TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSE WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 11116/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3660/2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 669/2012, REF. APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 1 MEDICAO DO CONTRATO 21/2002 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 300/2001 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESP Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 6.338-A) Anexos Assunto 3660 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 669/2012, REF. APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 1 MEDICAO DO CONTRATO 21/2002 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 300/2001 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS BR-010, TRECHO: DIVISA TO-GO. 5629 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3660/2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 669/2012, REF. APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 1 MEDICAO DO CONTRATO 21/2002 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 300/2001 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPE 5870 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 669/2012, REF. APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 2 MEDICAO DO CONTRATO 21/2002 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 300/2001 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS BR-010, TRECHO: DIVISA TO-GO. 5871 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 669/2012, REF. APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 3 MEDICAO DO CONTRATO 21/2002 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 300/2001 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS BR-010, TRECHO: DIVISA TO-GO. 6097 2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 669/2012, REF. APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 9 E 10 MEDICOES DO CONTRATO 21/2002 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 300/2001 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS BR-010, TRECHO: DIVISA TO 6801 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 669/2012, REF. APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 3 E 4 MEDICAO DO CONTRATO 21/2002 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 300/2001 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS BR-010, TRECHO: DIVISA TO- 8547 2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 669/2012, REF. APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 6 A 8 MEDICAO DO CONTRATO 21/2002 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 300/2001 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS BR-010, TRECHO: DIVISA TO-G 8735 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONF. RESOLUCAO 669/2012, REF. APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PRECOS DA 5 MEDICAO DO CONTRATO 21/2002 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 300/2001 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM, PAV. ASFALTICA E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS BR-010, TRECHO: DIVISA TO-GO.

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 738/2015 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 3054/2013 - PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2012 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: TEREZA CRISTINA VENTURINI MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: MURILLO DUARTE PORFIRIO DI OLIVEIRA RAFAEL FERRAREZI Anexos Assunto 3054 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2012 2º ) PROCESSO: 6808/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsável: MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) EVANDRO BORGES ARANTES (OAB/TO Nº 1658) FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) PEDRO MARTINS AIRES JUNIOR (OAB/TO Nº 2389) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) Apenso(s) ao 6808/2014 Processo Apenso: 6807/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE A DEZEMBRO DE 2007. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 6809/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO DEZEMBRO DE 2009 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis LEOMAR DE MELO QUINTANILHA MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 6810/2014 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES Responsáveis LEOMAR DE MELO QUINTANILHA SUZANA SALAZAR DE FREITAS MORAIS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   3º ) PROCESSO: 12669/2017 Assunto: AUDITORIA DE RECURSOS EXTERNOS - NO CONTRATO DE EMPRESTIMO 2438/OC-BR - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID - ENCERRAMENTO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DO TOCANTINS- PRODOESTE - FINALIZADO EM 30 DE AGOSTO DE 2017 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Responsável: DAVID SIFFERT TORRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 2060/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DAS POSSIVEIS ILEGALIDADES NOS CONTRATOS DE CONCESSAO Nº 22 E 23/2016 FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN) E AS EMPRESAS TOCANTINS VISTORIA E CERTIFICACAO ELETRONICA LTDA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsável: EDSON AZAMBUJA EUDILON DONIZETE PEREIRA RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB/TO Nº 2135B) Apenso(s) ao 2060/2016 Processo Apenso: 12802/2015 Assunto: INSPEÇÃO - CONFORME REQUERIMENTO 09/2015-RELT4 PARA PROCEDER A VERIFICACAO DA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR O TRABALHO DE VISTORIA DE IDENTIFICACAO VEICULAR, PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO TOCANTINS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsáveis LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEIXOTO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   5º ) PROCESSO: 2631/2016 Assunto: OUTROS - - AUDITORIA EXTERNA REFERENTE AO CONTRATO DE EMPRESTIMO N. 2438/OC-BR - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL_BID - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO SUDOESTE DO ESTADO DO TOCANTINS - PRODOESTE Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA Responsável: CLEMENTE BARROS NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA SUBSTITUTA - MARIA LUIZA PEREIRA MENESES - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 6492/2012 Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - NOR TERMOS DA PORTARIA 050, DE 16 DE ABRIL DE 2009 E CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA DEFESA TECNICA/JURIDICA DA UNIRG EM FACE DO INSS. Entidade de Origem: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL - UNIRG DE GURUPI Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Responsável: ADVOCACIA BEZERRA DE CASTRO SS CELMA MENDONCA MILHOMEM JARDIM ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO EZEMI NUNES MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: CELMA MENDONCA MILHOMEM JARDIM (OAB/TO Nº 1486) ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB/TO Nº 69-B) HAGTON HONORATO DIAS (OAB/TO Nº 1838) IVANILSON DA SILVA MARINHO (OAB/TO Nº 3298) JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB/TO Nº 1634) JOSANA DUARTE LIMA (OAB/TO Nº 2649) NADIA BECMAM LIMA (OAB/TO Nº 3306) NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS (OAB/TO Nº 1047) PATRICIA MOTA MARINHO VICHMEYER (OAB/TO Nº 2245) VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB/TO Nº 4372)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 7426/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1792/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: GUILHERMINA PEREIRA DE NOVAIS LIMA JOACY WANDERLEY DE SOUSA MARIA DA CONCEICAO MARINHO DE FARIAS REGO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 1792 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 2º ) PROCESSO: 13555/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: IVONETE PEREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: HELIA NARA PARENTE SANTOS JACOME (OAB/TO Nº 2079) RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990) Anexos Assunto 2272 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4277 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 12526 2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2272/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 3º ) PROCESSO: 7601/2017 Assunto: CONSULTA - ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL SILVINO GOMES NETO Interessado: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO TOCANTINS Procurador Constituído nos autos: ALESSANDRA DE FATIMA SOARES CEZAR ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Interessado em Sustentação Oral: ALESSANDRA DE FATIMA SOARES CEZAR , em nome de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO TOCANTINS

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES

1º ) PROCESSO: 5867/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2271/2011 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR - EXERCICIO DE 2010 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: WANDERLEI BARBOSA CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JULIO FRANCO POLI JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) SEBASTIAO TERTULIANO FILHO Apenso(s) ao 5867/2014 Processo Apenso: 5877/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2271/2011 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - ORDENADOR. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis EUNICE FERREIRA DOS ANJOS XAVIER Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 2271 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 2º ) PROCESSO: 5279/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1298/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsável: EMIVAL NUNES DA FONSECA Interessado: Procurador Constituído nos autos: JANDER SILVA TELES DE OLIVEIRA (OAB/TO Nº 4769) PAULO LENIMAN BARBOSA SILVA Anexos Assunto 1298 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 11841 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2012. 3º ) PROCESSO: 10715/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1788/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2012 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JOSE DE SOUZA LIMA VALDINEZ FERREIRA DE MIRANDA WOCHINGTON SOUSA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1788 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 4º ) PROCESSO: 11506/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3191/2012 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2011 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Responsável: DOUGLAS LAWSON GOMES PIMENTEL VALMIR RESPLANDES MENDONCA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3191 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011 12097 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2011. 5º ) PROCESSO: 14203/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1482/2011 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: WILAMARA LEILA DE ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Anexos Assunto 1482 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 6º ) PROCESSO: 319/2015 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 6987/2012 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Entidade Vinculante: Responsável: FRANCISCO DA ROCHA MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: THIAGO DE ARAUJO SCHULLER (CRC/TO Nº 00869) Anexos Assunto 6987 2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2011 7º ) PROCESSO: 15244/2015 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 3792/2014 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2013. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS Entidade Vinculante: Responsável: SEBASTIAO TATICO BORGES VIRLEI DIAS CARRIJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3792 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 8º ) PROCESSO: 3174/2015 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1348/2007 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ Entidade Vinculante: Responsável: ENIVAL COELHO PERES Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 1348 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006 3315 2007 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2006 8175 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: DE JANEIRO A JULHO DE 2006 9752 2008 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1348/2007 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR /2006 9º ) PROCESSO: 14442/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS Responsável: CORACI LIMA MARQUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 14636/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Responsável: GILMAR RIBEIRO CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: EDIMAR NOGUEIRA DA COSTA 11º ) PROCESSO: 14819/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Responsável: JESSE PIRES CAETANO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 14820/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ Responsável: ALAN BRASIL ALVES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 3408/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DE CRIACAO DE CARGOS DE ASSESSOR NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ANANAS EM DETRIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS Entidade Vinculante: Responsável: VALBER SARAIVA DE CARVALHO WALFREDO BORGES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 14049/2015 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/TO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY Responsável: AILTON FRANCISCO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4142/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 8374/2016 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3698/2014 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ALOILSON TAVARES CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3698 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 8374 2016 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3698/2014 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 2º ) PROCESSO: 1060/2016 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 3735/2014 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2013 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ITELMA BELARMINO DE OLIVEIRA RESPLANDES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES - SESSÃO 29/11/2017 Anexos Assunto 3735 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 3º ) PROCESSO: 10745/2017 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5454/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: EDVAM PEREIRA NEPOMOCENO SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5454 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2015 4º ) PROCESSO: 15429/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO Responsável: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MORAIS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 3032/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1643/2013 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ISMAEL ALVES DANTAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1643 2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 12068 2012 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2012. 2º ) PROCESSO: 3108/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5320/2013 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO N 159/2006 OBJETIVANDO ACOES RELATIVAS A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E BENEFICIOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE PARANA/TO. Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: EDSON NUNES LUSTOSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5320 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO N 159/2006 OBJETIVANDO ACOES RELATIVAS A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E BENEFICIOS SOCIAIS NO MUNICIPIO DE PARANA/TO. 3º ) PROCESSO: 14911/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5047/2013 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A SEGUNDA E TERCEIRA PARCELAS DO CONVENIO 005/2008 - OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTE TIPO B, NO MUNICPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO. Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: DELMA DA FONSECA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 5047 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A SEGUNDA E TERCEIRA PARCELAS DO CONVENIO 005/2008 - OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UM GINASIO DE ESPORTE TIPO B, NO MUNICPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS/TO.

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 13156/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2486/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Responsável: ELIAQUIM FERREIRA MENDONCA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2486 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 4300 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.