PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 285/2019 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1761/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - EXERCÍCIO 2010 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO JONAS PINHEIRO BARROS DENES JOSE TEIXEIRA JOSE ALVES MACIEL JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA MAURICIO NAUAR CHAVES WANDA MARIA SANTANA BOTELHO ZENAIDE DIAS DA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: DAIANE DIAS DA SILVA (OAB/TO Nº 7830) DIVINO DA SILVA LIRA (OAB/TO Nº 5082) JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB/TO Nº 7264) Anexos Assunto 1761 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 7098 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 7144 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 9049 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 9295 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010. 15629 2016 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 9049/2016 - EMBARGOS DE DECLARACAO - REF. AO PROC. Nº 7098/2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 2º ) PROCESSO: 31/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO - REPRESENTACAO COM PEDIDO DE LIMINAR DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EM FACE DOS ORGAOS ENCAREGADOS DO SISTEMA CARCERARIO DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTICA Responsável: GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS GLEIDY BRAGA RIBEIRO Interessado: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 13516 2017 AUDITORIA OPERACIONAL COORDENADA PELO TCU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DETERMINADA PELA PORTARIA Nº 171, DE 16 DE MARÇO DE 2017

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 13478/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1573/2014 Entidade de Origem: SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS Entidade Vinculante: Responsável: FABIOLA PINHEIRO CABRAL JOSE RUBENS CABRAL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1573 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 013/2012 QUE OBJETIVOU A REALIZACAO DA TEMPORADA DE PRAIA 2012 - PRAIA ILHA CABRAL, NO MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS/TO. 2º ) PROCESSO: 601/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4486/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Entidade de Origem: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Entidade Vinculante: Responsável: LUIZ ANTONIO DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 601/2018 Processo Apenso: 641/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4486/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Entidade de Origem: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Entidade Vinculante: Responsáveis ISMARLEI VAZ DA SILVA JOSE DE RIBAMAR ROCHA COSTA PAULO AFONSO TEIXEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 4486 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ADAUTON LINHARES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 2646/2019 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA - QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 3º, DO ARTIGO 8º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 5315/2017 Assunto: CONSULTA - REFERENTE AO PERCENTUAL PERMITIDO DE GASTO COM PESSOAL. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI Entidade Vinculante: Responsável: LAUREZ DA ROCHA MOREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 7558/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3725/2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 1046/2011-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 305/1996 - CONCORRENCIA 258/1996 - PREST. DE SERV. DE TERRAPLENAGEM/PAV. ROD. TO-164, TRECHO: DIVINOPOLIS/ABREULANDIA. Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: HERMOGENES ALVES LIMA SALES (OAB/TO Nº 5053) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Apenso(s) ao 7558/2014 Processo Apenso: 7575/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3725/2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 1046/2011-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 305/1996 - CONCORRENCIA 258/1996 - PREST. DE SERV. DE TERRAPLENAGEM/PAV. ROD. TO-164, TRECHO: DIVINOPOLIS/ABREULANDIA. Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsáveis ATAIDE DE OLIVEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 7576/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3725/2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 1046/2011-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 305/1996 - CONCORRENCIA 258/1996 - PREST. DE SERV. DE TERRAPLENAGEM/PAV. ROD. TO-164, TRECHO: DIVINOPOLIS/ABREULANDIA. Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsáveis ADEUVALDO PEREIRA JORGE Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 7577/2014 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3725/2003 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 1046/2011-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 305/1996 - CONCORRENCIA 258/1996 - PREST. DE SERV. DE TERRAPLENAGEM/PAV. ROD. TO-164, TRECHO: DIVINOPOLIS/ABREULANDIA. Entidade de Origem: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Entidade Vinculante: Responsáveis JOSE FRANCISCO DOS SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 3725 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 305/1996-EMPRESA-CONTERPAV CONST.TERRAPL.PAV.LTDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSO, CONFORME RESOLUCAO 1046/2011-TCE-PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 305/1996 - CONCORRENCIA 258/1996 - PREST. DE SERV. DE TERRAPLENAGEM/PAV. ROD. TO-164, TRECHO: DIVINOPOLIS/ABREULANDIA 2º ) PROCESSO: 12402/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2030/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA Entidade Vinculante: Responsável: WILLIAM OLIVEIRA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468) Anexos Assunto 2030 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 4020 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2014. 3º ) PROCESSO: 12781/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1970/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE COLMÉIA Entidade Vinculante: Responsável: SAMUEL RITA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: CLAUDIA RAFAELA VIEIRA Anexos Assunto 1970 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 4251 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2014 4º ) PROCESSO: 4860/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS-TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS Responsável: ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO J F PROJETOS, ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME NEILA MARIA DA SILVA MORAES VALDIVINO GOMES NEGRE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 11732/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS Responsável: WILLIAN DE SOUZA MARQUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 11736/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS Responsável: SINOMAR ZAGO FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 11740/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ Responsável: UELITON CARLOS ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 5242/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7946/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 215/2013-TCE/TO. REF. A INSPECAO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE PALMAS, VISANDO VERIFICAR A EXECUCAO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA DELTA CONSTRUCOES S.A Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Apenso(s) ao 5242/2018 Processo Apenso: 5172/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 7946/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 215/2013-TCE/TO. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsáveis ANTONIO LUIZ COELHO VERUSKA REJANE FIGUEIREDO GOMES VARGAS Interessados: Procurador Constituído nos autos: CELIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB/TO Nº 3.115 B) JORGE AUGUSTO MAGALHAES ROCHA (OAB/TO Nº 4.454) VANESSA AQUINO E CASTRO ROCHA (OAB/TO Nº 5858)   Anexos Assunto 7946 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 215/2013-TCE/TO. REF. A INSPECAO NO PODER EXECUTIVO DO MUNICPIO DE PALMAS, VISANDO VERIFICAR A EXECUCAO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM A EMPRESA DELTA CONSTRUCOES S.A. CONFORME REQUERIMENTO 084/2012 ORIGINRIO DA PROCUR 2º ) PROCESSO: 6076/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PÁ CARREGADEIRA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Responsável: JOAGNO PINHEIRO DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO JUVENCIO DA SILVA (OAB/TO Nº 7723) 3º ) PROCESSO: 6566/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA OCORRÊNCIA DE RESTRIÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL N° 04/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA Responsável: ANTONIO IVO GOMES DINIZ ROSILENE OLIVEIRA SILVA VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 8333/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - SRP OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BERNARDO SAYÃO Responsável: FRANCISCO MARCILIO GOMES DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 11686/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DE LIMA HITALLO RICARDO PANATO PASSOS (OAB/MT Nº 15766) PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) RICARDO BARRETTO DE ANDRADE (OAB/DF Nº 32.136) YURI VINICIUS ASSEN DA SILVA Apenso(s) ao 11686/2017 Processo Apenso: 11594/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis INFOSOLO INFORMATICA S.A Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 11805/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO CHRISTIAN ZINI AMORIM Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1913 2014 CONCORRÊNCIA EDITAL 001/2014 OUTORGA ONEROSA DA CONCESSAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. 6167 2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014 7616 2017 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 6167/2016 INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 58/2016-TCE/TO-PLENO E REQUERIMENTO 05/2016-RELT1, VISANDO OBTER DADOS, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS E APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE CONCORRENCIA 014/2014 E NA EXECUCAO DO CONTRATO N. 211/2014

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 8640/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1739/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsável: LUCIANA PEREIRA DE BRITO MARINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Apenso(s) ao 8640/2017 Processo Apenso: 8641/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1739/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsáveis ROSENIRA PEREIRA DE SOUZA SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 8686/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1739/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014. Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Entidade Vinculante: Responsáveis LUCIANA PEREIRA DE BRITO MARINHO ROSENIRA PEREIRA DE SOUZA SANTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1739 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 12769/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsável: EDINO PAULO DE SOUZA COELHO REAL AUTO PECAS LTDA EPP Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOAO LUCAS DE AMORIM MARQUES (OAB/TO Nº 9743) Apenso(s) ao 12769/2019 Processo Apenso: 12770/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsáveis JOSEANE LUJAO FOLA MADEIREIRA NOVA FCTIMA LTDAME Interessados: Procurador Constituído nos autos: JOAO LUCAS DE AMORIM MARQUES (OAB/TO Nº 9743) Processo Apenso: 12773/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsáveis ADAO CABRAL DA SILVA ADAO CABRAL DA SILVA ME Interessados: Procurador Constituído nos autos: JOAO LUCAS DE AMORIM MARQUES (OAB/TO Nº 9743) Processo Apenso: 12774/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsáveis ADEUVALDO LEITE VANDERLEY TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: JOAO LUCAS DE AMORIM MARQUES (OAB/TO Nº 9743) Processo Apenso: 12801/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsáveis PRADO TECNOLOGIA EIRELI - EPP VAGNER FERNANDES PRADO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 12805/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsáveis CAGEP CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA EMPRESARIAL LTDA MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614) Processo Apenso: 12806/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsáveis JOAO BATISTA FERNANDES SERTAO MARCIO ALEXANDRINO DA SILVA MARIA ZILDA LIMA FERREIRA VITTOR HUGO CORREIA GOMES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 12807/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsáveis JOSE CARDOSO TEIXEIRA JOSE CARDOSO TEIXEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 12808/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012. Entidade de Origem: IZIDIO JANUARIO DA SILVA Entidade Vinculante: Responsáveis IZIDIO JANUARIO DA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Processo Apenso: 12810/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Entidade Vinculante: Responsáveis PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Interessados: Procurador Constituído nos autos: JOAO LUCAS DE AMORIM MARQUES (OAB/TO Nº 9743) Processo Apenso: 12811/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO 455/2017, REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DOS PERÍODOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009, JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010, JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO A JULHO DE 2012. Entidade de Origem: ASCON SERVICOS LTDA ME Entidade Vinculante: Responsáveis MATHAUS RODRIGUES BASTOS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 12812/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10286/2012 -TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO 455/2017, REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DOS PERÍODOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009, JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010, JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO A JULHO DE 2012 Entidade de Origem: VITOR BARROS MASCARENHAS FILHO ME Entidade Vinculante: Responsáveis VITOR BARROS MASCARENHAS FILHO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 10286 2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO 455/2017, REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE DOS PERÍODOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009, JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010, JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO A JULHO DE 2012 2º ) PROCESSO: 12814/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4464/2013. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável: CLAUDIOMAR DONATO JAIRO SOARES MARIANO LANUCIA CAMPOS FERREIRA MARIA DOMINGAS CORDEIRO VARGAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO DIAS CARNEIRO Anexos Assunto 4464 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2013 3º ) PROCESSO: 12839/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2363/2014. Entidade de Origem: JOCIRLEY DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: Responsável: JOCIRLEY DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2363 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 2852 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013. 7740 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2363/2014

** PROC. P/ SORTEIO - CONSELHEIRO SUBST.

1º ) PROCESSO: 12595/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 9725/2019 - SICAP - ACCI Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: BEATRIZ COELHO GONCALVES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 9725 2019 SICAP - ACCI - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/ACCI REFERENTE A REMESSA 1/2019