QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 11146/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 15975/2020. Origem: JOAO BATISTA DOS SANTOS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO Responsável: JOAO BATISTA DOS SANTOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468) Anexos Assunto 15975 2020 REPRESENTAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS A DIÁRIAS, ALTO CONSUMO DE COMBUSTÍVEL E DESPESAS COM ASSESSORIA JURÍDICA - CONFORME DEMANDA "ANÔNIMA" DA OUVIDORIA.   2º ) PROCESSO: 10246/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL 03/2021 - SRP QUE TENDO POR OBJETO A “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, DO TIPO PERSIANA VERTICAL” Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Responsável: ANTONIO POINCARE ANDRADE FILHO Representante: Representado: JORGE MARIO SOARES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 5242/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3828/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: EVANDA SOARES MARINHO BRAGA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASEARA Responsável: EVANDA SOARES MARINHO BRAGA Interessado: Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 3828 2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018   2º ) PROCESSO: 6074/2021 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 4383/2018. Origem: VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS Responsável: VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Interessado em Sustentação Oral: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365), em nome de VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR Anexos Assunto 4383 2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2017   3º ) PROCESSO: 3088/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 06/2022, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS/USADOS COM MOTORISTA, PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Representante: Representado: CRISTINA SARDINHA WANDERLEY VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 10465/2019 Assunto: REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR ACERCA DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS - CUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS PÚBLICOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS Representante: ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES Representado: MARIA VITALINA FERNANDES ARAUJO MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Procurador Constituído nos autos: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB/TO Nº 7705-A) 2º ) PROCESSO: 5778/2022 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA PROJETO DE R.N. PARA ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 301 DO REGIMENTO INTERNO - TCE/TO, PREVENDO A POSSIBILIDADE DE DISPENSABILIDADE DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUANDO DISPONIBILIZADA POR MEIO ELETRÔNICO OU CÓPIA, ANTES DA SESSÃO, AOS CONSELHEIROS, Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 1657/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE SUPOSTAS CONTRATAÇÕES IRREGULARES DE VEÍCULOS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Representante: Representado: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL - COOPERTRANSMED EURIVALDO GONCALVES TORRES MARIA ELVIRA CHAGAS DE ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 1146/2021 Assunto: CONSULTA ACERCA DE POSSIBILIDADE DE CUMULÇÃO DE CARGO EFETIVO DE CONTROLE INTERNO. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Entidade Vinculante: Responsável: ZEIRAM DE SOUZA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO (OAB/TO Nº 8663) 2º ) PROCESSO: 13350/2017 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA D FEIRA COBERTA DO JARDIM AURENY I - PALMAS/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PALMAS Representante: VERTICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Representado: ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO ROBERTO JORGE SAHIUM Procurador Constituído nos autos: EDER MENDONCA DE ABREU (OAB/TO Nº 1087) 3º ) PROCESSO: 11501/2021 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 7/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA 2ª ETAPA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO SAYAO, NO MUNICÍPIO DE MIRANORTE/TO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE Representante: Representado: ANTONIO CARLOS MARTINS REIS IVONETE MONTEIRO DE CASTRO JOSE MARIA VICENTE BARROS SANDRA NOGUEIRA DO NASCIMENTO VINICIUS GOMES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA (OAB/TO Nº 7211) 4º ) PROCESSO: 4532/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1408/2022, DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRATINS Representante: Representado: MASOLENE MARTINS DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 5247/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DE ILEGALIDADES COMETIDAS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS N° 018/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 333/2022. Origem: IKEDA CONSTRUCOES & SERVICOS DE CONSERVACAO PREDIAL LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Responsável: GILMAR MARTINS ROCHA JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Representante: MATEUS MAURICIO DA CRUZ Representado: Procurador Constituído nos autos: ADWARDYS DE BARROS VINHAL (OAB/TO Nº 2541) HELDER BARBOSA NEVES (OAB/TO Nº 4916) JUMA MARQUES CARDOSO OSCAR JOSE SCHIMITT NETO

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA - Em Subst.: CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2600/2022 Assunto: PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 11534/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 2019. Origem: YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS Responsável: YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM Interessado: Procurador Constituído nos autos: MARCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB/TO Nº 614) Anexos Assunto 11534 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019   2º ) PROCESSO: 1324/2018 Assunto: REPRESENTAÇÃO EM FACE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016 E SEU DECORRENTE CONTRATO Nº 2/2016, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO. Origem: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Representante: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA Representado: NELSON ALVES MOREIRA THIAGO SOARES CARLOS Procurador Constituído nos autos: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB/TO Nº 4659)

QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - LEONDINIZ GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 10675/2021 Assunto: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 10442/2019. Origem: JOSE PEDRO SOBRINHO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: JOSE PEDRO SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) Interessado em Sustentação Oral: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458), em nome de JOSE PEDRO SOBRINHO Anexos Assunto 10442 2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2017, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO - Em Subst.: CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 14354/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9298/2015. Origem: JESSICA CARVALHO VIRGINIO Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsável: JESSICA CARVALHO VIRGINIO Interessado: Procurador Constituído nos autos: SURAIA CARVALHO VILELA Apenso(s) ao 14354/2019 Processo Apenso: 14519/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9298/2015. Origem: LUANA ALVES DE ARAUJO PASSOS AGUIAR Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsáveis: LUANA ALVES DE ARAUJO PASSOS AGUIAR Interessados: Procurador Constituído nos autos: JAYNE GONCALVES DAMACENO (OAB/TO Nº 8388) Processo Apenso: 14520/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9298/2015. Origem: JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsáveis: JULIO CESAR DA SILVA MAMEDE Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há Processo Apenso: 14527/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9298/2015. Origem: JULIO FRANCO POLI Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsáveis: JULIO FRANCO POLI Interessados: Procurador Constituído nos autos: JULIO FRANCO POLI (OAB/TO Nº 4589) Processo Apenso: 14564/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9298/2015. Origem: GLEICE CRISTIANE DA SILVA PINTO Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsáveis: GLEICE CRISTIANE DA SILVA PINTO Interessados: Procurador Constituído nos autos: MAURICIO CORDENONZI (OAB/TO Nº 2223B) ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Processo Apenso: 14649/2019 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 9298/2015. Origem: MARCIO AMADEU LOPES DE OLIVEIRA Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Responsáveis: MARCIO AMADEU LOPES DE OLIVEIRA Interessados: Procurador Constituído nos autos: LUCAS ANTONIO MARTINS DE FREITAS LOPES (OAB/TO Nº 7327)   Anexos Assunto 6661 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9298/2015 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONTRATO N° 037/2013 FIRMADO ENTRE O DETRAN-TO E A EMPRESA ABC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME. 6662 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9298/2015 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONTRATO N° 037/2013 FIRMADO ENTRE O DETRAN-TO E A EMPRESA ABC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME 6866 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9298/2015 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONTRATO 037/2013 FIRMADO ENTRE O DETRAN-TO E A EMPRESA ABC SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - ME 9298 2015 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONTRATO 037/2013 FIRMADO ENTRE O DETRAN-TO E A EMPRESA ABC SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - ME

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - Em Subst.: CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 12094/2013 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1275/2007 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006. Origem: SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA Entidade Vinculante: Responsável: LUIZ ANTONIO DA ROCHA Interessado: Procurador Constituído nos autos: LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA (OAB/TO Nº 2135B) STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA Em Subst.: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES Pedidos de Vista: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES - SESSÃO 28/06/2017 Anexos Assunto 1275 2007 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2006. 4753 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDAO 704/2006, ORIUNDO DO PROCESSO 6162/2006-TCE/TO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITACAO PORTARIA GABGOV 031/2006 - FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA ATENDER AO PROGRAMA "GOVERNO MAIS PERTO DE VOCE" EM ARAGUATINS/TO. 4754 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDAO 707/2006, ORIUNDO DO PROCESSO 4127/2006 - TCE/TO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITACAO PORTARIA /GABGOV 27/2006, PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA ATENDER EVENTOS DO "GOVERNADOR MAIS PERTO DE VOCE" EM PORTO NACIONAL. 4755 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACÓRDÃO 708/2006 - TCE, ORIUNDO DO PROCESSO 4126/2006, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PORTARIA /GABGOV 026/2006-PRESTAÇÃO E SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PARA ATENDER EVENTOS DO GOVERNADOR MAIS PERTO DE VOCÊ EM ANANAS/TO. 4756 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDAO 709/2006-TCE, ORIUNDO DO PROCESSO 3542/2006, REFERENTE A DISPENSA DE LICITACAO PORTARIA 021/2006 - PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE 22.000 {VINTE E DUAS MIL} REFEICOES PARA ATENDER EVENTO MAIS PERTO DE VOCE NO MUN. DE PARANA/TO. 4757 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDAO 100/2007-TCE, ORIUNDO DO PROCESSO 4702/2006, REFERENTE DISPENSA DE LICITAC AO 4702/2006, PORTARIA /GABGOV 29/2006 - PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICOES ATENDER EVENTO OFICIAL DO "GOVERNO MAIS PERTO DE VOCE" EM PALMAS/TO. 4758 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDAO 705/2006-TCE, ORIUNDO DO PROCESSO 6163/2006, REFERENTE A DISPENSA DE LICITACAO PORTARIA GABGOV 32/2006 - FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA ATENDER EVENTO OFICIAL DO GOVERNO MAIS PERTO DE VOCE NA CIDADE DE GUARAI/TO 4759 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDAO 706/2006-TCE, ORIUNDO DO PROCESSO 6164/2006, REFERENTE A DISPENSA DE LICITACAO PORTARIA GABGOV 33/2006 - FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA ATENDER EVENTO OFICIAL DO GOVERNO MAIS PERTO DE VOCE NA CIDADE DE ARAGUACEMA/TO 4760 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDAO 710/2006, ORIUNDO DO PROCESSO 006161/2006 - REFERENTE A DISPENSA DE LICITACAO PORTARIA GABGOV 34/2006 - FORNECIMENTO DE REFEICOES PARA ATENDER AO PROGRAMA "GOVERNO MAIS PERTO DE VOCE" EM ARAGUAINA/TO. 4960 2006 INSPEÇÃO SOBRE O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇAO PORTARIA/GABGOV 003/2006 4961 2006 INSPEÇÃO SOBRE O ATO DE DISPENSA DE LICITAAO PORTARIA/GABGOV 002/2006 6782 2006 INSPEÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2383/2006, CONFORME PORTARIA 696/2006 6783 2006 INSPEÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 3128/2006, CONFORME PORTARIA 695/2006 6784 2006 INSPEÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2980/2006, CONFORME PORTARIA 694/2006 6785 2006 INSPEÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2979/2006, CONFORME PORTARIA 693/2006 6786 2006 INSPEÇÃO REFERENTE AO PROCESSO 2697/2006, CONFORME PORTARIA 692/2006 8791 2006 AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO: A PARTIR DE JANEIRO DE 2006 9631 2007 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME ACORDAO 169/2006-TCE-TO - PARA APURACAO DE ILEGALIDADE REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL - EDITAL 461/2006 REFERENTE A AQUISICAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTACAO.

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 7458/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3625/2020. Origem: ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA Responsável: ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ROGER DE MELLO OTTANO (OAB/TO Nº 2583) Anexos Assunto 3625 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 7535/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3283/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019. Origem: MARIA SONIA OLIVEIRA DA SILVA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS Responsável: MARIA SONIA OLIVEIRA DA SILVA SALIONE RODRIGO CARNEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3283 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   3º ) PROCESSO: 7561/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3862/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR Origem: LEILA RENATA MOURA LIMA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE Responsável: LEILA RENATA MOURA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 7561/2022 Processo Apenso: 7569/2022 Assunto: RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 3862/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: LEILA RENATA MOURA LIMA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANORTE Responsáveis: LEILA RENATA MOURA LIMA Interessados: Procurador Constituído nos autos: MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO (OAB/TO Nº 8213)   Anexos Assunto 3862 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   4º ) PROCESSO: 8361/2022 Assunto: INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 24 E ACRESCE O ART. 25 A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 7335/2022 Assunto: RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 342, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, O QUAL VERSA SOBRE A FIGURA DO REDATOR NO ÂMBITO DESTA CORTE DE CONTAS. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 7852/2022 Assunto: RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROJETO DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2019, QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS (TCE/TO), CUJA DEMANDA É ORIGINÁRIA DO TRABALHO DE REVISÃO DO ESTOQUE REGULATÓRIO DE NORMAS DESTA CO Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há