Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
PAUTA: PRIMEIRA CÂMARA - - 10:00:00 - Sessão: nº 63 - ORDINÁRIA - VIRTUAL
Presidente:
JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC: JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Secretario (a): Walfredo Ferreira M.Junior
Divulgada no Boletim Oficial nº 3109 em 13/10/2022
 
Os processos com discussão adiada serão mantidos na pauta automaticamente, sem prejuízo dos prazos legais de publicação, conforme art. 311, § 1º do Regimento Interno deste Tribunal.
PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO - MANOEL PIRES DOS SANTOS
1º ) PROCESSO: 5379/2019
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2018
Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
Entidade Vinculante:
Responsável: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR
ELZIVAN NORONHA RODRIGUES SILVA
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB/TO Nº 5365)
2º ) PROCESSO: 3169/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS
Entidade Vinculante:
Responsável: CARLOS JOSE DA SILVA
ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
3º ) PROCESSO: 3678/2020
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPIRATINS
Entidade Vinculante:
Responsável: JAMIM OLIVEIRA PIRES
Interessado:
Procurador Constituído nos autos: Não há
CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO SUBSTITUTO - JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
1º ) PROCESSO: 6971/2022
Assunto: PENSÃO Conforme PORTARIA: 9999999999 De: 1990-01-01
Origem: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE DO CARMO
Entidade Vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE DO CARMO
Responsável: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MONTE DO CARMO
Interessado: ADAILDA GOMES DE SOUZA VIEIRA
Procurador Constituído nos autos: Não há