TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 7992/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4576/2019. Origem: SEBASTIAO MENDES DE SOUSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GUARAI DE GUARAÍ Responsável: SEBASTIAO MENDES DE SOUSA SILVONETE LOPES BARROS VERA SILVA DE ALMEIDA MACHADO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4576 2019 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018.   2º ) PROCESSO: 8976/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4205/2021. Origem: ANA PAULA DA COSTA CARVALHO Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Responsável: ANA PAULA DA COSTA CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4205 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 8367/2022 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10015/2021. Origem: PAULO ROBERTO RIBEIRO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 10015 2021 REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N.º 32/2021-SRP CUJO OBJETO COMPREENDE A AQUISIÇÃO DE CIMENTO, BRITA E PÓ DE BRITA, DESTINADOS À CONFECÇÃO DE BLOQUETES A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS.   2º ) PROCESSO: 7735/2022 Assunto: LEVANTAMENTO NOS MUNICÍPIOS QUE NÃO POSSUEM ÁGUA NAS UNIDADES ESCOLARES. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 7858/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4561/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2020. Origem: GENIVAL ALVES DE SOUSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável: GENIVAL ALVES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4561 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   2º ) PROCESSO: 16112/2020 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 8581/2018 - REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ORDENAMENTO DE DESPESAS E PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 077/2016 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS - UNITINS Origem: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Entidade Vinculante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS Responsável: SANDRO HENRIQUE ARMANDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) Anexos Assunto 8581 2018 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ORDENAMENTO DE DESPESAS E PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 077/2016 DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE TOCANTINS - UNITINS.   3º ) PROCESSO: 7446/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Representante: Representado: NEZITA MARTINS NETA Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 7447/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Representante: Representado: JOAO GOMES CAMARGO Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 10570/2018 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 14.897/2016 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DE ADESÃO EXECUTADA PELO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS/TO. Origem: AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALEXANDRE FANTONI DE MORAES (OAB/TO Nº 5160- A) Anexos Assunto 14897 2016 REPRESENTAÇÃO EM FACE DE ADESAO EXECUTADA PELO PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PALMAS/TO.