PRESIDENCIA - CONSELHEIRO - ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES

1º ) PROCESSO: 4180/2023 Assunto: AGRAVO - REF. AO PROC. Nº SEI 23.000602-7 EM FACE DAS DECISÕES PROFERIDAS NO BOJO DOS DESPACHOS 5618 E 8305 (DOC. SEI Nº 0559181 E DOC. SEI Nº 0566816 ). Origem: SUEDI MACIEL DA COSTA Entidade Vinculante: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Agravante(s):  SUEDI MACIEL DA COSTA Procurador Constituído nos autos: Não há

TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - JOSÉ WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO: 2664/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Representado(s):  WANDERLEY SOUSA SANTOS Procurador Constituído nos autos: Não há

SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO - NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO: 5422/2021 Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4238/2019. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL Entidade Vinculante: Embargante(s):  OTONIEL ANDRADE COSTA Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 3724 2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 4238 2019 PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº 3724/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013 9572 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 3724/2014 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2013

QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO - SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO: 606/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3925/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  AILTON MARTINS BRITO MARA ANDREIA PREDIGER Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 3925 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019

SEXTA RELATORIA - CONSELHEIRO - ALBERTO SEVILHA

1º ) PROCESSO: 4596/2014 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 8670/2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA OBTER A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO Entidade Vinculante: Responsável(is):  JOSE WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINO Procurador Constituído nos autos: JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574) MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB/TO Nº 1556-B) Anexos Assunto 2519 2011 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS - EXERCICIO DE 2008, EM CUMPRIMENTO A DECISAO CONTIDA NO ACORDAO 258/2010 2578 2009 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO, CONFORME RESOLUCAO 481/2010-TCE, ACERCA DA AUDITORIA PROGRAMADA REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008. 8670 2010 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA OBTER A PRESTACAO DE CONTAS ANUAIS DE ORDENADOR DE DESPESAS, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2008.   2º ) PROCESSO: 9285/2021 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6453/2008. Origem: JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA Entidade Vinculante: SECRETARIA DA FAZENDA Responsável(is):  JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA SERGIO LEAO Procurador Constituído nos autos: MARLA CRISTINA LIMA SOUSA (OAB/TO Nº 5749) Situação RELATOR ORIGINÁRIO Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO Pedidos de Vista: Conselheiro ALBERTO SEVILHA - SESSÃO 01/06/2022 Anexos Assunto 5034 2009 ADITIVO A CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 183/2008, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA - EDITAL 011/2008 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO FISCAL DE TALISMÃ, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ/TO. 6453 2008 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO Nº 790/2015 - TCE/TO - PLENO RELATIVO AO CONTRATO 183/2008, ORIUNDO DA CONCORRENCIA PUBLICA - EDITAL 011/2008 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO POSTO FISCAL DE TALISMA, NO MUNICIPIO DE TALISMA/TO. 9860 2012 INSPEÇÃO NO PREDIO DO POSTO FISCAL DO MUNICIPIO DE TALISMA/TO COM EXTENSAO A SEDE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO EST. DO TOCANTINS, CONFORME REQUERIMENTO 02/2012 - RELT2 E RESOLUCAO 543/2012-TCE/TO.   3º ) PROCESSO: 11785/2020 Assunto: REPRESENTAÇÃO ACERCA DE SUPOSTAS ILEGALIDADES NO EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2019 QUE OBJETIVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA. Origem: DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA Entidade Vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS Representante(s):  DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA Representado(s):  CRISTINA SARDINHA WANDERLEY MOISES NOGUEIRA AVELINO UBIRATAN CARVALHO FONSECA Procurador Constituído nos autos: ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA (OAB/TO Nº 1324) GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186) MARIA JULIA DE SOUZA ROCHA DE MACEDO Interessado em Sustentação Oral: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186), em nome de CRISTINA SARDINHA WANDERLEY GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB/TO Nº 1186), em nome de UBIRATAN CARVALHO FONSECA 4º ) PROCESSO: 4540/2022 Assunto: REPRESENTAÇÃO INTERNA, ACERCA DE PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES), REFERENTE A 1ª REMESSA DO EXERCÍCIO DE 2022 - PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1381/2022. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Representado(s):  ERIVAN SERPA MARTINS Procurador Constituído nos autos: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271) Interessado em Sustentação Oral: OLAVO GUIMARAES GUERRA NETO (OAB/TO Nº 7271), em nome de ERIVAN SERPA MARTINS

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO: 6415/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3201/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - IMPAR DE ARAGUAÍNA Entidade Vinculante: Responsável(is):  CARLOS MURAD Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3201 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   2º ) PROCESSO: 6561/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 7686/2022 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS Entidade Vinculante: Recorrente(s):  CARLA PATRICIA RIBEIRO GUIDA BARROS Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365) Anexos Assunto 7686 2022 AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2022 A AGOSTO DE 2022.   3º ) PROCESSO: 6568/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 6510/2022. Origem: GENIVAL ALVES DE SOUSA Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Responsável(is):  ADRIANO FERNANDES DA SILVA GENIVAL ALVES DE SOUSA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 6510 2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2021   4º ) PROCESSO: 6570/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 3635/2020. Origem: FABIANO FRANCISCO DE SOUZA Entidade Vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA Responsável(is):  FABIANO FRANCISCO DE SOUZA Procurador Constituído nos autos: Não há Anexos Assunto 3635 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019   5º ) PROCESSO: 6574/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4425/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2019 Origem: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA Entidade Vinculante: Recorrente(s):  GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Procurador Constituído nos autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) Anexos Assunto 4425 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020   6º ) PROCESSO: 6614/2023 Assunto: RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 4145/2021. Origem: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Entidade Vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO Responsável(is):  FRANCISCO ANTONIO DA SILVA Procurador Constituído nos autos: UBIRAJARA CARDOSO VIEIRA (OAB/TO Nº 6468) Anexos Assunto 820 2020 ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. 4145 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020