TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSE WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 10109/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1053/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAJÁ Entidade Vinculante: Responsável: RINALDO SOARES DE CASTRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB/TO Nº 5387) Anexos Assunto 1053 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 2000 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A MARCO DE 2014

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 14565/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1046/2013 CONFORME RESOLUCAO 629/2012-TCE/TO, REF. AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 503/1990 - DECORRENTE DA CONCORRENCIA 036/90 - CONSTRUCAO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO MANOEL ALVES, TRECHO: NATIVIDADE/CONCEICAO, TO-364. Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/TO Nº 4458) DIVINO DO NASCIMENTO REGO JUNIOR (OAB/TO Nº 6556) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433) VICTOR PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 6.338-A) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES Pedidos de Vista: - SESSÃO 06/12/2017 Anexos Assunto 1046 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 629/2012-TCE/TO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 503/1990 - DECORRENTE DA CONCORRENCIA 036/90 - CONSTRUCAO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO MANOEL ALVES, TRECHO: NATIVIDADE/CONCEICAO, TO-364. 2717 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 503/1990 - DECORRENTE DA CONCORRENCIA PÚBLICA 036/90 3653 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO 503/1990 - EXECUÇAO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO MANOEL ALVES, TRECHO NATIVIDADE/CONCEIÇAO, 2º ) PROCESSO: 6726/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2590/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: FRANCISCO RODRIGUES COELHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: JOAO CARLOS MACHADO DE SOUSA (OAB/TO Nº 3951) NATHALIA RODRIGUES MACHADO Anexos Assunto 2590 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 9919 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013. 3º ) PROCESSO: 1705/2017 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2282/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE Entidade Vinculante: Responsável: JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2282 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 5130/2017 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 3284/2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MARIA HILMA OLIVEIRA MASCARENHAS Interessado: Procurador Constituído nos autos: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB/TO Nº 69-B) JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB/TO Nº 1634) Anexos Assunto 3284 2010 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR. 3772 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2009. 5623 2012 RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 03284/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2009. 8224 2010 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2009. 2º ) PROCESSO: 2834/2017 Assunto: PREGÃO - PRESENCIAL 013/2017 OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA CONTABIL Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS Entidade Vinculante: Responsável: CORINTO GOMES DOS SANTOS JUNIOR JESSE PIRES CAETANO JOAO NONATO DO NASCIMENTO OLIVEIRA JUSCELINO FERREIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 6101/2016 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1465/2009 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ANTONIO MARTINS DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: VALDENI MARTINS BRITO (OAB/TO Nº 3535) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO Em Subst.: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR - SESSÃO 11/10/2017 Anexos Assunto 1465 2009 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008 - ORDENADOR. 3773 2009 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008. 2º ) PROCESSO: 3307/2015 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2041/2011 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - ORDENADOR Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICO Entidade Vinculante: Responsável: IVALDO BARROS DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468) Anexos Assunto 2041 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 3185 2011 AUDITORIA DE REGULARIDADE , REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010. 3º ) PROCESSO: 1763/2016 Assunto: REPRESENTAÇÃO - EM FACE DAS POSSIVEIS ILEGALIDADES NOS CONTRATOS Nº 375/2015, 393/2015 E 016/2016 FIRMADOS COM EMPRESA D.M PRANDINI-ME (MARRON GLACE BUFFET) COM RECURSOS PROVENIENTES DA ARRECADACAO DE MULTAS DE TRANSITO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE MOBILIDADE TRANSITO E TRANSPORTE DE PALMAS Responsável: CHRISTIAN ZINI AMORIM EDSON AZAMBUJA LUIZ CARLOS ALVES TEIXEIRA ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4888/2015 Assunto: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONFORME PORTARIA/SESAU 317/2015 E CONTRATO 041/2015 - CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUCAO INTEGRADA DE SERVICOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL (UTI-N) PARA O HOSPITAL DONA REGINA. Entidade de Origem: SECRETARIA DA SAÚDE Entidade Vinculante: Responsável: BRUNO AQUINO MONTEIRO SAMUEL BRAGA BONILHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4151/2017 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - - PROJETO DE RESOLUCAO ADMINISTRATIVA QUE VISA INSTITUIR O COMITE DE GARANTIA DE QUALIDADE DAS AUDITORIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO TOCANTINS - CGQA Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: MANOEL PIRES DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES

1º ) PROCESSO: 13865/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2607/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 Entidade de Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS Entidade Vinculante: Responsável: YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIO OLIVEIRA JUNIOR (OAB/TO Nº 5314) MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) RENATO DUARTE BEZERRA (OAB/TO Nº 4296) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 2607 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 12114 2013 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2013 2º ) PROCESSO: 9231/2016 Assunto: AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2042/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2010 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Entidade Vinculante: Responsável: JOAO BATISTA NUNES DE LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA (CRC/TO Nº 037976-O/BA) Anexos Assunto 2042 2011 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010 - ORDENADOR.

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 14974/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6660/2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsável: JUCIMAR DIAS DA CUNHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 14974/2015 Processo Apenso: 4125/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6660/2010 6660/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DE INSPECAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 744/2010-TCE/PLENO - CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 - OBRAS DE TERRAPL, PAV. ASFALTICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTES TO-010, TRECHO: ANANAS/NATAL/BR-1 Entidade de Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOC Entidade Vinculante: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Responsáveis ADEUVALDO PEREIRA JORGE ATAIDE DE OLIVEIRA DINACIR SEVERINO FERREIRA KARLA MARTINS COELHO MANOEL JOSE PEDREIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 4190/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6660/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DE INSPECAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 744/2010-TCE/PLENO - CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 - OBRAS DE TERRAPL, PAV. ASFALTICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTES TO-010, TRECHO: ANANAS/NATAL / BR-153 (ARAGU Entidade de Origem: UMUARAMA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Entidade Vinculante: Responsáveis ROBERTO MAGNO MARTINS PIRES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 4202/2016 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6660/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DE INSPECAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 744/2010-TCE/PLENO - CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 - OBRAS DE TERRAPL, PAV. ASFALTICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTES TO-010, TRECHO: ANANAS/NATAL / BR-153 (ARAGU Entidade de Origem: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS Entidade Vinculante: Responsáveis ADELMO VENDRAMINI CAMPOS HELOISA HELENA DE LIRA AGUIAR CUNHA JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA LOURIVAL NOVAES MEDRADO SANTOS ROQUE LIMA DE ARAUJO SERGIO LEAO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 14902/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6660/2010 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DE INSPECAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 744/2010-TCE/PLENO - CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 - OBRAS DE TERRAPL, PAV. ASFALTICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTES TO-010, TRECHO: ANANAS/NATAL / BR-153 (ARAGU Entidade de Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Entidade Vinculante: Responsáveis JOSE PEREIRA DA SILVA NETO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 14903/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6660/2010-TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DE INSPECAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 744/2010-TCE/PLENO - CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 - OBRAS DE TERRAPL, PAV. ASFALTICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTES TO-010, TRECHO: ANANAS/NATAL / BR-153 (ARAGUAT Entidade de Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Entidade Vinculante: Responsáveis CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 14982/2015 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 6660/2010 -TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DE INSPECAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 744/2010-TCE/PLENO - CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 - OBRAS DE TERRAPL, PAV. ASFALTICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTES TO-010, TRECHO: ANANAS/NATAL / BR-153 (ARAGUA Entidade de Origem: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Entidade Vinculante: Responsáveis MARCO TULIO AIRES Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   Anexos Assunto 826 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 OBJETIVANDO A TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA DA TO-010, TRECHO ANANAS / NATAL / BR-230 (ARAGUATINS) 1351 2005 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 OBJETIVANDO A TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA DA TO-010, TRECHO ANANAS / NATAL / BR-230 (ARAGUATINS) 1547 2005 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 OBJETIVANDO A TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA DA TO-010, TRECHO ANANAS / NATAL / BR-230 (ARAGUATINS) 1889 2006 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 OBJETIVANDO A TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA DA TO-010, TRECHO ANANAS / NATAL / BR-230 (ARAGUATINS) 5562 2005 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 OBJETIVANDO A TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA DA TO-010, TRECHO ANANAS / NATAL / BR-230 (ARAGUATINS) 6447 2005 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 OBJETIVANDO A TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA DA TO-010, TRECHO ANANAS / NATAL / BR-230 (ARAGUATINS) 6660 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO DE INSPECAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO 744/2010-TCE/PLENO - CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 - OBRAS DE TERRAPL, PAV. ASFALTICA, DRENAGEM, OBRAS DE ARTES TO-010, TRECHO: ANANAS/NATAL / BR-153 (ARAGUATINS), COM 73 KM DE EXTENSAO. 8776 2005 APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO N CONTRATO 127/2002 - CONCORRENCIA 58/2002 OBJETIVANDO A TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO ASFALTICA DA TO-010, TRECHO ANANAS / NATAL / BR-230 (ARAGUATINS) 2º ) PROCESSO: 4142/2017 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 8374/2016 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3698/2014 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: ALOILSON TAVARES CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ARETHEIA RAQUEL OLIVEIRA TAVARES (OAB/TO Nº 5045) Anexos Assunto 3698 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 8374 2016 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3698/2014 PRESTACAO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 3º ) PROCESSO: 11928/2013 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2013 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: OTONIEL ANDRADE COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 12655/2015 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: OTONIEL ANDRADE COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 12657/2015 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2015 Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: OTONIEL ANDRADE COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 7827/2017 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE - REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2017. Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS Responsável: DAGOBERTO MACHADO PEREIRA DIEGO HENRIQUE PIRES OLIVEIRA COSTA CASTRO FLAVIO SUARTE PASSOS GENES FRANCELINO DE ALENCAR GHISLEY MARTINS DOS SANTOS JAILDO COSTA SILVA KANELA LEANDRO CUNHA DE OLIVEIRA MARCIA COSTA DA SILVA GALVAO MOISES COSTA DA SILVA PAULO HENRIQUE SOLIDONIO SILVA ROBERTO CUNHA PASSOS JUNIOR SAULO SARDINHA MILHOMEM SILVIA PARENTE DE LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 9254/2017 Assunto: CONTRATO DE LOCAÇÃO - Nº 08/2014 E TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DECORRENTE DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2014-FMAS 017/2014 E 024/2014-FMS DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2014 DA PREFEITURA DE PORTO NACIONAL/TO Entidade de Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS Responsável: ADIR CARDOSO GENTIL ANTONIO EVANGELISTA PEREIRA JUNIOR ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA CHRISTIAN ZINI AMORIM CLAUDIO DE ARAUJO SCHULLER CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES EDMILSON VIEIRA DAS VIRGENS EPHIM SHLUGER EVERCINO MOURA DOS SANTOS JUNIOR FABIO FRANTZ BORGES FABIO FRANTZ BORGES HEBERT VERAS NUNES HECTOR FABIO VALENTE FRANCO JOSE GERALDO DE MELO OLIVEIRA KARIELLO SOUSA COELHO LEONARDO GOMES COELHO MARCA REPRESENTACOES COMERCIAIS E MONITORAMENTO AUTOMOTIVO LTDA MARCO ZANCANER GIL MARCO ZANCANER GIL MAXCILANE MACHADO FLEURY NAHYLTON ALEN REGO COSTA NESIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR ORLANDO RANGEL CAMPOS SILVA PAULO CEZAR MONTEIRO DA SILVA PUBLIO BORGES ALVES RAIMUNDO COIMBRA JUNIOR RAQUEL OLIVEIRA DE SOUZA ALENCAR RICARDO AYRES DE CARVALHO ROBERTO JORGE SAHIUM Interessado: Procurador Constituído nos autos: PUBLIO BORGES ALVES (OAB/TO Nº 2365) SANDALO BUENO DO NASCIMENTO (OAB/TO Nº 6375)

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 279/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1592/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2014 Entidade de Origem: WELLIGTON ALVES DE SOUSA Entidade Vinculante: Responsável: VALDINAR BILAC SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1592 2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2014 6841 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2014. 2º ) PROCESSO: 312/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 13515/2015 REFERENTE A AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2015 Entidade de Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO Entidade Vinculante: Responsável: CLEUBE ROZA LIMA WESLEY DA SILVA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 13515 2015 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2015 3º ) PROCESSO: 319/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2814/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2015 Entidade de Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: GILENE AQUINO SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2814 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 4º ) PROCESSO: 337/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2480/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013 Entidade de Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: OSVALDO BEZERRA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 2480 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 5º ) PROCESSO: 601/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4486/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 Entidade de Origem: SECRETARIA DA FAZENDA Entidade Vinculante: Responsável: LUIZ ANTONIO DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 4486 2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2015 6º ) PROCESSO: 724/2018 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1484/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013. Entidade de Origem: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - CBMTO Entidade Vinculante: Responsável: ERLI LEMES DE LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 1484 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013 2864 2014 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013