TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 5033/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3886/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS Responsável: CLEONICE SALES DA SILVA SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) Anexos Assunto 3886 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 5206/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3529/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: AMILTON PEREIRA LOPES Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIRATINS Responsável: AMILTON PEREIRA LOPES NEILSON MONTEIRO DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569) Interessado em Sustentação Oral: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569), em nome de AMILTON PEREIRA LOPES LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB/TO Nº 2569), em nome de NEILSON MONTEIRO DE CASTRO Anexos Assunto 3529 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   3º ) PROCESSO: 4943/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 5384/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2018 Origem: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA Responsável: ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554) Interessado em Sustentação Oral: MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554), em nome de ALTAMIRANDO ZEQUINHA GONCALVES TAGUATINGA Anexos Assunto 5384 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018   4º ) PROCESSO: 10664/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE ANÁLISE DAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES ADQUIRIDAS NO EXERCÍCIO DE 2019 JUNTO À EMPRESA RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL Representante: Representado: ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA LINCOLN MONTEIRO DO PRADO RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA Procurador Constituído nos autos: RENATO HEITOR SILVA VILAR (OAB/TO Nº 8049)

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 8599/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6645/2018. Origem: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÍNA Responsável: JEAN LUIS COUTINHO SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE (OAB/TO Nº 2020) Anexos Assunto 6645 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2017   2º ) PROCESSO: 818/2021 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Origem: EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A Entidade Vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA Responsável: EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 02/06/2021 Anexos Assunto 439 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS, 464 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS, 470 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS, 490 2013 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2371/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUCAO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTACAO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 8134 2005 TOMADA DE CONTAS , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS 8260 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 8261 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 8275 2004 APOSTILAMENTO DA XXXVIII MEDICAO DO CONTRATO 403/1998-EMSA S.A. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 8874 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9204 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9347 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9769 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DA 24ª MEDIçãO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9770 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9793 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 9798 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 10074 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO OITAVO TERMO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 10186 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSORCIO CONSTRUSAN/EMSA/RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 10899 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSA / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 10956 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 0403/98-EMPRESA:EMSA-EMPRESA SUL AMER. MOTAGENS S.A. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 12544 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO SéTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 12606 2004 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 12695 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998 - CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 14126 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 14785 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº.0403/01998 E CONSÓRCIO CONSTRUSAN / EMSA / RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 147 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 148 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 414 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.. 421 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 7792 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 8036 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 823 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 1268 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 1437 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 1524 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 1890 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2116 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2304 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2305 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2371 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TO 2399 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2459 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MANTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS 2461 2002 REG.SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICACAO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2476 2002 REG.DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2517 2002 REG.DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 403/1998-ALTERACAO DO VALOR TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO QUARTO TERMO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2716 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2850 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 2852 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3077 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3173 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3244 2004 ADITIVO AO CONTRATO 403/1998 - CONSORCIO EMSA E RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.. 3319 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3453 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-DA:EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT.S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3619 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3675 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3676 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3677 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3678 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 3797 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE 9. TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4131 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4133 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS 4138 2003 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4471 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4472 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4473 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4712 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4713 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 4731 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 5258 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 5328 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 5329 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 5522 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 5650 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6056 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6061 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6127 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6325 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-CONSTRUSAN/ENSA/RIVOLI SPA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6515 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 6600 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO DA INSPEÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUÇÃO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS. 6642 2005 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 7060 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 7061 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 7246 2004 APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998-EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 7296 2006 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS. 15395 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DA INSPECAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUCAO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS. 15411 2016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 QUE TRATA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DA INSPECAO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 715/2010-TCE-PLENO - EXECUCAO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998, CONSTANTES DOS AUTOS 2371/2003 E APENSOS: ADITIVOS E APOSTILAMENTOS. 15877 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 16068 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 6600/2009. 7297 2006 APOSTILAMENTO , POR CONVERSÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 715/2010-TCE-PLENO, REFERENTE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 403/1998, ORIUNDO DA CONCORRENCIA 01/1998 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPL. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E PONTES NO ESTADO DO TOCANTINS.   3º ) PROCESSO: 15438/2019 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4739/2017. Origem: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO Responsável: JOSE OTACILIO DA ROCHA FERREIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4739 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2016   4º ) PROCESSO: 11079/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO. Origem: SILVONETE LOPES DOS SANTOS Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE Representante: FIRMINO LUSTOSA ARAUJO SILVONETE LOPES DOS SANTOS TANIA GRAZIELA KERBER Representado: OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES TATIANE LOPES BARREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 6304/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DO CONTROLE CONCOMITANTE DE LICITAÇÕES/CONTRATOS DO PROCESSO DO SICAP-LCO Nº: 243/2020 TENDO POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS/MÁQUINAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: KAROLINY FREITAS SILVA LUIZ CARLOS DOS SANTOS MARCELO CESAR CORDEIRO PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO RHAFAELA GUERRA TAKAHASHI Representante: Representado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 14373/2019 Assunto: LEVANTAMENTO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3230 2018 REQUERIMENTO XXX/2018-GABPR - DETERMINA AOS PREFEITOS TOCANTINENSES QUE ENCAMINHEM AO TCE/TO, QUESTIONÁRIO DO IEGM/2018, PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMRS - NATURATINS RELATÓRIO CONSOLIDADO SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS CONTROLADOS E SANITÁRIOS

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 2504/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, DECORRENTE DO CONTROLE CONCOMITANTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS Representante: Representado: GUSTAVO DAMACENO DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 3031/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Representante: Representado: CLAUDIO CARNEIRO SANTANA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4640/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTA IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARX SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELLI, PROVENIENTES DOS CONTRATOS 07 E 10/2019. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ Entidade Vinculante: Representante: Representado: LIVIO BRITO BRANDAO SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) NATANAEL GALVAO LUZ (OAB/TO Nº 5384) RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) WILINELTON BATISTA RIBEIRO

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

1º ) PROCESSO: 11757/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8119/2020. Origem: REGINALDO LEANDRO DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO DE MODERNIZACAO E APARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: REGINALDO LEANDRO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8119 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   2º ) PROCESSO: 12820/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8297/2020. Origem: FABIO FIOROTTO ASTOLFI Entidade Vinculante: AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO AMTT DE ARAGUAÍNA Responsável: FABIO FIOROTTO ASTOLFI Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8297 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   3º ) PROCESSO: 12827/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 8259/2020. Origem: REJANE MOURAO DA SILVA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO DE ARAGUAÍNA Responsável: REJANE MOURAO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 8259 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE   4º ) PROCESSO: 13800/2020 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 7856/2020. Origem: DIVINO ALLAN SIQUEIRA Entidade Vinculante: SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA Responsável: DIVINO ALLAN SIQUEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 7856 2020 SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 1º QUADRIMESTRE

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 7411/2021 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 16 DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TCE/TO Nº 02, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há