TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 10867/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2185/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2016 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ITAMAR BARRACHINI Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB/TO Nº 1556-B) THAIS DE PAULA E SILVA AVILA (OAB/GO Nº 44496) WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 2185 2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2016 2º ) PROCESSO: 11773/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2871/2014 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 195/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE CONCERNENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2013 - EXERCÍCIO 2013. Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO LUSIVAN GLORIA SANTANA MAGDA REGIA SILVA BORBA SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO LANG (OAB/TO Nº 1824) Apenso(s) ao 11773/2018 Processo Apenso: 11759/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2871/2014 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 195/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE CONCERNENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2013. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsáveis CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 2871 2014 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSÃO CONFORME ACÓRDÃO Nº 195/2018 - TCE/TO - 1ª CÂMARA REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE CONCERNENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2013 3º ) PROCESSO: 1696/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2262/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 - EXERCÍCIO 2013. Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: FRANCINALDO VIEIRA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2262 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 8727 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013. 13398 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 2262/2014 4º ) PROCESSO: 1774/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL 004/2018 - INFRA - OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA TRATAMENTO EM ATERRO SANITÁRIO Entidade de Origem: M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE DE PORTO NACIONAL Responsável: BRUNO VICTOR AMARAL DE OLIVEIRA CLEYOVANE LEMOS RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: PAULO EDUARDO BRITO LIRA (OAB/TO Nº 5498) 5º ) PROCESSO: 4973/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CÂMARA DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO QUANTO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS . Entidade de Origem: MIYUKI HYASHIDA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ Responsável: MARLENE AIRES DE SOUZA MIYUKI HYASHIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 7633/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ANÁLISE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Responsável: GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 9081/2018 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2018 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Responsável: JACIRLENE DANTAS DE SOUSA KATIANE MARINHO DE CASTRO VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 11698/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO PREGAO PRESENCIAL 23/2017 DO MUNICIPIO DE SANTA RITA-TO. Entidade de Origem: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP Entidade Vinculante: Responsável: ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO ANSELMO DA SILVA RIBAS ARTHUR CAIRES MAIA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 2477/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB - PREFEITURA DE ALIANÇA DO TOCANTINS Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS Responsável: ANSELMO DA SILVA RIBAS JOSE TAVARES DE OLIVEIRA POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 7442/2018 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2746/2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES POLÍTICO-SOCIAIS DE PALMAS Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 265 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2746/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 495 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2746/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 598 2014 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 2746/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 2746 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010. 10204 2016 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2746/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 2º ) PROCESSO: 5525/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DE SUPOSTAS IRREGULARIDADE EM FACE DA TOMADAS DE PREÇOS 05/2019 E 06/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/TO. DEMANDA OUVIDORIA 194.151.318.017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: EDSONIA ARAUJO DA SILVA JOSE PEDRO SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 6448/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: DACIMAR DE SOUZA CORTEZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: MATHEUS SILVA BRASIL (OAB/TO Nº 7488)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MOISES VIEIRA LABRE - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 576/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO - ACERCA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019 SRP - OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS DE FORTALEZA DO TABOCÃO - TO. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO Responsável: DIEGO HENRIQUE SILVERIO COSTA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP WAGNER TEIXEIRA DE FARIAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENATO LOPES (OAB/SP Nº 406595 B)

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO: 2745/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1263/2019 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2018 Entidade de Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS TADEU ZERBINI LEAO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1263 2019 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2018 2º ) PROCESSO: 6101/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1965/2017 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2016 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: CEZAR AUGUSTO RIBEIRO AIRES GERNIVON ADAO PEREIRA ROSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1965 2017 SICAP - CONTABIL - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PUBLICA - SICAP/CONTABIL REFERENTE A REMESSA 6/2016

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO

1º ) PROCESSO: 4455/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 878/2019 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019. Entidade de Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Entidade Vinculante: Responsável: EDSON CABRAL DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 878 2019 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019 2º ) PROCESSO: 4456/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 879/2019 - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019. Entidade de Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Entidade Vinculante: Responsável: EDSON CABRAL DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 879 2019 CADUN - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SISTEMA DE CADASTRO UNICO - CADUN REFERENTE A REMESSA 0/2019

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 10800/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1392/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS EXERCÍCIO 2013. Entidade de Origem: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD Entidade Vinculante: Responsável: LUCIO MASCARENHAS MARTINS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 10800/2019 Processo Apenso: 10829/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1392/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 - EXERCÍCIO 2013 Entidade de Origem: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsáveis UNIMED FEDERACCO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OE Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 1392 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 6849 2013 INSPEÇÃO SECAD. FUNSAUDE. PLANSAUDE, CONFORME REQUERIMENTO N 006/2013-RELT5.