QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRA - DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO: 4256/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEQUIZEIRO Entidade Vinculante: Responsável: SHERLLA MONSIONE MOREIRA BORGES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 4545/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: GABINETE DO PREFEITO DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: AUBERANY DIAS PEREIRA CARLOS MURAD WAGNER RODRIGUES BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 3274/2022 Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL IN LOCO PARA AVERIGUAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS VINCULADOS A 5ª RELATORIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA Responsável: IVANEIDE DA ROCHA OLIVEIRA SERAFIM ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 1477/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMAS Responsável: KARLA TAIANNA XAVIER FRANCO RIBEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 1518/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE COMBINADO Responsável: PAULO CESAR XAVIER DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 1519/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Responsável: DRAWLAS CLAYMONT RIBEIRO DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 1592/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MATEIROS Responsável: ADEMOLSON RIBEIRO DE RAMOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 1594/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NATIVIDADE Responsável: WESTER HENNER JACOBINA DIDO SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 1596/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM Responsável: CONRADO DIAS DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 1598/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS Responsável: FRANCIELLY GASPAR XAVIER Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 1601/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Responsável: JAMES ANTUNES PIMENTEL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 1795/2021 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS Responsável: ESTELAMARIS POSTAL Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS

1º ) PROCESSO: 3193/2019 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2018 Origem: FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Entidade Vinculante: INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS - NATURATINS Responsável: HERBERT BRITO BARROS JORGE KLEBER NEIVA BRITO MARCELO FALCAO SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 12126/2015 Assunto: AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE 01/01/2015 A 31/08/2015. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO Responsável: ALVICTO OZORES NOGUEIRA BARRA GRANDE CONSTRUCOES LTDA BENEDITO FERREIRA CHAVES BRUNO MARQUES ROCHA BRUNO PEREIRA VALOES FILHO CIRIO CAETANO DA SILVA DONIZETE DE OLIVEIRA VELOSO EDUARDO FRANCO BELGA ESTEMIR DE SOUSA PEREIRA GERALDO MAGELA BATISTA DE ARAUJO JOAO MARCOS FARIA DA MOTTA LUCIANO NOGUEIRA BERTAZZI SOBRINHO LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA LUSEMAR ALVES DE OLIVEIRA MARCELO DE CARVALHO MIRANDA MURILO COURY CARDOSO RAMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA REINILDA MARTINS REZENDE RONALD JEFFERSON LIMA SILVA ARAUJO SANDOVAL LOBO CARDOSO SERGIO LEAO VIATEC ENGENHARIA LTDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458) GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB/TO Nº 5512) JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB/TO Nº 182-A) MARCEL CAMPOS FERREIRA (OAB/TO Nº 8818) MARCELO NETTO DE RESENDE MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO Nº 5749) PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB/TO Nº 4734) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB/TO Nº 2433)

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4054/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Responsável: DANILO CORADO LOPES SEVERINO CIRQUEIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 4054/2021 Processo Apenso: 1082/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS Responsáveis: DANILO CORADO LOPES SEVERINO CIRQUEIRA DA SILVA Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   2º ) PROCESSO: 4272/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ANA PAULA PEREIRA BRAGA DE LIMA DANIEL BORINI ZEMUNER VALERIA SILVA PARANAGUA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 4283/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: DURVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR FELICIANA BEZERRA MOTA BARBOSA HELIETH BARBOSA LOPES LUIZ CLAUDIO GONCALVES BENICIO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 4285/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREGO DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: ADRIANA DE ALMEIDA SILVA LIMA HELIETH BARBOSA LOPES JHONNY WARLLEY DA SILVA RODRIGUES LUZ MARIA EMILIA MENDONCA PEDROZA JABER Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 4367/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: MARILON BARBOSA CASTRO RAFAEL KUIS TORRES Interessado: Procurador Constituído nos autos: AMELIA SILVA PEREIRA LIMA (OAB/TO Nº 5288) Apenso(s) ao 4367/2021 Processo Apenso: 1090/2020 Assunto: ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS Responsáveis: MARILON BARBOSA CASTRO Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há   6º ) PROCESSO: 4684/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO CIENCIA E TECNOLOGIA DO MUNICIPIO DE PALMAS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO DIEGO ALVES DE MORAIS ELICA CARVALHO ARAGAO JACQUELINE VIEIRA DA SILVA THIAGO DE PAULO MARCONI VALERIA ALBINO DE ARAUJO NUNES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 4688/2021 Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS REGIONAIS DE PALMAS Entidade Vinculante: Responsável: LARISSA ALVES DA SILVA PABLO DE MORAIS SANTOS ROBERTO PETRUCCI JUNIOR ROBERTO PETRUCCI JUNIOR ROGERIO RAMOS DE SOUZA TIAGO MODESTO COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - ORLANDO ALVES DA SILVA

1º ) PROCESSO: 591/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE PARTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 - SICAP/LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 042/2021, CELEBRADO COM A AGETO Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ Responsável: MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 640/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP/LCO QUANTO AO CONVÊNIO Nº 010/2021 EM QUE CONSISTE O OBJETO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS Responsável: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7085/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 RELATIVO AO PROCESSO DE ADMINISTRATIVA Nº 4/2022 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS - EDITAL Nº 01/2022 CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO Responsável: GILVAN BANDEIRA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 392/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE PARTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 - SICAP/LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 033/2021, CELEBRADO COM A AGETO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Responsável: NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 637/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE PARTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 - SICAP/LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 020/2021, CELEBRADO COM A AGETO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS Responsável: NEILA MARIA DA SILVA MORAES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 652/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE PARTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 - SICAP/LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 037/2021, CELEBRADO COM A AGETO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA Responsável: JESUS EVARISTO CARDOSO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 639/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP/LCO QUANTO AO CONVÊNIO 043/2021 FIRMADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA /TO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS Responsável: LEVI TEIXEIRA DE OLIVEIRA MARCIO PINHEIRO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 398/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 SICAP/LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 017/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE O OBJETO NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLIC Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS Responsável: ANA FLAVIA ALVES SILVEIRA MONTEIRO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 582/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 SICAP/LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVENIO Nº 046/2021, CELEBRADO COM A AGETO CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍ Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA Responsável: SUELENE LUSTOSA MATOS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 706/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE PARTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 - SICAP/LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 018/2021, CELEBRADO COM A AGETO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA Responsável: WILSON JUNIOR CARVALHO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 712/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 05/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS Responsável: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES PAULO HERNANDES MOURA LIMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 715/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR NADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 044/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS Responsável: JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 714/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 002/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS Responsável: MARCIO PINHEIRO RODRIGUES PAULO GOMES DE SOUZA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 592/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 040/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS Responsável: WAGNER NEPOMUCENO CARVALHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 698/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 045/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO Responsável: OSORIO ANTUNES FILHO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 189/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 001/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ Responsável: CLAYTON PAULO RODRIGUES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 586/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017 RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 041/2021, CELEBRADO COM A AGETO Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS Responsável: MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 396/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 024/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE Responsável: MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 641/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 047/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA Responsável: DJALMA ARAUJO FERREIRA JUNIOR Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 648/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 035/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Responsável: RONIVON MACIEL GAMA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 700/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 08/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Interessado: ARMANDO ALENCAR DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 589/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 29/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ Responsável: SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 594/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 08/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA Responsável: PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 642/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 014/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO. Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS Responsável: AQUILES PEREIRA DE SOUSA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 647/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO CONVÊNIO Nº 052/2021, CELEBRADO COM A AGETO EM QUE CONSISTE NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Responsável: NEREU FONTES DA LUZ Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 197/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DA IN 3/17 POR INADIMPLÊNCIA/INTEMPESTIVIDADE QUANTO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP_LCO, RELATIVO AS INFORMAÇÕES E ATOS ADMINISTRATIVOS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORIUNDO DO CONVÊNIO Nº 065/2021, CELEBRADO COM A AGETO, CONFORME OFÍCIO N° Origem: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO Responsável: JOAO BATISTA NETO Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 7082/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 02/2022, ORIUNDA DO CONVÊNIO CELEBRADO COM MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável: AURI WULANGE RIBEIRO JORGE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 7086/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022, ORIUNDA DO CONVÊNIO Nº 2021/38961/000062, CELEBRADO COM A AGETO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS Responsável: LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 29º ) PROCESSO: 7083/2022 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-TO Nº 03/2017, NO ENVIO PELO SISTEMA SICAP/LCO, DAS INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 01/2022, ORIUNDA DO CONVÊNIO CELEBRADO COM MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS Responsável: AURI WULANGE RIBEIRO JORGE Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - WELLINGTON ALVES DA COSTA

1º ) PROCESSO: 7546/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N.º 01/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: SOLANGE CRISTINA FERREIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 2º ) PROCESSO: 7887/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA Nº 299, DE 20 DE MAIO DE 2022 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN Interessado: IVANICE DA SILVA OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 3º ) PROCESSO: 7939/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA Nº 045/2021, Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MERCILIA DE SA DUARTE Procurador Constituído nos autos: Não há 4º ) PROCESSO: 8019/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 007/2022 DE: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA HELENA BRAGA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 5º ) PROCESSO: 8020/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 004/2022 DE: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DAS NEVES LOPES AQUINO Procurador Constituído nos autos: Não há 6º ) PROCESSO: 8279/2021 Assunto: SICAP - LICITACOES E OBRAS REFERENTE A INADIMPLÊNCIA/ INTEMPESTIVIDADE NA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SICAP/LCO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONVITE Nº 01/2021 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO Responsável: EUDILENE SOUSA BRITO NELIDA VASCONCELOS MIRANDA CAVALCANTE VANDERLE CRAVEIRO DE OLIVEIRA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há 7º ) PROCESSO: 7929/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 184/2022 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN Interessado: EDNILSE GONCALVES DE CASTRO Procurador Constituído nos autos: Não há 8º ) PROCESSO: 7930/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 29/2022 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN Interessado: CARMELUCIA DO AMARAL SOBRINHO Procurador Constituído nos autos: Não há 9º ) PROCESSO: 7935/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 219/2022 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN Interessado: ANTONIA LEITE DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 10º ) PROCESSO: 7936/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 133/2022 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN Interessado: IRISDELMAR MORAES DE BRITO Procurador Constituído nos autos: Não há 11º ) PROCESSO: 8033/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 151/2022 DE: 15 DE MARÇO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN Interessado: FELIX VITORINO PONTES DE MARIA Procurador Constituído nos autos: Não há 12º ) PROCESSO: 8034/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 185/2022 DE: 29 DE MARÇO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN Interessado: IVANILDE BARBOSA SOUTO Procurador Constituído nos autos: Não há 13º ) PROCESSO: 8035/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 152/2022 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 14º ) PROCESSO: 8036/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 152/2022 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE COLINAS DO TOCANTINS Responsável: JOSEMAR CARLOS CASARIN Interessado: MARIA BARBOSA SOARES Procurador Constituído nos autos: Não há 15º ) PROCESSO: 8089/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 008/2022 DE: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DE LOURDES DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há 16º ) PROCESSO: 8122/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 033/2022 DE: 11 DE JULHO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Interessado: ABINAIR ALVES DOS REIS VIEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 17º ) PROCESSO: 7547/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 017/2021 DE: 12 DE JULHO DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 18º ) PROCESSO: 7895/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 42/2021 DE: 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Interessado: AUGUSTO SOARES MENDES Procurador Constituído nos autos: Não há 19º ) PROCESSO: 8021/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 005/2022 DE: 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DA CRUZ FERREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 20º ) PROCESSO: 8022/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 006/2022 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA AMELIA MOREIRA DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 21º ) PROCESSO: 8083/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 010/2022 DE: 08 DE MARÇO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: IDALICE SOARES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 22º ) PROCESSO: 8084/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 009/2022 DE: 08 DE MARÇO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: IOLANDA CIRQUEIRA DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 23º ) PROCESSO: 8085/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 011/2022 DE: 08 DE MARÇO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: LAZARA FERREIRA LOPES Procurador Constituído nos autos: Não há 24º ) PROCESSO: 8086/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 012/2022 DE: 08 DE MARÇO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: LUSILENE VALADARES DOS SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há 25º ) PROCESSO: 8088/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 015/2022 DE: 06DE ABRIL DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DA CRUZ ALVES SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 26º ) PROCESSO: 8120/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 029/2022 DE: 13 DE JUNHO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DO CARMO OLIVEIRA GUIDA Procurador Constituído nos autos: Não há 27º ) PROCESSO: 8121/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 031/2022 DE: 11 DE JULHO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA SALES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 28º ) PROCESSO: 8135/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 20/2022 DE: 13 DE MAIO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Interessado: MARIA ALBERTO DE FIGUEIREDO Procurador Constituído nos autos: Não há 29º ) PROCESSO: 7548/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 001/2021 DE: 20 DE JANEIRO DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA RAIMUNDA BATISTA CARDOSO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 30º ) PROCESSO: 7716/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 029/2021 DE: 09-08-2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: LEONICE DA CONCEICAO SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 31º ) PROCESSO: 7791/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 032/2021 DE: 13 DE SETEMBRO DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: ADONILDA NUNES ALENCAR Procurador Constituído nos autos: Não há 32º ) PROCESSO: 8091/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 013/2022 DE: 06 DE ABRIL DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: AUGUSTO SARAIVA DA CUNHA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 33º ) PROCESSO: 8119/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 032/2022 DE: 11 DE JULHO DE 2022. - EXERCÍCIO 2022 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: DEIJACI MARTINS DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 34º ) PROCESSO: 8123/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 035/2022 DE: 11 DE JULHO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Interessado: RONILDA SILVA LIMA PINHEIRO Procurador Constituído nos autos: Não há 35º ) PROCESSO: 8124/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 034/2022 DE: 11 DE JULHODE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA ALVES DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 36º ) PROCESSO: 8133/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 19/2022 DE: 13 DE MAIO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Interessado: MARIA LUISA DE JESUS Procurador Constituído nos autos: Não há 37º ) PROCESSO: 8134/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 21/2022 DE: 13 DE MAIO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Interessado: MARIA LUZIA CAMPOS DE MIRANDA Procurador Constituído nos autos: Não há 38º ) PROCESSO: 8137/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 022/2022 DE: 16 DE ABRIL DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARISA RIBEIRO CHAVES Procurador Constituído nos autos: Não há 39º ) PROCESSO: 7717/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 031/2021 DE: 09 DE AGOSTO DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há 40º ) PROCESSO: 7792/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 034/2021 DE: 13 DE SETEMBRO DE 2021. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: HELENA MOTA LIMEIRA Procurador Constituído nos autos: Não há 41º ) PROCESSO: 7999/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 003/2022 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DE JESUS ARAUJO Procurador Constituído nos autos: Não há 42º ) PROCESSO: 8087/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 016/2022 DE: 06DE ABRIL DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA Procurador Constituído nos autos: Não há 43º ) PROCESSO: 8136/2022 Assunto: APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA: 24/2022 DE: 13 DE MAIO DE 2022. Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Responsável: CARLOS MURAD Interessado: RAIMUNDA MARIA CAVALCANTE Procurador Constituído nos autos: Não há 44º ) PROCESSO: 11977/2021 Assunto: OUTROS NÃO INSERÇÃO DE TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO (3ª FASE) DO PREGÃO 25/2019, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECURSOLÂNDIA, NO SICAP-LCO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA Responsável: CARLOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA VOYLLA BARBOSA DA SILVA Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO

1º ) PROCESSO: 384/2020 Assunto: CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL 00001/2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável: REJANE MOURAO DA SILVA RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA WAGNER RODRIGUES BARROS Interessado: Procurador Constituído nos autos: Não há Apenso(s) ao 384/2020 Processo Apenso: 7051/2022 Assunto: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 2/2019 Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsáveis: WAGNER RODRIGUES BARROS Interessados: Procurador Constituído nos autos: Não há