Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: SEGUNDA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 46 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC: MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Secretario (a): Ana Dilma Farias de Almeida
Divulgada no Boletim Oficial nº 3557 em 05/09/2024
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES
1º ) PROCESSO: 14009/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há
Apenso(s) ao 14009/2023
Processo Apenso: 1225/2022
Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
Responsável(is):  ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS
Procurador Constituído nos autos: Não há

 

2º ) PROCESSO: 12726/2023
Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS
Responsável(is):  ADRIANO MIRANDA DA SILVA
ARIONE ALENCAR SILVA
EDIVALDO SOUSA BRANDAO
ULISSEVANIA SALES DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: SARAH COELHO LIMA (OAB/TO Nº 4316)
SARAH COELHO LIMA (OAB/TO Nº 4316)
SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
1º ) PROCESSO: 2819/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  EDERSON DOS REIS SOARES
LUCAS DE ALENCAR BORGES
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1114 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

2º ) PROCESSO: 2870/2023
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2022
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  ANA LUCIA ALVES RIBEIRO
RUBENS BORGES BARBOSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
Anexos Assunto
1162 2022 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO.

 

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES
1º ) PROCESSO: 10630/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
Responsável(is):  MARIA DOS REIS DE SOUSA CUNHA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 10652/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
Responsável(is):  LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 10666/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AGUIARNÓPOLIS
Responsável(is):  JARMONDES CARLOS DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 10724/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TALISMÃ
Responsável(is):  PAULO RICARDO COSTA DINIZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 10752/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
Responsável(is):  CLEOFAN BARBOSA LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 10757/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA
Responsável(is):  CARLOS LUIZ LEMOS DOS REIS
DERLI PELLENZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 10758/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Responsável(is):  RAIMUNDA NONATA DE MORAIS SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 10761/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO
Responsável(is):  MARQUEANE MARTINS OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 10782/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
Responsável(is):  MARIA DAS GRACAS CARDOSO BARBOSA CHAVES
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 10785/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ
Responsável(is):  MARIANA DA SILVA COELHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
11º ) PROCESSO: 10799/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE CACHOEIRINHA
Responsável(is):  RITA DOS SANTOS SARAIVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
12º ) PROCESSO: 10806/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS
Responsável(is):  JOSIEL ANTONIO BERTICELLI
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA
1º ) PROCESSO: 5403/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  SILVANIA DA CRUZ MARTINS MACHADO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 5407/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  CLAUDENISA DA SILVA TAVARES SILVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 5690/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  DIVALMI CARLOS DE MATOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 8705/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  IVONE PEREIRA DA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 8708/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  VILANI PEREIRA ABREU SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 9566/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARISTELA COSTA SILVA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 9567/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  OTAMI RODRIGUES LIMA
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 9568/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  CLEUZA LIMA DE OLIVEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 9573/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  WILMAR ARAUJO GOMES
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 9578/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  LUZENI LOURENCO DE ARAUJO CORREIA
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE
1º ) PROCESSO: 13926/2023
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsável(is):  RICARDO BUENO PARE
Interessado(s):  VANDA LUZ MACHADO FERREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 2797/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsável(is):  RICARDO BUENO PARE
Interessado(s):  ANA MARIA ALVES PASCOAL BRITO
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 4325/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI DE GURUPI
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
Responsável(is):  RICARDO BUENO PARE
Interessado(s):  EFIGENIA SOARES GOMES
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 8696/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  LUDMILA FRAGA FARAH
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 8853/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ISMAEL SABINO DA LUZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 373/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  MAILDA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES
SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  ANTONIO PEREIRA FERNANDES
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
1º ) PROCESSO: 10774/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Responsável(is):  JAKELINE PEREIRA DOS SANTOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 10781/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
Responsável(is):  SONIA DAMARES SOUSA
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 10789/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TEREZINHA DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
Responsável(is):  ALDELEIA DE FREITAS PEREIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 10793/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARRASCO BONITO
Responsável(is):  MISSIANA DE JESUS COSTA BANDEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 10814/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
Responsável(is):  GEFFESOM ARAUJO NOLETO
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 10815/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ
Responsável(is):  MARCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 10830/2024
Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE
Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ
Responsável(is):  SEBASTIAO FEITOSA
UELITON CARLOS ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
1º ) PROCESSO: 1922/2023
Assunto: CONCURSO PÚBLICO
Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Entidade Vinculante:
Responsável(is):  PAULO CESAR BENFICA FILHO
Procurador Constituído nos autos: Não há
2º ) PROCESSO: 1940/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  DORIVAN BARBOSA MILHOMEM
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 5428/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  EDMEIRE MORAES LACERDA BRITO
Procurador Constituído nos autos: Não há
4º ) PROCESSO: 5519/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  ROSEMIR BORGES FRANCO
Procurador Constituído nos autos: Não há
5º ) PROCESSO: 8697/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  MARIA JOVELINA ALMEIDA DA CRUZ
Procurador Constituído nos autos: Não há
6º ) PROCESSO: 8716/2024
Assunto: APOSENTADORIA
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Interessado(s):  RAIMUNDA FERREIRA ARAUJO
Procurador Constituído nos autos: Não há
7º ) PROCESSO: 378/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  ALISSON FRANCISCO SILVA RAMOS
Procurador Constituído nos autos: Não há
8º ) PROCESSO: 379/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  ARION VIEIRA REIS
Procurador Constituído nos autos: Não há
9º ) PROCESSO: 8796/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  FELISBERTO BATISTA VIEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há
10º ) PROCESSO: 9672/2024
Assunto: PENSÃO
Origem: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
Entidade Vinculante: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD
Responsável(is):  SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA
Instituidor(es):  JUSCELINO PINHEIRO DO CARMO
Procurador Constituído nos autos: Não há