QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 2264/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 004/2020 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) DE INTERESSE SOCIAL. Origem: STEFANY CRISTINA DA SILVA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável: GESIEL ORCELINO DOS SANTOS LEANDRO DIAS DA SILVA STEFANY CRISTINA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 3991/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 04/2020 - SRP, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Responsável: GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA RICARDO FERREIRA DIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4089/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 08/2020 ? SRP, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA VEICULAR, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: EDSONIA ARAUJO DA SILVA JOSE PEDRO SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4544/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE SUPOSTAS OCORRÊNCIAS DE RESTRIÇÃO À PUBLICIDADE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS - TOMADA DE PREÇO EDITAL 002/2020-FMS; PREGÕES PRESENCIAIS - EDITAL 005/2020-FME; 005/2020-PMSF; 006/2020-FMS; 006/2020-FMAS; 007/2020-FMS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA Responsável: RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 4418/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE AO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 08/2020 -SRP OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTO COMPLEXIDADE COM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EXAMES LABORATORIAIS, E CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: INACIO ALVES DA CONCEICAO JEAN DOS ANJOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 15070/2019 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE PROCESSOS NO PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 15071/2019 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA - ALTERA O CAPUT E ACRESCE O PARÁGRAFO 6º AO ART. 296, ACRESCE O ART. 298-A E 335-A, E ALTERA O CAPUT DO ART. 336 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 15072/2019 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há