESCE O INCISO IV AO ART. 11 E O INCISO VII AO ART. 15 À RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE GOVERNANÇA ORGANIZACIONAL E COMPLIANCE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 3314/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ADEMIR BARBOSA REGO ANNA PAOLA OLIVEIRA MELO ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA GILBERTO SOUSA LUCENA LIZETE DE SOUSA COELHO MOISES NOGUEIRA AVELINO RUI ARAUJO DE AZEVEDO WAGNER MARINHO DE MEDEIROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1480 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001,002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES 5979 2014 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 748_2014 PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUCAO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES   2º ) PROCESSO: 4975/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2023/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Entidade Vinculante: Responsável: ADALBERTO RODRIGUES RAMALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2023 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   3º ) PROCESSO: 15956/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1557/2019. Origem: WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA Responsável: LUIS CARLOS ALVES DO NASCIMENTO WAGNER COELHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCOS PAULO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 6643) ROGERIO BEZERRA LOPES (OAB/TO Nº 4193B) Anexos Assunto 1557 2019 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME O ACÓRDÃO Nº 697/2018 - TCE/TO, REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE PARA APURAÇÃO DE FATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016.   4º ) PROCESSO: 4209/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 10371/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016 Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Responsável: EDUARDO DOS SANTOS SOBRINHO ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10371 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016   5º ) PROCESSO: 287/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 - EXERCÍCIO 2012. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 1164 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 6450 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 7078 2016 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012   6º ) PROCESSO: 4418/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE AO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 08/2020 -SRP OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTO COMPLEXIDADE COM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS, E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Representante: Representado: INACIO ALVES DA CONCEICAO JEAN DOS ANJOS Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 6495/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3904/2017 - AUDITORIA DE REGULARIDADE CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2017, PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA Entidade Vinculante: Responsável: CASSIO LOPES REIS EULINA BARBOSA AGUIAR FABIANO ALVES RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLAUDIA SOARES BONFIM (OAB/TO Nº 2624B) Apenso(s) ao 6495/2019 Processo Apenso: 6496/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3904/2017 - AUDITORIA DE REGULARIDADE CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2017, PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA Entidade Vinculante: Responsáveis: SILVANIO BEZERRA RAMOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)   Anexos Assunto 3904 2017 AUDITORIA DE REGULARIDADE CONFORME REQUERIMENTO Nº 02/2017, PARA REALIZACAO DE AUDITORIA ESPECIAL NO MUNICIPIO DE TOCANTINIA.   2º ) PROCESSO: 8288/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4847/2018 - AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Entidade Vinculante: Responsável: CELSON ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4847 2018 AUDITORIA DE REGULARIDADE - PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2018   3º ) PROCESSO: 11188/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2533/2017 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: GENILSON HUGO POSSOLINE (OAB/TO Nº 1781 A) Anexos Assunto 2533 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016   4º ) PROCESSO: 6089/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6669/2018. Origem: SIMAO MOURA FE RIBEIRO Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARAGUAÍNA Responsável: SIMAO MOURA FE RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6669 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 8593/2021 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016. Origem: GUSTAVO CAMPOS DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Responsável: GUSTAVO CAMPOS DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DEJANEIRO A AGOSTO DE 2016 . 352 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 630 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 -TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 - EXERCÍCIO 2016. 631 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 - EXERCÍCIO 2016. 1419 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 - EXERCÍCIO 2016. 1441 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 - EXERCÍCIO 2016 1463 2019 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 15460/2016 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 - EXERCÍCIO 2016 15460 2016 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO Nº 488/2017 - TCE/TO - PLENO - 18/10/2017 REFERENTE AO PERÍODO DEJANEIRO A AGOSTO DE 2016