PAUTAS

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

PAUTA:	PLENO - 08/06/2016 - 14:30:00 - Sessão: nº 18ª - ORDINARIA
Presidente(a):	MANOEL PIRES DOS SANTOS
Procurador Geral:	ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Término :	hs
Secretario (a):	Kelle Ramos Résio
Observação :

1º - TERCEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) JOSE WAGNER PRAXEDES

1º ) PROCESSO:

13324/2015

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 10965/2013

Entidade de Origem:

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.807.648/0001-25

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Divino do Nascimento Rego Júnior – OAB/TO nº 6.556

Interessado:

Responsável:

JOSE EDMAR BRITO MIRANDA

Procurador:

ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Auditor:

ORLANDO ALVES DA SILVA

Anexos		Assunto
10965	2013	TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 005/2004 OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO.

2º ) PROCESSO:

11954/2015

Assunto:

AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 8874/2011 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL APURACAO DE PROSSIVEL ANTIECONOMICIDADE REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL 232/2007 E CONTRATO 28/2007 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA A SEDE DA FUNDACAO CULTURAL.

Entidade de Origem:

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.807.648/0001-25

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Leandro Finelli – OAB-TO 2135B

Interessado:

Responsável:

JULIO CESAR MACHADO

Procurador:

ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Auditor:

ORLANDO ALVES DA SILVA

Anexos		Assunto
8874	2011	TOMADA DE CONTAS ESPECIAL APURACAO DE PROSSIVEL ANTIECONOMICIDADE REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL 232/2007 E CONTRATO 28/2007 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA A SEDE DA FUNDACAO CULTURAL.

3º ) PROCESSO:

14039/2015

Assunto:

REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO

Entidade de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS - CNPJ: 37.344.397/0001-49

Procurador constituído nos autos: José Augusto Bezerra Lopes – OAB/TO nº 2.308-B; Rogério Bezerra Lopes – OAB/TO nº 4193-B; Marcos Paulo C. de Oliveira – OAB/TO nº 6643-A

Interessado:

Responsável:

JOSE GOMES

Procurador:

ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Auditor:

ORLANDO ALVES DA SILVA

Anexos		Assunto
5088	2016	AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 14039/2015 REPRESENTACAO DECORRENTE DE FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO

2º - QUARTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO

1º ) PROCESSO:

7098/2014

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - CNPJ: 00.237.537/0001-70

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Hermógenes Alves Lima Sales - OAB/TO nº 5.053 Ronison Parente Santos – OAB/TO nº 1990

Interessado:

Responsável:

DENES JOSE TEIXEIRA
JOSE ALVES MACIEL
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA
MAURICIO NAUAR CHAVES
ZENAIDE DIAS DA COSTA

Procurador:

RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA

Auditor:

MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES

Apensos		Assunto
7144	2014	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 1761/2011 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010.

Anexos		Assunto
1761	2011	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
9295	2010	AUDITORIA DE REGULARIDADE PERODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2010.

2º ) PROCESSO:

14050/2015

Assunto:

REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO

Entidade de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - CNPJ: 25.063.926/0001-57

Procurador constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

FRANSERGIO ALVES ROCHA

Procurador:

OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Auditor:

PARSONDAS MARTINS VIANA

3º ) PROCESSO:

14055/2015

Assunto:

REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DE FISCALIZACAO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLANDIA/TO

Entidade de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57

Entidade Vinculante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA - CNPJ: 00.001.636/0001-58

Procurador constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

EDUARDO SILVA MADRUGA

Procurador:

RAQUEL MEDEIROS SALES DE ALMEIDA

Auditor:

PARSONDAS MARTINS VIANA

3º - QUINTA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) DORIS DE MIRANDA COUTINHO

1º ) PROCESSO:

2297/2016

Assunto:

RESOLUÇÃO NORMATIVA - PROJETO DE RESOLUCAO NORMATIVA QUE ALTERA A REDACAO DO CAPUT DOS ARTIGOS 24 E 35, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Entidade de Origem:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

MANOEL PIRES DOS SANTOS

Procurador:

Auditor:

4º - PRIMEIRA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) SEVERIANO JOSE COSTANDRADE DE AGUIAR

1º ) PROCESSO:

4209/2015

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3956/2012 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - CNPJ: 04.221.258/0001-79

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.

Interessado:

Responsável:

OTACIANO DA COSTA TORRES

Procurador:

ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Auditor:

LEONDINIZ GOMES

Anexos		Assunto
3956	2012	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2011

5º - SEGUNDA RELATORIA - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) LEONDINIZ GOMES

Em Subst. a: CONSELHEIRO(A) ANDRE LUIZ DE MATOS GONCALVES

1º ) PROCESSO:

592/2015

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2440/2010 - PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D"ARCO - CNPJ: 25.063.991/0001-82

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há

Interessado:

Responsável:

EDIMAR ALVES PINHEIRO

Procurador:

JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Auditor:

PARSONDAS MARTINS VIANA

Anexos		Assunto
2440	2010	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
4225	2010	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009

2º ) PROCESSO:

2660/2015

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4108/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 360/2013 REF. APOSTILAMENTO DO CONTRATO 018/1996 - CONCORRENCIA 145/1995 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM. PAV., DRENAGEM, GALERIAS DE GUAS PLUVIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E REVI

Entidade de Origem:

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS - CNPJ: 01.786.011/0001-01

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Stéfany Cristina da Silva – OAB/TO nº 6019; Ligia Oliveira Porto Reis – OAB/TO nº 6449; Solano Donato Carnot Damacena – OAB/TO nº 2433; Hermógenes Alves Lima Sales – OAB/TO nº 5053 e Monique Severo e Silva – OAB/TO nº 5495.

Interessado:

Responsável:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Procurador:

ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Auditor:

PARSONDAS MARTINS VIANA

Apensos		Assunto
2475	2015	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4108/2004 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2602	2015	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 4108/2004 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Anexos		Assunto
4108	2004	APOSTILAMENTO DO CONTRATO 18/1996-COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO TCE/TO N 360/2013 REF. APOSTILAMENTO DO CONTRATO 018/1996 - CONCORRENCIA 145/1995 - SERVICOS DE TERRAPLENAGEM. PAV., DRENAGEM, GALERIAS DE GUAS PLUVIAIS, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E REVISO DE PROJETOS NAS RUAS DE PALMAS/TO

3º ) PROCESSO:

10654/2014

Assunto:

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 1365/2004 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PORTARIA 133/2004 E CONTRATO 10/2003 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS

Entidade de Origem:

SECRETARIA DO GOVERNO - EXTINTO - CNPJ: 04.592.992/0001-44

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos:Evandro Borges Arantes – OAB/TO nº 1658

Interessado:

Responsável:

MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE

Procurador:

ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

Auditor:

PARSONDAS MARTINS VIANA

Anexos		Assunto
1242	2006	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1365/2004 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PORTARIA 133/2004 E CONTRATO 10/2003 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS
1365	2004	INEXIGILIDADE DE LICITACAO - PORTARIA 133/2004 INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PORTARIA 133/2004 E CONTRATO 10/2003 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS,
2049	2006	PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 1365/2004 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PORTARIA 133/2004 E CONTRATO 10/2003 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS

4º ) PROCESSO:

13347/2015

Assunto:

AGRAVO - REF. AO PROC. Nº - 10811/2015 - EMBARGOS DE DECLARACAO - REF. AO PROC. Nº 9364/2011 QUE TRATA DO RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROCESSO Nº 01430/2009 - PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR DE DESPESAS - EXERCICIO DE 2008.

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA - CNPJ: 37.344.603/0001-10

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos:Ronison Parente Santos – OAB/TO nº 1990; Helia Nara Parente Santos Jácome – OAB/TO nº 2079

Interessado:

Responsável:

CLAUDIO PEREIRA DE PAULA

Procurador:

OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Auditor:

MARCIA ADRIANA DA SILVA RAMOS

Anexos		Assunto
1430	2009	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2008
3529	2009	AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008.
9364	2011	RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº 01430/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR DE DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2008.
10811	2015	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 9364/2011 QUE TRATA DO RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROCESSO Nº 01430/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE ORDENADOR DE DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2008.

6º - CORPO ESPECIAL DE AUDITORES - CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A) LEONDINIZ GOMES

1º ) PROCESSO:

1082/2010

Assunto:

REGISTRO DE PESSOAL EFETIVO - DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 009233/2003

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO - CNPJ: 37.421.112/0001-26

Entidade Vinculante:

Procurador constituído nos autos: Não há.

Interessado:

MARIA DE LOURDES NEVES DA SILVA

Responsável:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Procurador:

LITZA LEAO GONCALVES

Auditor:

WELLINGTON ALVES DA COSTA

** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS

1º ) PROCESSO:

4698/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1383/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS - CNPJ: 04.225.465/0001-00

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

SINOMAR ZAGO FERREIRA

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
1383	2013	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012
10312	2012	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2012

2º ) PROCESSO:

4751/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 1508/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA - CNPJ: 11.096.094/0001-60

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

JOSE ANTONIO GIL DA SILVA
MARIA LUCIA RAMALHO DOURADO DE FARIA
ROSANGELA FERREIRA DA SILVA
VANIA MARIA DE BRITO REGO

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
1508	2013	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

3º ) PROCESSO:

4753/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 2020/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

Entidade de Origem:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS - CNPJ: 37.344.413/0001-01

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

JOAO LUIS CIRQUEIRA COSTA

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
2020	2013	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012
10301	2012	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A JULHO DE 2012

4º ) PROCESSO:

4865/2016

Assunto:

RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3570/2014 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

Entidade de Origem:

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - CNPJ: 13.448.962/0001-50

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

MANOEL FERREIRA FAUSTINO

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
2939	2014	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2013
3570	2014	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013
4444	2013	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO ABRIL DE 2013.

5º ) PROCESSO:

6474/2016

Assunto:

AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 1445/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - CNPJ: 25.064.130/0001-19

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
1445	2013	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012
4858	2013	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012.

6º ) PROCESSO:

6529/2016

Assunto:

AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº - 2591/2010 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009 - ORDENADOR.

Entidade de Origem:

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS - CNPJ: 02.042.653/0001-69

Entidade Vinculante:

Interessado:

Responsável:

NILTON BASTOS ROCHA

Procurador:

Auditor:

Anexos		Assunto
2591	2010	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2009
6448	2010	AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2009
7721	2009	AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO JANEIRO A JULHO 2009